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O jovem que matou 4 pessoas e baleou outras 8 em Aracruz, no Norte do Espírito Santo, após um ataque a duas escolas em 2022, pode ganhar a liberdade nos próximos dias. Ele foi julgado e obrigado a cumprir medida socioeducativa de 3 anos. Na época dos fatos o rapaz tinha 16 anos e, por isso, a pena máxima prevista pela legislação vigente era esse período.
Especialistas ouvidos pelo portal ES360 dissera que, juridicamente não existe nada que impeça que ele seja colocado em liberdade. De acordo com o advogado especialista em Direito Penal e Criminologia, Flávio Fabiano, os menores infratores devem passar por avaliação psicológica a cada seis meses para verificar se oferecem ou não risco à sociedade. Além disso, o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que o tempo máximo de internação seja de três anos.
“A devolução da liberdade deve ser imediata, independente de outro ato infracional que tenha sido praticado. Além disso, não pode constar na vida adulta dele que foi internado e que teve imposição de medida de internação por ato infracional análogo a crime.”
Familiares indignados
Parentes das vítimas formaram um grupo, participaram de sessões na Assembleia Legislativa, na Câmara de Vereadores, colocaram outdoors e agora programam uma passeata para chamar atenção das autoridades sobre a liberdade do atirador.
Segundo Laudérico Antônio Zuccolotto, avô de Selena Sagrillo Zuccolotto, que tinha 12 anos e morreu dentro de uma escola particular após ser atingida pelos disparos, afirmou que foi criado um abaixo-assinado que já conta com 17.741 assinaturas.
O documento diz que não se pode tolerar que um assassino que destruiu 14 famílias retorne à convivência social após menos de três anos dos seus delitos. “Esperamos que crimes como o atentado em Aracruz não caiam no esquecimento, nem se tornem apenas dígitos nas estatísticas da impunidade”, diz o texto.
Os familiares das vitimas querem que a possível libertação do autor seja revista e que ele seja julgado novamente, agora como maior de idade, em respeito à gravidade do crime e à dor permanente das vítimas. Além disso, pedem que o Estado e o Ministério Público do Espírito Santo localizem e responsabilizem o pai do autor, tenente da Polícia Militar, por negligência e conivência ao permitir o acesso às armas utilizadas no atentado.
“Estamos lutando para ele não sair, mas tudo indica que daqui a uns meses ele vai estar solto. Nossa justiça, nesse país, não funciona. Muita impunidade. O assassino matou quatro pessoas e feriu 11. Ficou internado três anos com todas as regalias. Que país é esse?”, questionou.
O que diz o Tribunal de Justiça do Espírito Santo
Em nota, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo informou que o processo segue em segredo de Justiça.
Ataque aconteceu em duas escolas
O ataque começou na manhã do dia 25 de novembro, por volta das 9h30, na Escola Estadual Primo Bitti. O atirador arrombou o cadeado e entrou na escola. O primeiro acesso foi à sala dos professores, onde ele atirou em 11 pessoas, duas delas morreram no local.
Na sequência, o atirador foi para o Centro Educacional Praia de Coqueiral, onde atirou em outras três pessoas, sendo que uma morreu no local. Nas imagens da escola, é possível ver o criminoso usando roupa camuflada, máscara e portando uma arma que parecia ser uma submetralhadora.
Foram utilizados dois helicópteros do Núcleo de Operações e Transporte Aéreo da Secretaria da Casa Militar (Notaer) para socorrer as vítimas. Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e outros órgãos atuaram no atendimento e deram início às diligências para localização dos suspeitos.
