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A maternidade do Hospital Rio Doce, em Linhares, suspenderá os atendimentos por tempo indeterminado a partir das 19h desta sexta-feira (03). Enquanto o hospital atribui a paralisação a uma “grave dificuldade financeira” e à falta de médicos, a Secretaria da Saúde do Espírito Santo (Sesa) classificou a decisão como unilateral e uma “grave violação contratual”, garantindo que os repasses mensais previstos em contrato estão em dia e que adotará medidas legais, cíveis e criminais, contra a direção da instituição.
A decisão da Fundação Beneficente Rio Doce, que administra o hospital, foi comunicada à Sesa por meio de um ofício na última quarta-feira (02). O governo estadual afirma que o comunicado foi feito “sem aviso prévio”.
A posição do Hospital Rio Doce
Em comunicado oficial, o Hospital Rio Doce informou que a suspensão dos serviços da maternidade, que entra em vigor nesta sexta-feira (03), foi motivada pela “falta de médicos plantonistas, causada pela atual e grave dificuldade financeira enfrentada pela instituição”.
Segundo a nota, “os repasses do Ministério da Saúde cobrem apenas cerca de 60% dos custos reais dos atendimentos”. O hospital afirma que o restante precisa ser custeado com recursos próprios, o que “gerou um déficit financeiro crônico que agora impede a continuidade dos serviços”.
A instituição orientou que as gestantes que precisarem de assistência obstétrica devem procurar a rede pública municipal, como as Unidades Básicas de Saúde e o Hospital Geral de Linhares (HGL). Pacientes com convênio foram instruídas a buscar informações diretamente com seus planos de saúde. O hospital garantiu que as gestantes já internadas continuarão recebendo atendimento normalmente até a alta hospitalar.
Confira a nota do Hospital Rio Doce na íntegra:
COMUNICADO IMPORTANTE – FECHAMENTO DA MATERNIDADE DO HOSPITAL RIO DOCE
A partir desta sexta-feira (03), às 19h, os atendimentos na maternidade do Hospital Rio Doce ficarão suspensos por tempo indeterminado.
O motivo é a falta de médicos plantonistas, causada pela atual e grave dificuldade financeira enfrentada pela instituição. Os repasses do Ministério da Saúde cobrem apenas cerca de 60% dos custos reais dos atendimentos. O restante precisa ser custeado pelo próprio hospital, o que gerou um déficit financeiro crônico que agora impede a continuidade dos serviços.
‣ Gestantes já internadas continuarão recebendo atendimento normalmente até a alta hospitalar.
‣ Gestantes que precisarem de assistência obstétrica devem procurar a rede pública municipal (Unidades Básicas de Saúde e Hospital Geral de Linhares – HGL).
‣ Gestantes com convênio devem buscar informações diretamente com o plano de saúde.
O Hospital Rio Doce já comunicou oficialmente os órgãos competentes sobre essa paralisação.
Governo aponta violação de contrato e anuncia medidas
A Secretaria da Saúde do Espírito Santo reagiu de forma contundente à decisão. Em nota, a Sesa afirmou que “mantém em dia todos os pagamentos à instituição, conforme contrato nº 009/2022, no valor de R$ 9.390.826,77”. O secretário estadual de Saúde, Tyago Hoffmann, reforçou a informação e acrescentou que os pagamentos são feitos de forma adiantada.
“Na verdade, a Secretaria de Estado da Saúde paga, inclusive, adiantado ao Hospital Rio Doce para que esses serviços sejam prestados”, declarou Hoffmann.
A Sesa considera a suspensão uma “grave violação contratual, com risco direto à vida de gestantes e recém-nascidos”. O secretário destacou que o acordo vigente impede a interrupção abrupta dos serviços. “Nossa relação contratual impede que o hospital interrompa qualquer serviço de forma abrupta. Qualquer mudança contratual precisa ser comunicada com a antecedência que está prevista no contrato”, explicou.
Diante do impasse, o governo estadual já iniciou a elaboração de um plano de contingência emergencial para garantir o atendimento na região. “Quero aqui garantir à população da região central de que nenhuma gestante de qualquer município dessa região que é atendida no Hospital Rio Doce ficará sem atendimento. Nós já estamos em contato com os municípios dentro do nosso plano de contingência para atender todas as gestantes que precisarem em outros hospitais da nossa rede”, afirmou o secretário.
Além de exigir explicações imediatas da Fundação Beneficente Rio Doce, a Sesa informou que a atitude não ficará sem consequências. Serão instauradas auditorias rigorosas sobre a gestão da fundação, além da adoção de medidas legais, como representação junto ao Ministério Público e denúncia criminal contra os diretores da instituição.
“Iremos tomar todas as medidas legais, tanto contra a Fundação, quanto também em relação ao CPF dos seus diretores. Todos serão responsabilizados por essa atitude irresponsável de fechar uma maternidade sem prévio aviso de um serviço que é referência dentro do SUS capixaba”, finalizou Tyago Hoffmann.
Confira a nota da SESA na íntegra:
Comunicado da Secretaria da Saúde sobre atendimento no Hospital Rio Doce – 02/10/25
A Secretaria da Saúde do Espírito Santo (Sesa) informa que recebeu, nessa quarta-feira (02), ofício enviado pelo provedor da Fundação Beneficente Rio Doce (Hospital Rio Doce) comunicando, de forma unilateral e sem aviso prévio, a suspensão do serviço de maternidade de risco habitual e de alto risco contratualizado com a Sesa, a partir desta sexta-feira (03).
A Sesa reforça que mantém em dia todos os pagamentos à instituição, conforme contrato nº 009/2022, no valor de R$ 9.390.826,77, disponível em: https://saude.es.gov.br/Convenios-de-Contratualizacao. Dessa forma, considera a decisão da direção do hospital uma grave violação contratual, com risco direto à vida de gestantes e recém-nascidos.
A Secretaria está exigindo explicações imediatas da Fundação e já adota medidas para garantir a continuidade da assistência na região. Uma equipe técnica já elabora plano de contingência emergencial e garante que nenhuma mãe e nenhum bebê ficarão desassistidos.
Além disso, a Sesa deixa claro que a atitude do hospital não ficará sem responsabilização. Serão instauradas auditorias rigorosas sobre a gestão da Fundação Beneficente Rio Doce, além da adoção de medidas legais cabíveis, incluindo representação junto ao Ministério Público e denúncia criminal do corpo diretor da Fundação pela interrupção abrupta de um serviço essencial, colocando em risco a vida da população.
