O presidente dos Estados Unidos Joe Biden vai anunciar, nesta quinta-feira (20), no Fórum das Grandes Economias sobre Energia e Clima, que solicitará US$ 500 milhões para o Fundo Amazônia para os próximos cinco anos, segundo a Casa Branca. Ele precisa da aprovação do Congresso para a liberação dos recursos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participará da reunião, que ocorre às 9h30.
De acordo com o comunicado, Biden também vai convocar outras lideranças para que apoiem o Fundo Amazônia.
A US Development Finance Corporation também irá anunciar que está trabalhando em um investimento de dívida de US$ 50 milhões na Estratégia de Restauração do BTG Pactual, que ajudaria a mobilizar US$ 1 bilhão para apoiar a restauração de quase 300.000 hectares de terras degradadas no Brasil, Uruguai e Chile. Durante uma visita a Brasília em fevereiro deste ano, o enviado climático americano, John Kerry, afirmou o compromisso dos Estados Unidos em trabalhar com o programa.
“Estamos comprometidos em trabalhar com o Fundo Amazônia, com outras entidades também. Temos o compromisso de trabalhar bilateralmente na área de desenvolvimento e pesquisa, ciência, novos produtos e possibilidades”, pontuou Kerry.
“Há muitas questões em jogo e riscos para a Amazônia, mas a verdade é que a floresta é fundamental e muito importante para a capacidade do mundo para atender aos objetivos mundiais [quanto ao clima]”, complementou o enviado especial, que também a classificou como “o teste para a nossa humanidade em muitas formas”.
Ainda de acordo com Kerry, a proteção da floresta também é essencial para que seja possível atingir o objetivo do Acordo de Paris de manter o aquecimento global abaixo de 1,5°C — o que muitos especialistas colocam em cheque que seja possível se não forem adotadas medidas mais drásticas pelos governos.
À época, o enviado especial dos EUA fez um aceno de US$ 50 milhões. No entanto, havia uma expectativa maior por parte do governo brasileiro, principalmente após os anúncios vultosos já feitos por países da União Europeia. O valor que será anunciado por Biden é cinco vezes maior.
O programa ficou paralisado durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), até que, em 2023, a Alemanha anunciou que desbloquearia os recursos e marcou a volta do Fundo Amazônia. O país doou R$ 1 bilhão.
O que é o Fundo Amazônia
O Fundo Amazônia foi proposto pelo governo brasileiro durante a COP-12, a Conferência Mundial do Clima, em 2006, sendo criado efetivamente em 1° de agosto de 2008, durante o segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O programa busca a contribuição voluntária, ou seja, doações para prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, assim como conservação e uso sustentável da Amazônia Legal.
O Fundo Amazônia é gerido pelo BNDES, que faz a captação de recursos, contratação e do monitoramento dos projetos e ações apoiados. Ele possui um Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa), responsável pelas diretrizes e critérios para seu funcionamento.
Participam do Cofa representantes do governo federal, dos estados da Amazônia Legal e da sociedade civil.
Há também um Comitê Técnico, que é nomeado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que atesta emissões provenientes de desmatamentos na floresta.
Até 20% dos recursos do programa são voltados a sistemas de monitoramento e controle do desmatamento em outros biomas brasileiros e em outros países tropicais.
Entre as atribuições do Fundo Amazônia, estão:
- Gestão de florestas públicas e áreas protegidas;
- Controle, monitoramento e fiscalização ambiental;
- Manejo florestal sustentável;
- Atividades econômicas desenvolvidas a partir do uso sustentável da vegetação;
- Zoneamento ecológico e econômico, ordenamento territorial e regularização fundiária;
- Conservação e uso sustentável da biodiversidade;
- Recuperação de áreas desmatadas.
Recentemente, houve também o anúncio da expansão de suas funções, conforme a arte abaixo:
Ao todo, 102 projetos e 384 instituições são apoiadas diretamente e por meio de parceiros, com mais de 207 mil pessoas beneficiadas com atividades produtivas sustentáveis.
Além disso, 195 unidades de conservação e 101 terras indígenas da Amazônia são apoiadas. Foram realizadas 1.706 missões de fiscalização ambiental.
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