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A Justiça inglesa considerou a BHP, uma das acionistas da Samarco, responsável pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, o maior desastre socioambiental já registrado no Brasil.
A decisão que condenou a mineradora anglo-australiana pela tragédia foi divulgada pelo Tribunal Superior de Londres na manhã desta sexta-feira (14). O valor das indenizações que a empresa terá de pagar ainda não foi definido.
Atualmente, a ação tem cerca de 620 mil autores, incluindo pessoas, comunidades, municípios, igrejas e empresas, que reivindicam aproximadamente R$ 230 bilhões em indenizações.
A primeira etapa do julgamento, que focou na responsabilidade da BHP, começou em outubro de 2024 e se encerrou em março deste ano. Nesse período, o Tribunal Superior de Londres ouviu especialistas jurídicos e técnicos, além de testemunhas e peritos.
A defesa das vítimas, conduzida pelo escritório de advocacia Pogust Goodhead, alegou que a mineradora tinha conhecimento dos riscos de rompimento e, por isso, deveria responder pelos danos causados.
Os advogados apresentaram evidências de que a BHP tria recebido “sinais de alerta” sobre a estrutura pelo menos seis anos antes da tragédia, ocorrida em 2015. A empresa negou.
A defesa ainda expôs informações sobre uma rachadura detectada em agosto de 2014, que consideraram uma “evidência de falha iminente do próprio talude”. Embora a BHP tenha implementado medidas de emergência na época, o fator de segurança recomendado não foi alcançado.
Antes mesmo da sentença da primeira fase, divulgada nesta sexta-feira (14), começaram as audiências de preparação para a segunda etapa do julgamento, prevista para outubro de 2026.
Somente nesta próxima etapa a Justiça inglesa vai decidir como a tragédia afetou cada atingido e o montante a ser pago. A Vale, acionista brasileira da Samarco, vai arcar com metade do valor.
Relembre
O rompimento da barragem de Fundão, da Samarco, em Mariana, completou 10 anos no último dia 5 de novembro.
O derramamento imediato de aproximadamente 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração destruiu comunidades e modos de sobrevivência. A lama contaminou o Rio Doce e afluentes e chegou ao Oceano Atlântico, no Espírito Santo. Ao todo, 49 municípios foram atingidos, direta ou indiretamente, e 19 pessoas morreram.
A ação contra a BHP no Reino Unido foi ajuizada em 2018, mas somente em 2022 a Justiça inglesa decidiu que julgaria o caso – na época da tragédia, a empresa estava listada na Bolsa de Valores de Londres.
No Brasil, no ano passado, as mineradoras e o poder público assinaram um novo acordo para a reparação dos danos causados pelo desastre, no valor de R$ 170 bilhões. O montante inclui R$ 38 bilhões gastos antes da repactuação.
