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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta quinta-feira (25) que a aprovação do fim da jornada de trabalho de 6 dias por 1 de folga (6×1) depende de uma mobilização da população junto ao Congresso Nacional. Durante entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, ele destacou a dificuldade de tramitação de pautas trabalhistas no Legislativo e defendeu a redução da jornada máxima no país de 44 para 40 horas semanais.
“O tema trabalho tem muita dificuldade de tramitar no Congresso Nacional. É preciso que a população tenha clareza disso. É possível que o Congresso Nacional venha atender esse clamor da classe trabalhadora”, declarou o ministro.
Redução da jornada
Para Luiz Marinho, o Brasil já possui condições para adequar a carga horária de trabalho, citando o exemplo de outros países que já aboliram a escala 6×1. “A escala seis por um é a jornada mais cruel que existe, especialmente para as mulheres. Então, é momento de renovar”, disse. “Tem países que já passaram por esse processo e já eliminaram a seis por um. O governo brasileiro torce para um final feliz em relação a isso. O Brasil está preparado para ir para 40 horas semanais e adequar essa jornada tão cruel. É importante que os movimentos observem corretamente a necessidade da manutenção da mobilização”, continuou.
Saúde mental do trabalhador
Durante o programa, o ministro também abordou a importância dos cuidados com a saúde mental dos trabalhadores. Ele diferenciou as empresas que já avançaram no tema daquelas que ainda estão atrasadas, defendendo um patamar de cuidado igualitário para todos.
“Uma classe trabalhadora com um bom ambiente de trabalho conseguirá, gradativamente, aumentar a produtividade, que é um dilema na competição internacional”, pontuou. Segundo Marinho, um ambiente laboral positivo contribui para a prevenção de acidentes e a diminuição do absenteísmo. “Uma coisa é disciplina, cobrança por produtividade e qualidade. Outra coisa é o desrespeito com o trabalhador. Isso leva a um processo de trauma, que influencia no ambiente de trabalho, na sua produção, levando a acidentes e também na saúde do trabalhador”.
O ministro informou que a pasta está à disposição para auxiliar as empresas a melhorarem seus ambientes de trabalho por meio de debates, fóruns e orientação das superintendências estaduais do ministério.
Seguro defeso
Outro ponto tratado foi a gestão do Seguro Defeso, benefício de um salário mínimo pago a pescadores artesanais durante o período da piracema. A expectativa do Ministério do Trabalho e Emprego é assumir a responsabilidade pela habilitação dos beneficiários a partir de outubro, competência que hoje é do Ministério da Previdência.
Luiz Marinho afirmou que a pasta vai intensificar a fiscalização para coibir fraudes. “O que nós vamos procurar fazer é garantir efetivamente o direito de quem tem e cassar aqueles que eventualmente estejam usufruindo de uma fragilidade momentânea de fiscalização para ter acesso a um seguro que não lhes pertence. Nem todo pescador tem direito ao Seguro Defeso. Para ter direito tem que sobreviver exclusivamente da pesca”, ressaltou. A mudança depende da aprovação de uma Medida Provisória que está em análise no Congresso.
Fortalecimento dos sindicatos
O ministro expressou preocupação com o enfraquecimento das entidades sindicais e incentivou os trabalhadores a se filiarem para fortalecer as negociações por melhores salários e condições de trabalho. “Os sindicatos estão bastante enfraquecidos. Muitas coisas deveriam ser resolvidas nos acordos coletivos, nas convenções coletivas. Mas precisa de mobilização. Precisa que o sindicato esteja empoderado para isso. Quem pode fazer esse empoderamento são os trabalhadores”, ponderou.
