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Milhares de pessoas foram às ruas em capitais de todo o Brasil neste domingo (21) para protestar contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta a investigação de parlamentares e contra um projeto de lei que pode anistiar os envolvidos em atos antidemocráticos. A mobilização nacional, que reuniu dezenas de milhares de manifestantes em São Paulo e no Rio de Janeiro, surge como uma resposta direta à Câmara dos Deputados, que aprovou as propostas na semana passada, e aumenta a pressão sobre o Senado para rejeitar a chamada “PEC da Blindagem”. A repercussão dos atos gerou preocupação entre aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro e expôs a articulação entre o Centrão e bolsonaristas que resultou na votação das pautas.
As manifestações ocorrem após a Câmara aprovar, na semana passada, a PEC por 344 votos favoráveis e 133 contrários. No dia seguinte, foi aprovado, com 311 votos, um pedido de urgência para a análise do Projeto de Lei (PL) da Anistia. As votações foram pautadas pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em cumprimento a um acordo com bolsonaristas e o Centrão. O objetivo do Centrão é barrar investigações contra mais de 80 de seus membros na mira do Supremo Tribunal Federal (STF), principalmente relacionadas a emendas, enquanto os bolsonaristas buscam anistiar o ex-presidente.
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A força das ruas
De acordo com um levantamento do Monitor do Debate Político no Meio Digital, baseado em imagens aéreas, os atos reuniram cerca de 42,3 mil pessoas na Avenida Paulista, em São Paulo, e 41,8 mil na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro. A metodologia indica que o público somado nas duas capitais foi significativamente superior ao de outros atos recentes organizados pela esquerda e movimentos sociais. Os números se mostraram no mesmo patamar de manifestações bolsonaristas, como a de 7 de setembro, que, segundo o mesmo monitoramento, reuniu 42,2 mil pessoas na Paulista.
Manifestantes protestam em Vitória contra anistia a golpistas e ‘PEC da Blindagem’
Em São Paulo, manifestantes estenderam uma bandeira gigante do Brasil, em uma tentativa de contraste com o uso de uma bandeira dos Estados Unidos por apoiadores de Bolsonaro em 7 de setembro. No Rio, um trio elétrico foi palco para artistas como Caetano Veloso, Chico Buarque, Gilberto Gil, Djavan, Paulinho da Viola e Geraldo Azevedo. Durante o ato, Caetano entoou o lema “sem anistia”. “Não poderíamos deixar de responder aos horrores que vem surgindo a nossa volta”, disse o cantor. Djavan, por sua vez, afirmou que “lutaremos sempre” pela democracia.
Em outras capitais, os atos também contaram com a presença de artistas. Em Salvador, o ator Wagner Moura e a cantora Daniela Mercury dividiram um trio elétrico. Moura ironizou a atuação do Congresso, que disse lhe dar “preguiça”, e exaltou a “democracia brasileira, que é exemplo para o mundo”.
Câmara isolada e Senado prepara rejeição
A repercussão negativa levou deputados de partidos como PT, PSB e União Brasil a publicarem vídeos pedindo desculpas por terem votado a favor da PEC. O presidente da Câmara, Hugo Motta, tornou-se um dos principais alvos, com manifestantes em seu estado, a Paraíba, entoando gritos de “fora, Motta”.
No Senado, o cenário é de ampla rejeição. A análise da PEC está marcada para começar nesta quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O presidente do colegiado, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que pretende “enterrar” a proposta. “Foi uma manifestação do povo brasileiro em várias capitais para repudiar o passe livre para o crime. Os próprios mentores da PEC já se arrependeram. É totalmente impopular”, declarou Alencar.
O relator da matéria, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), já anunciou que seu parecer será pela rejeição. “O texto é um absurdo, um tapa na cara da sociedade, uma vez que quer criar uma blindagem para qualquer tipo de crime cometido por um parlamentar”, afirmou Vieira. O texto aprovado pela Câmara, além de dificultar a abertura de processos, estabelece que a análise da manutenção de prisões em flagrante de parlamentares seja feita em votação secreta.
O impasse da anistia
Enquanto o destino da PEC da Blindagem parece selado no Senado, o projeto de anistia enfrenta um impasse na Câmara. O relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), busca um texto consensual e se reunirá com bancadas partidárias nesta semana. A ideia que ganha força entre parlamentares do Centrão é a de transformar o projeto em um “PL da Dosimetria”, focado apenas na redução de penas, e não no perdão de crimes.
A proposta, no entanto, não agrada nem a bolsonaristas nem à esquerda. Deputados do PL, como Eduardo Bolsonaro e Carlos Jordy, insistem na anistia “ampla, geral e irrestrita”, que contemple o ex-presidente Jair Bolsonaro, e rejeitam a mera redução de penas. “Não aceitaremos nada que não seja a anistia ampla, geral e irrestrita. Nem percam seu tempo colocando essa bosta de projeto”, escreveu Jordy na rede social X.
Do outro lado, líderes governistas, como Lindbergh Farias (PT), afirmam ser contrários até mesmo à redução de penas, classificando a manobra como uma “anistia disfarçada”. Segundo o presidente nacional do PT, Edinho Silva, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva admite discutir a dosimetria das penas, mas não no atual ambiente político, para não soar como uma afronta ao STF. O próprio Paulinho da Força admitiu a dificuldade em conciliar as demandas. “Já avisei que não vou conseguir fazer isso. Quem pode ajudar Bolsonaro são os advogados dele, não eu”, afirmou o relator.
*com informações de O GLOBO, Folha de S. Paulo, Andreia Sadi (g1) e Estadão Conteúdo.
