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Após 30 horas de paralisação que inviabilizaram o funcionamento do plenário, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), conseguiu retomar a cadeira da presidência e abrir uma sessão na noite desta quarta-feira (6). O fim do motim de parlamentares bolsonaristas, que protestavam contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), só foi possível após uma longa e tensa negociação mediada pelo antecessor de Motta, Arthur Lira (PP-AL).
O protesto, que começou na terça-feira (5) com a obstrução das mesas diretoras da Câmara e do Senado, tinha como objetivo pressionar a cúpula do Congresso a pautar a anistia a Bolsonaro e aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro, o impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes, responsável pela ordem de prisão, e a imposição de limites à atuação do Supremo Tribunal Federal.
A retomada do controle da Câmara não foi simples. Apoiado por líderes de 17 partidos, incluindo governistas, Hugo Motta anunciou que abriria a sessão às 20h30, o que de fato só ocorreu após as 22h. Para chegar à sua cadeira, Motta teve que atravessar um grupo de deputados bolsonaristas que cercavam a Mesa. A travessia, que durou mais de seis minutos, foi marcada por tensão e empurra-empurra.
Em um primeiro momento, ao se aproximar da cadeira e ver que o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) não a cederia, Motta chegou a recuar em direção ao seu gabinete. Contudo, foi conduzido de volta à Mesa pelo líder da bancada do MDB, Isnaldo Bulhões Jr. (AL).
Ao finalmente conseguir abrir a sessão, sob gritos de “anistia já” e “sem anistia”, Motta discursou por cerca de dez minutos e, em seguida, encerrou os trabalhos. O presidente afirmou que sua presença tinha o objetivo de garantir “a respeitabilidade desta mesa, que é inegociável”.
“O que aconteceu nessa Casa não foi bom, não foi condizente com nossa história. […] O que aconteceu ontem e hoje não pode ser maior do que o plenário”, declarou Motta. Ele adotou um tom conciliador, afirmando que o momento não é de normalidade e que projetos individuais não podem se sobrepor ao interesse do país. “Nós tivemos um somatório de acontecimentos recentes que nos trouxeram a esse sentimento de ebulição. […] É justamente nessa hora que nós não podemos negociar a nossa democracia”, completou.
Apesar de Motta ter afirmado não estar ali “para agradar nenhum dos polos”, a versão sobre o acordo que liberou o plenário é disputada. O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que a oposição obteve o compromisso de que a anistia e o fim do foro privilegiado serão levados à votação. Por outro lado, deputados governistas sustentam que o episódio demonstrou o isolamento do bolsonarismo, já que a decisão de retomar o plenário sem ceder à “chantagem” foi consensual entre líderes de pelo menos 17 partidos.
Bastidores da negociação
Ao longo do dia, as negociações emperraram. Motta se reuniu com líderes da oposição, como Zucco (PL-RS) e Sóstenes Cavalcante, mas, segundo parlamentares do PL, a conversa foi encerrada quando o presidente da Câmara se recusou a garantir a votação do projeto de anistia.
Para forçar a desobstrução, a Mesa Diretora chegou a divulgar um comunicado ameaçando os deputados obstrutores com a abertura de processo no Conselho de Ética, que poderia levar à suspensão do mandato por seis meses. O líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), elogiou a firmeza de Motta. “Não dá para achar isso normal, quererem parar atividade parlamentar na força. Então houve uma reação muito altiva, estamos parabenizando o presidente da Câmara. […] Essa chantagem vai ter uma resposta à altura”, disse.
Impasse no Senado
Enquanto a situação na Câmara se resolvia, no Senado o impasse persistia. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou que realizará uma sessão virtual nesta quinta-feira (7) para garantir a votação de pautas de interesse nacional, como a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois salários mínimos.
“Não aceitarei intimidações nem tentativas de constrangimento à Presidência do Senado. O Parlamento não será refém de ações que visem desestabilizar seu funcionamento”, afirmou Alcolumbre em nota.
Após reuniões com líderes, Alcolumbre obteve respaldo para retomar as sessões presenciais na próxima semana e descartou a possibilidade de pautar o impeachment de ministros do STF. Segundo o senador Cid Gomes (PDT-CE), Alcolumbre foi enfático: “O presidente disse que questão de impeachment é atribuição, prerrogativa, dele. Da presidência do Senado. Para usar as palavras dele, ‘não há hipótese de que eu coloque para votar essa matéria'”.
