O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou um alerta de risco para o uso de 12 marcas de azeite de oliva que, segundo a pasta, não atendem aos padrões de qualidade, sendo, portanto, consideradas impróprias para o consumo.
As 12 marcas foram desclassificadas por fraude, após os testes realizados no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária detectarem a presença de outros óleos vegetais, não identificados, na composição do produto.
Segundo o Mapa, a contaminação dos azeites comercializados pelas 12 marcas compromete a qualidade dos produtos e oferece risco à saúde dos consumidores, dada a falta de informações sobre a procedência dos óleos detectados.
As doze marcas desclassificadas por fraudar seus produtos são a Grego Santorini; La Ventosa; Alonso; Quintas D’Oliveira; Olivas Del Tango; Vila Real; Quinta de Aveiro; Vincenzo; Don Alejandro; Almazara; Escarpas das Oliveiras e Garcia Torres.
Parte das empresas responsáveis por essas marcas no Brasil estão com CNPJ suspensos ou baixados pela Receita Federal, o que, segundo o Mapa, reforça a suspeita de fraude.
“Consumidores que adquiriram essas marcas devem interromper o uso imediatamente e buscar a substituição, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. Já as denúncias sobre a venda de produtos fraudulentos podem ser feitas por meio do canal oficial Fala.BR, com a indicação do local de compra.”
A comercialização desses produtos configura uma infração grave e os estabelecimentos que continuarem a vendê-los poderão ser responsabilizados.
Veja abaixo a lista com marcas e lotes
| Marca | Lote | Empresa Responsável (Embalador) | UF (Embalador) | Possui Registro CGC/MAPA? | Irregularidade Encontrada | Supermercado ou Estabelecimento onde o produto foi coletado | UF (Supermercado ou distribuidor) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| GREGO SANTORINI | Todos os Lotes | Intralogística Distribuidora Concept Ltda – CNPJ 72.726.474/0002-07 | RJ | Não | CNPJ Suspenso Junto à Receita Federal | Stephany Oliveira Ltda – CNPJ 50.373.247/0001-21 | MG |
| LA VENTOSA | Todos os Lotes | Caixas Comercio de Gêneros Alimentícios Ltda – CNPJ 34.055.040/0001-52 | SC | Não | CNPJ Suspenso Junto à Receita Federal, Produto Desclassificado | No Próprio Estabelecimento | SC |
| LA VENTOSA | Todos os Lotes | Caixas Comercio de Gêneros Alimentícios Ltda – CNPJ 34.055.040/0001-52 | SC | Não | CNPJ Suspenso Junto à Receita Federal, Produto Desclassificado | Conservas Sevillana (E. dos Santos Garcia – Alimentos) – CNPJ 43.198.420/0001-37 | SP |
| ALONSO | Todos os Lotes | Comércio de Gêneros Alimentícios Cotinga Ltda – CNPJ 00.808.890/0001-04 | PR | Não | Inapta junto à Receita Federal, Produto em Análise | Stephany Oliveira Ltda – CNPJ 50.373.247/0001-21 | MG |
| QUINTAS D’OLIVEIRA | Todos os Lotes | Comércio de Gêneros Alimentícios Cotinga Ltda – CNPJ 00.808.890/0001-04 | PR | Não | Inapta junto à Receita Federal | Stephany Oliveira Ltda – CNPJ 50.373.247/0001-21 | MG |
| OLIVAS DEL TANGO | 24014 | Agro Business Future Ltda – CNPJ 06.306.363/0001-36 | PR | Não | Produto Desclassificado, CNPJ Inapto junto à Receita Federal | Comercial de Alimentos JMB Ltda – CNPJ 29.049.500/0001-08 | DF |
| VILA REAL | EV07059VR, 03559, VR04191, VR04234, VR04245, VR04257, EV07100, EV07111, EV07139, EV07145 | Angel Indústria, Exportação e Importação de Produtos Vegetais Ltda – CNPJ 04.593.196/0001-26 | BA | Sim | Produto Desclassificado | CDL Centro de Distribuição e Logística Ltda – CNPJ 03.488.542/0003-05 | AM |
| QUINTA DE AVEIRO | 272/08/2023 | Distribuidora Mantovani Importação e Exportação Ltda – CNPJ 37.195.191/0001-02 | ES | Não | Produto Desclassificado | Talento Supermercado Ltda – CNPJ 22.405.693/0001-35 | ES |
| VINCENZO | 19227 | TRL Internacional, Importadora e Exportadora Ltda – CNPJ 14.546.348/0001-93 | SC | Sim | Produto Desclassificado | G.M.A.P Supermercado S.A – CNPJ 15.646.194/022-73 | RJ |
| DON ALEJANDRO | 19224 | TRL Internacional, Importadora e Exportadora Ltda – CNPJ 14.546.348/0001-93 | SC | Sim | Produto Desclassificado | Sendas Distribuidora S/A – CNPJ 06.057.223/0541-82 | BA |
| ALMAZARA | Todos os Lotes | Oriente Mercantil Importação e Exportação Ltda – CNPJ 34.845.175/0001-11 | SP | Não | Produto Desclassificado, CNPJ Baixado junto à Receita Federal | Jau Serve Ltda – CNPJ 03.640.467/0001-94 | SP |
| ESCARPAS DAS OLIVEIRAS | Todos os Lotes | Oriente Mercantil Importação e Exportação Ltda – CNPJ 34.845.175/0001-11 | SP | Não | Produto Desclassificado, CNPJ Baixado junto à Receita Federal | Jau Serve Ltda – CNPJ 03.640.467/0001-94 | SP |
| GARCIA TORRES | 24013 | Tascheti Alimentos e Serviços Ltda – CNPJ 17.379.280/0001-38 | GO | Não | Produto Desclassificado | Cavalin Bora e CIA Ltda – CNPJ 78.143.435/0001-07 | PR |
