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A Caixa Econômica Federal criará um fundo imobiliário com imóveis dos Correios para ajudar a estatal a obter novas receitas e reequilibrar sua situação financeira, anunciou o presidente do banco, Carlos Vieira. A medida ocorre no momento em que um relatório da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado e divulgado nesta quinta-feira (23), aponta o resultado ruim dos Correios como um risco ao cumprimento da meta fiscal do governo para este ano. Vieira também detalhou que novas medidas de crédito habitacional devem injetar R$ 80 bilhões no mercado nos próximos 12 meses.
As declarações de Carlos Vieira ocorreram durante o C-Level Entrevista, videocast semanal da Folha.
Déficit dos Correios é risco fiscal
O relatório da IFI indicou que o resultado negativo das estatais, principalmente dos Correios, representa um risco para a meta fiscal. A projeção de déficit das estatais federais (excluindo Petrobras, ENBPar e setor financeiro) piorou de R$ 6,5 bilhões em junho para R$ 9,2 bilhões em setembro.
Especificamente sobre os Correios, o relatório bimestral do Tesouro alterou a projeção de um superávit de R$ 0,7 bilhão para um déficit de R$ 2,4 bilhões.
Segundo a IFI, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) permite a compensação entre as metas do governo central e das estatais. O órgão afirma que “é possível que a compensação tenha que ocorrer pelo resultado do governo central”, e que esse desembolso “seria considerado uma despesa primária do governo”.
A instituição nota que, embora um déficit primário não seja necessariamente um prejuízo contábil, “a sequência de déficits primários dessas empresas indica uma tendência preocupante”.
O relatório foi divulgado enquanto o presidente dos Correios, Emmanoel Rondon, negocia um empréstimo de R$ 20 bilhões com a Caixa, o Banco do Brasil e bancos privados, operação na qual o Tesouro pode atuar como fiador.
Fundo imobiliário para reequilibrar contas
Sobre a situação da estatal, o presidente da Caixa, Carlos Vieira, confirmou que o banco participa das discussões iniciais sobre o empréstimo, mas anunciou uma medida complementar para capitalizar a empresa. “A ideia é fazer um fundo imobiliário. Você pega o bem físico e coloca no fundo, o investidor vai lá e eu alugo aquele bem”, explicou Vieira.
Segundo ele, os Correios possuem mais de R$ 5,5 bilhões em imóveis. A operação, definida por ele como “leasing back”, permitiria aos Correios venderem seus imóveis operacionais para o fundo e, em seguida, alugá-los de volta, gerando receita.
Vieira afirmou que a participação da Caixa no empréstimo de R$ 20 bilhões ainda não foi discutida. Ele justificou o apoio à estatal: “Os Correios são considerados hoje a marca mais valiosa do Brasil… O que for medida para ajudar os Correios, de geração de receita, podem contar com a Caixa”. Ele mencionou ainda que o presidente dos Correios adota outras medidas de reestruturação, como revisão de contratos, logística, busca por eficiência e um programa de demissão voluntária (PDV).
R$ 80 bilhões para habitação
Carlos Vieira também anunciou que as recentes medidas de crédito habitacional do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) devem injetar R$ 80 bilhões nos próximos 12 meses, somando recursos para compra da casa própria e financiamentos para reformas.
Segundo Vieira, o propósito é atender à classe média, que, segundo ele, era “desassistida dos programas habitacionais”. Ele afirmou que o presidente Lula pede um olhar para esse público desde novembro de 2023, “não com um propósito eleitoral, mas de complemento de política pública”.
O montante de R$ 80 bilhões é dividido em duas frentes:
1. R$ 40 bilhões advindos da liberação de 25% do compulsório da poupança para empréstimo habitacional. Vieira destacou que a medida é um “programa estruturante” e que, ao longo de dez anos, o potencial de crédito adicional para o sistema pode chegar a R$ 1 trilhão.
2. R$ 40 bilhões do novo programa “Reforma Casa Brasil”, sendo R$ 30 bilhões do fundo do pré-sal e R$ 10 bilhões de recursos da Caixa.
Vieira atribuiu a concepção da liberação do compulsório de forma estruturante à “visão fundamental” do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo.
Sobre o programa de reformas, a fiscalização da aplicação dos recursos será digital, usando inteligência artificial para georreferenciamento e análise de fotos. “Não há por que desconfiar que o consumidor brasileiro vai usar de forma inadequada esse recurso”, disse Vieira.
Nomeações e relação com Lira
Questionado sobre a presença de pessoas ligadas a políticos em seu gabinete, Vieira respondeu: “Diversas não, quatro pessoas”. Ele confirmou a presença da ex-mulher do ministro Nunes Marques (STF), da filha do deputado Wilson Santiago (Republicanos-PB) e do advogado de Arthur Lira (PP-AL), Luiz Maurício Carvalho e Silva.
Vieira afirmou que os nomeados “preenchem os pré-requisitos técnicos”, sendo três deles advogados, e que as escolhas são de sua “cota pessoal”. “Eu também não posso punir uma pessoa da sua competência porque ela é filha de um deputado”, declarou.
Indicado ao cargo por Arthur Lira, cuja federação (União Progressista) desembarcou do governo, Vieira disse que sua posição não foi rediscutida. “Sou o presidente do banco até agora… O meu papel é de ser o gestor de um banco. A minha nomeação é do presidente da República”. Ele afirmou não ter conversado com Lula sobre o tema.
