O Ministério da Educação (MEC) publicou recentemente a portaria nº 528 no Diário Oficial da União, que suspende a criação de novos cursos de graduação a distância, bem como a abertura de novas vagas e polos de ensino a distância (EAD) até 10 de março de 2025. Esta medida visa aprimorar a qualidade do ensino a distância no Brasil.
A suspensão é temporária e está ligada a uma revisão do marco regulatório da educação a distância, cujo prazo de conclusão é 31 de dezembro deste ano. O objetivo do MEC é estabelecer novos referenciais de qualidade para a oferta desses cursos.
Faculdades da Grande Vitória foram consultadas e comentaram sobre a portaria. O UniSales informou que os cursos previstos para os vestibulares de 2024/02 e 2025/01 já possuem protocolo e autorização do MEC, portanto, não serão afetados pela nova medida. A Estácio também afirmou que a oferta dos cursos atuais continuará sem alterações, e que a suspensão se aplica apenas a novos cursos. A UVV compartilhou uma posição semelhante, destacando que apenas novos cursos serão impactados.
O MEC esclareceu que a suspensão não se aplica a instituições públicas do Sistema Federal de Ensino, como a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Ifes), que continuarão com suas ofertas de cursos normalmente.
Dados do Censo da Educação Superior divulgados pelo MEC no ano passado mostram um aumento de 700% no número de cursos a distância no Brasil nos últimos dez anos, saltando de 1.148 cursos em 2012 para 9.186 em 2022. A média de alunos por professor em cursos a distância é de 171, enquanto nos cursos presenciais é de 22.
O ministro da Educação, Camilo Santana, expressou preocupação com a qualidade dos cursos oferecidos, enfatizando a importância de garantir a excelência na educação a distância.
O MEC homologou recentemente um parecer do Conselho Nacional da Educação que define que cursos de EAD para formação de professores devem ter 50% da carga horária presencial. Esta homologação, publicada em 27 de maio no Diário Oficial da União, dá um prazo de dois anos para que as instituições se adaptem às novas regras. As mudanças não afetarão os licenciandos atualmente matriculados, aplicando-se apenas a novos ingressos após a aprovação do MEC.
Uma pesquisa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) com dados de 2022 revelou uma queda na qualidade dos cursos de licenciatura a distância no Brasil. De 15 cursos analisados, nove tiveram redução nas notas do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), evidenciando uma diferença crescente entre a média dos formandos em cursos EAD e presenciais.
