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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta quinta-feira (20) o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto e a indicação já foi assinada pelo presidente. Messias foi escolhido para assumir a cadeira do ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou sua aposentadoria antecipada e deixou o tribunal no mês passado.
Pela manhã, Lula convocou Messias ao Palácio da Alvorada para comunicar a decisão. A reunião contou com a presença do ministro da Comunicação, Sidônio Palmeira, e de outros auxiliares. Messias, de 45 anos, poderá permanecer no Supremo pelos próximos 30 anos, até atingir a idade para aposentadoria compulsória, aos 75 anos.
Para assumir o cargo, o indicado precisa passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter seu nome aprovado tanto no colegiado quanto no plenário da Casa. A data da sabatina ainda será definida.
Trajetória e perfil
Jorge Messias comanda a Advocacia-Geral da União (AGU) desde 1° de janeiro de 2023, início do terceiro mandato de Lula. Nascido em Recife, é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. Formado em direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), possui títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).
Em nota à imprensa, o governo confirmou a indicação destacando a experiência do advogado, que “foi subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil, secretário de Regulação e Supervisão do Ministério da Saúde e consultor jurídico do Ministério da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação”. A nota ressalta ainda sua atuação na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e na Procuradoria do Banco Central.
Durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, Messias atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, setor responsável pelo assessoramento direto da presidência. Ele também é integrante do grupo Prerrogativas, coletivo de juristas formado para denunciar supostos abusos da Operação Lava Jato.
Se aprovado, Messias será o terceiro evangélico entre os 172 ministros que já passaram pela Corte em 134 anos. Diácono de uma congregação em Brasília, ele utiliza discursos e redes sociais para comentar como a Bíblia influencia sua visão de mundo. O ministro teve papel relevante como interlocutor do governo Lula com o segmento evangélico, majoritariamente ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Bastidores políticos e articulação
A escolha de Messias envolveu articulações diretas do presidente Lula. Na noite de segunda-feira (17), o presidente recebeu o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) no Palácio do Planalto. Segundo interlocutores, Lula informou a Pacheco que ele não seria o indicado, justificando que precisa do senador em Minas Gerais como candidato ao governo estadual em 2026. O presidente teria argumentado que, devido à experiência política de Pacheco, ele reuniria condições de vitória e que “ser governador é muito mais do que ser ministro do STF”.
Messias enfrenta resistência no Senado, onde a maioria dos parlamentares preferia a indicação de Pacheco. No entanto, Lula afirmou a interlocutores que a indicação é prerrogativa da Presidência e que não abriria mão dela.
Atuação no Governo
Jorge Messias consolidou-se como referência jurídica central no governo. Ele ganhou reconhecimento na equipe de transição, redigindo decretos de reestruturação da Esplanada e definindo o orçamento de 2023.
Inicialmente cogitado para a vaga ocupada por Flávio Dino, Messias ampliou seu espaço após a ida do ex-ministro da Justiça para o Supremo. Ele passou a ocupar lacunas na defesa política e jurídica do governo, sendo consultado por Lula em embates legais e participando de reuniões políticas, valendo-se de sua experiência prévia como chefe da assessoria jurídica do senador Jaques Wagner.
Sua atuação foi elogiada por Lula, especialmente na defesa do STF e na oposição à proposta de redução de penas para condenados pelos ataques de 8 de Janeiro. O governo avalia que Messias foi combativo em disputas com o Congresso, como na validação parcial do aumento da alíquota do IOF. Recentemente, Messias atuou em favor do tribunal e do ministro Alexandre de Moraes após sanções financeiras impostas pelo governo de Donald Trump, nos Estados Unidos. O ministro colocou a AGU à disposição para questionar a aplicação da Lei Magnitsky e orientou a contratação de um escritório norte-americano para acompanhar o caso.
