Nesta terça-feira (11), a Receita Federal e as Secretarias de Fazenda dos Estados de São Paulo e de Santa Catarina deflagraram a Operação Nasir, mirando cinco empresas sediadas no Espírito Santo. A ação tem como objetivo reunir provas sobre um esquema fraudulento relacionado a vendas de cobre, estimadas em R$ 7 bilhões.
A operação também abrange procedimentos fiscais em outros quatro estados, onde se busca averiguar a real existência de diversas empresas, cujos nomes não foram divulgados.
Segundo a Receita Federal, a Operação Nasir é uma continuação da Operação Metalmorfose, iniciada em 9 de maio, que já havia identificado a emissão de notas fiscais fraudulentas e aquisições de produtos com suspeitas de origem ilícita.
Ao todo, estão sendo executados 31 procedimentos fiscais, distribuídos nos estados de São Paulo (com 16 empresas alvo), Paraná (7 empresas), Espírito Santo (5 empresas), Santa Catarina (2 empresas) e Pará (1 empresa).
O foco desses procedimentos é reunir elementos sobre operações recentes em toda a cadeia produtiva do cobre, com o intuito de responsabilizar os operadores e beneficiários do esquema fraudulento. Além disso, as inscrições cadastrais das empresas fictícias serão encerradas, visando interromper o fluxo de notas fiscais fraudulentas.
No que tange às infrações constatadas pela Receita Federal até o momento, foram lavrados Autos de Infração no valor total de R$ 1,9 bilhão, tanto contra as empresas clientes do esquema quanto contra as pessoas controladoras.
O nome da operação, Nasir, é uma referência ao tablete de Ea-Nasir, o documento escrito mais antigo da história. “Nele, há uma reclamação contra um vendedor de cobre desonesto. Milhares de anos depois, operadores desonestos continuam procurando forma de lesar a livre concorrência e os cofres públicos”, explica.
