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Na tarde desta terça-feira (17), o chefe do executivo de Linhares, Nozinho Correa, através de perfil na rede social Facebook, mostrou, segundo ele em primeira mão, o local onde será construída a tão sonhada rodoviária da cidade. Na postagem ele declarou:
“Você está vendo essa área? É com muito orgulho que o prefeito Nozinho Correa mostra, em primeira mão, a área onde será construída a Rodoviária de Linhares. Uma área de 40 mil metros quadrado que vai abrigar uma das obras mais aguardadas por nossa população. A entrada da rodoviária será às margens da BR-101, perto do Aeroporto. #linharesvaiterrodoviária #novarodoviária #rodoviáriadelinhares #sonhorealizado #obrasnãoparam #desenvolvimento #novoscaminhos #maisqualidadedevida”
O terreno onde será construída a rodoviária foi permutado entre a Prefeitura Municipal de Linhares e uma empresa particular, com aprovação de 11 dos 13 vereadores da Câmara Municipal de Linhares. No entanto na época, o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) determinou, por meio de uma notificação recomendatória nº 2015.00006857-01, que a Prefeitura não efetivasse a permuta dos 12 terrenos pertencentes ao município com a área de terra urbana de propriedade da empresa G&M Empreendimentos Ltda, com a finalidade de construir o Terminal Rodoviário Municipal.
O documento foi assinado pela Promotora de Justiça Cível de Linhares, Blandina Irene Junqueira Gutmann, no dia 15 de janeiro deste ano. Nele foi destacado que a existência de Procedimento preparatório instaurado na 10ª Promotoria de Justiça de Linhares, cujo objetivo é apurar suposta irregularidade na permuta das terras pertencentes ao município com a empresa G&M.
Porém, como o próprio nome diz, a notificação é recomendatória e nela destaca-se: “Ficam cientes de que a presente notificação tem natureza RECOMENDATÓRIA e PREMONITÓRIA, no sentido de prevenir responsabilidade civil e administrativa, notadamente a fim de que no futuro não se alegue ignorância quanto à extensão dos fatos noticiados”.
Na ocasião o secretário municipal de Desenvolvimento de Linhares, Rodrigo Paneto, concedeu entrevista ao Portal Linhares Em Dia e apresentou o documento que a Prefeitura protocolou sobre a notificação. “Atendemos dentro do prazo permitido e esclarecemos que não há irregularidade alguma quanto a avaliação dos terrenos e permuta das áreas públicas permutadas” – disse o secretário na época.
A polêmica sobre área
De acordo com a Promotoria de Linhares, a empresa G&M Empreendimentos Ltda, adquiriu a área da permuta no ano de 2012 pelo valor de R$ 2.400.000,00, o que indica uma valorização o imóvel, no período aproximado de dois anos, em mais de 300%, desde a data da aquisição pela empresa representada e a avaliação efetuada pelo município para a permuta.
Vereadores aprovaram a troca dos terrenos em janeiro de 2015
Em sessão extraordinária a Câmara de Vereadores de Linhares aprovou o projeto que autorizava a prefeitura trocar 12 terrenos em diversos bairros da cidade, por uma área particular às margens da BR 101, próxima ao aeroporto. Na época a autorização para a troca dos terrenos foi aprovada por 11 dos 13 vereadores.
Amantino Pereira Paiva (PMDB) votou contra a proposta, argumentando que o ideal seria o município comprar a área, em vez de fazer a permuta. Já o vereador José Cardia (PSD) que se absteve na votação, disse que não é contra a implantação da rodoviária, mas questionou o valor de cada um dos terrenos negociados.
O presidente da Câmara, Miltinho Colega (PSDB), disse que a permuta não comprometia as áreas pertencentes ao município nos diversos bairros, uma vez que em todos eles ainda restariam terrenos com dimensões maiores que as trocas efetuadas.
Promessa de Campanha
Durante as Eleições 2012, o atual prefeito Nozinho Correa apresentou o projeto de como seria o Terminal Rodoviário de Linhares.
Acompanhe a notificação recomendatória nº 2015.00006857-01 na íntegra.
Redação Portal Linhares Em Dia
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