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Comunidades indígenas de Aracruz mantém o protesto contra o marco temporal de demarcação de terras indígenas no Supremo Tribunal Federal (STF). O manifesto começou na manhã de quarta-feira (30) em trechos das rodovias ES 010 e ES 157.
O trânsito está parcialmente interditado nesses locais, com a liberação para a passagem de veículos a cada 20 minutos, segundo lideranças indígenas. Em vídeo divulgado pelas redes sociais, os índios afirmam que protesto é pacífico e não há a intenção de prejudicar a população.
Votação no STF
Seis ministros do Supremo Tribunal Federal já apresentaram seus votos no julgamento sobre a validade da aplicação da tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas. O tema volta a ser analisado na próxima quarta-feira (6). Ainda faltam os votos de cinco ministros
Até o momento, há quatro votos contra a aplicação do critério na definição das áreas ocupadas pelos povos originários. Seguiram nesta linha os ministros: o relator, ministro Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso.
Há dois votos no sentido de validar o uso do marco temporal como um requisito objetivo para a concessão das áreas ao uso indígena: Votos do ministro Nunes Marques e do ministro André Mendonça.
Cinco ministros ainda vão apresentar suas posições: Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Rosa Weber.
