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O prefeito está afastado do cargo. Ele, a chefe de gabinete e outros cinco investigados pela Polícia Federal são suspeitos de desviar dinheiro da Prefeitura. O vice-prefeito está interinamente no cargo
A Câmara de Vereadores de São Mateus, no Norte do Espírito Santo, aprovou a abertura do processo de impeachment do prefeito Daniel Santana (sem partido). Ele foi afastado do cargo pela Justiça depois de ser alvo de uma operação da Polícia Federal, que apura desvio de dinheiro público.
Os vereadores aprovaram a abertura do processo por 8 votos a favor e 2 votos contrários.
A defesa de Daniel Santana, até a publicação da reportagem, não se manifestou sobre o caso.
Sobre o prefeito
Daniel Santana, mais conhecido como Daniel da Açaí, foi preso no final de setembro pela Polícia Federal, durante a Operação Minucius. Assim como ele, outras seis pessoas também foram presas. No dia 1º de outubro, a Justiça Federal determinou o afastamento dele da administração municipal. O vice-prefeito Ailton Caffeu (Cidadania) assumiu interinamente o cargo.
A prisão temporária de Daniel Santana foi revogada no dia 7 de outubro, mas ele segue afastado do cargo. O prefeito também está proibido de acessar prédios públicos.
Operação Minucius
Daniel Santana e outras seis pessoas foram presas na operação no final de setembro. Segundo a PF, foram obtidas provas que indicam que o prefeito, desde o seu primeiro mandato (entre 2017 e 2020) e até no atual (desde o início deste ano), organizou um modelo criminoso estruturado dentro da administração municipal para cometer vários crimes, como o direcionamento fraudulento de licitações.
A soma dos contratos celebrados pelo município com as empresas investigadas chega ao valor de aproximadamente R$ 50 mil.
Ainda de acordo com a PF, as investigações se iniciaram após o recebimento de denúncias sobre dispensa ilegal de licitações com a exigência de percentual de propina sobre o valor das contratações públicas.
Segundo as investigações, o esquema contava também com distribuição de cestas básicas como forma de apaziguar a população em relação aos atos ilícitos.
Algumas dessas licitações contavam com verbas federais que deveriam ter sido aplicadas no combate à pandemia da Covid-19, de acordo com a PF.
De acordo com superintendente da Polícia Federal no ES, Eugênio Ricas, a organização criminosa agia junto com empresas, fraudava licitações e desviava recursos públicos.
