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Vitória é a capital brasileira com a melhor gestão fiscal, atingindo a nota máxima em um estudo divulgado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) também revela que a pontuação média das cidades do Espírito Santo (0,8167) define um cenário de excelência e está 25% acima da média nacional. Apesar do resultado predominantemente positivo no estado, a análise, baseada em dados declarados pelas próprias prefeituras, aponta que a baixa geração de receita própria é um desafio a ser superado pelos municípios capixabas.
O IFGF analisa as contas de 5.129 municípios brasileiros a partir de quatro indicadores: Autonomia, Gastos com Pessoal, Investimentos e Liquidez. A situação das cidades é classificada como crítica (inferior a 0,4 ponto), em dificuldade (entre 0,4 e 0,6), boa (entre 0,6 e 0,8) ou de excelência (superior a 0,8).
Desempenho dos municípios capixabas
No Espírito Santo, foram avaliadas as contas de 78 municípios, e quase todos apresentaram situação fiscal boa ou de excelência. Apenas o município de Itapemirim registrou um quadro de dificuldade, e nenhuma cidade do estado foi classificada em situação crítica.
O ponto de atenção para o estado está no indicador de Autonomia, que verifica se as receitas da atividade econômica local são suficientes para cobrir as despesas essenciais do município. A média das cidades capixabas neste quesito foi de 0,5689 ponto, classificada como gestão em dificuldade. Apesar disso, 22 cidades atingiram o conceito de excelência, sendo que onze delas obtiveram nota máxima: Anchieta, Aracruz, Cariacica, Colatina, Domingos Martins, Rio Bananal, Santa Maria de Jetibá, Serra, Vila Valério, Vila Velha e Vitória.
Investimentos e controle de gastos
Nos demais indicadores, o desempenho do Espírito Santo foi de excelência. Em Gastos com Pessoal, que mede a despesa com a folha de pagamento em relação à Receita Corrente Líquida, o resultado médio foi de 0,9213 ponto. Contudo, quatro cidades (Guarapari, Mantenópolis, Muniz Freire e Rio Bananal) apresentaram cenário de dificuldade neste indicador.
O estado se destacou no indicador de Investimentos, que apura a parcela da receita total destinada a essa finalidade, alcançando 0,9050 ponto. Segundo o estudo, em média, as cidades capixabas são as que mais investem no país. Em Liquidez, que avalia se as prefeituras deixam contas para o ano seguinte sem cobertura de caixa, a pontuação foi de 0,8719, também considerada de excelência.
Contexto nacional e a necessidade de reformas
Em âmbito nacional, o cenário fiscal das cidades brasileiras melhorou, impulsionado por uma conjuntura econômica favorável e maior repasse de recursos, atingindo uma média de 0,6531 ponto (boa situação). No entanto, 36% dos municípios, onde vivem 46 milhões de pessoas, ainda enfrentam uma situação fiscal difícil ou crítica. As capitais Cuiabá (MT) e Campo Grande (MS), por exemplo, têm situação difícil.
“A conjuntura econômica e o maior repasse de recursos em 2024 contribuíram para que, no geral, as cidades brasileiras apresentassem resultados mais favoráveis, mas esse contexto pode não se repetir em outros momentos”, ressalta o presidente da Firjan, Luiz Césio Caetano. “Então, é fundamental que as cidades desenvolvam ou continuem desenvolvendo ações para estimular a economia e gerar recursos localmente. Além de não ficarem tão vulneráveis aos ciclos econômicos, darão oportunidades para a população, com impacto na renda e na qualidade de vida”.
Caetano aponta que, somente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o repasse total foi de R$ 177 bilhões em 2024, e reforça a necessidade de as cidades melhorarem a geração própria de recursos. “Mesmo com maior folga fiscal diante do cenário econômico e dos repasses de recursos, continuamos com uma parcela significativa de cidades em situação desfavorável, evidenciando desigualdades históricas e mantendo o Brasil longe de patamar elevado de desenvolvimento”, acrescenta.
Jonathas Goulart, gerente de Estudos Econômicos da Firjan, reforça que reformas são essenciais para a eficiência da gestão municipal. “Entre os principais pontos que precisam ser considerados estão os critérios de distribuição de recursos, que necessitam de revisão para incluir regras que estimulem os gestores públicos a ampliarem a arrecadação local e que garantam qualidade no gasto público. A reforma administrativa para permitir a flexibilização do orçamento e a otimização das despesas de pessoal também é uma questão de extrema importância”, diz Goulart.
