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A Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP) afirmou ter levado ao conhecimento do então presidente eleito, Jair Bolsonaro (PL), e de sua equipe de transição, informações sobre “desvios, fraudes e irregularidades com o dinheiro público dentro do INSS”. Segundo informações da Folha de S, Paulo, as reuniões ocorreram em novembro e dezembro de 2018, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, antes da posse do novo governo.
A intermediação dos encontros foi feita pelo senador Izalci Lucas (PL-DF), que na época havia sido recém-eleito. Hoje membro da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as irregularidades no INSS, o senador confirmou em entrevistas que peritos o procuraram após a eleição com denúncias e pleitos da categoria, o que o motivou a agendar as reuniões na transição.
Série de reuniões em Brasília
De acordo com os registros da própria ANMP, a equipe de peritos foi recebida ao menos três vezes pela equipe de transição. O primeiro encontro ocorreu em 12 de novembro de 2018, com Onyx Lorenzoni, que coordenava a transição. Na ocasião, a entidade relatou ter exposto “os problemas da gestão do INSS e da Previdência Social e seu impacto no déficit do sistema”.
Um mês depois, em 11 de dezembro de 2018, a associação foi recebida pessoalmente por Jair Bolsonaro. Segundo publicação da ANMP na data do encontro, além da criação de uma carreira federal de perícia médica, foram apresentados números sobre a situação do órgão. “O presidente reforçou a importância de nosso trabalho e ficou surpreso com os números apresentados pela ANMP sobre desvios, fraudes e irregularidades com o dinheiro público dentro do INSS”, diz o texto da associação.
Após a reunião com Bolsonaro, os representantes da ANMP se encontraram com Osmar Terra, anunciado como futuro ministro da Cidadania, e com o grupo de trabalho temático da Previdência Social. Os peritos que representaram a associação nas agendas foram seu então presidente, Francisco Cardoso (hoje vice-presidente), o então vice-presidente, Luiz Argolo (hoje presidente), e o diretor sindical Samuel Abranques.
O outro lado
Questionado sobre as providências tomadas na época, o senador Izalci Lucas citou a Medida Provisória 871, editada em 17 de janeiro de 2019, como a resposta do governo Bolsonaro às suspeitas. A MP incluiu uma regra que exigia a autorização anual para descontos de associações em aposentadorias e pensões. No entanto, durante a tramitação no Congresso, essa exigência foi alterada para três anos e, posteriormente, em 2022, uma nova lei, sancionada por Bolsonaro sem vetos, revogou a necessidade de reavaliação periódica.
O ex-ministro Onyx Lorenzoni declarou que os peritos levaram diversos problemas à transição, como a necessidade de bônus de produtividade para diminuir a fila do INSS e a preocupação com benefícios indevidos. Contudo, afirmou não se lembrar de menção específica aos descontos associativos, que são o pivô da crise que resultou na demissão do ministro da Previdência do governo Lula, Carlos Lupi, e na instalação da CPMI.
“Não tenho memória de se falar em desconto associativo [com] o pessoal da perícia”, disse Onyx, que considera a MP 871 a principal resposta do governo às irregularidades apontadas.
A Folha tentou contato com Jair Bolsonaro, mas sua defesa informou que o ex-presidente está incomunicável por decisão judicial. Osmar Terra não respondeu à reportagem. A ANMP também foi procurada, mas não quis se manifestar.
