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Os municípios do Espírito Santo aplicaram R$ 7,63 bilhões em educação em 2024, um aumento de 13% em relação ao ano anterior, o que representa um acréscimo de R$ 879,3 milhões aos cofres da educação municipal. Este é o quarto ano consecutivo que o investimento na área registra um crescimento de dois dígitos, consolidando uma trajetória de alta iniciada em 2021, conforme apontam os dados do anuário Finanças dos Municípios Capixabas, produzido pela Aequus Consultoria.
Segundo Tânia Villela, economista e editora da publicação, a elevação dos investimentos é impulsionada por um conjunto de fatores. A atualização do Piso Salarial do Magistério e a regra constitucional que obriga os municípios a vincularem 25% de suas receitas à educação são os principais elementos. “Essa regra, somada ao crescimento real da receita vinculada, exige que os municípios direcionem mais recursos para a área”, esclareceu a economista.
Fundeb responde por mais da metade dos recursos
A principal fonte de financiamento para as despesas educacionais das prefeituras capixabas é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em 2024, o fundo respondeu por R$ 4,21 bilhões, o equivalente a 55,2% do total investido. A contrapartida dos municípios, ou seja, a parte das receitas próprias que é destinada ao fundo, totalizou R$ 1,86 bilhão.
Após essa dedução, o saldo líquido positivo do Fundeb para as cidades do Espírito Santo atingiu R$ 2,34 bilhões, valor 16,5% superior ao registrado em 2023.
Além do fundo, os municípios contaram com outras fontes de receita. Os repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) somaram R$ 401,8 milhões, um aumento de 23,6% em relação ao ano anterior. As transferências voluntárias, majoritariamente provenientes do governo estadual, totalizaram R$ 294,7 milhões, com um crescimento de 2,9%. Já os recursos próprios aplicados diretamente pelas prefeituras subiram 11,9%, passando de R$ 2,43 bilhões em 2023 para R$ 2,72 bilhões em 2024, representando 35,7% do montante total.
Investimentos por aluno e desafios
O investimento médio por aluno na rede municipal capixaba alcançou R$ 14.331,47 em 2024, uma alta de 11,1% frente aos R$ 12.892,27 registrados em 2023. Esse aumento ocorreu em um cenário de estabilidade no número de estudantes, que cresceu a uma média de 0,4% ao ano entre 2014 e 2024, totalizando 532.124 alunos na rede.
A análise por município, no entanto, revela uma expressiva diferença. Presidente Kennedy lidera com um investimento de R$ 77.566,76 por aluno, valor explicado por uma pequena rede municipal de apenas 3.119 matrículas, combinada a uma alta arrecadação. Excluindo o caso de Kennedy, o maior investimento foi observado em Divino de São Lourenço, com R$ 25.887,56 por estudante. Na outra ponta, Barra de São Francisco registrou o menor valor, com R$ 10.349,14 por aluno.
Desempenho dos municípios
O anuário aponta que, enquanto em 2022 e 2023 todos os municípios do estado cumpriram o mínimo constitucional de 25% de aplicação em educação, o cenário mudou em 2024. Neste ano, dois municípios não atingiram o percentual exigido pela legislação: Linhares, que aplicou 24,98% de suas receitas, e Guaçuí, com 22,42%.
No comparativo da variação anual dos investimentos, São José do Calçado (69,8%) e Presidente Kennedy (55,4%) apresentaram as maiores elevações percentuais. Em contrapartida, as maiores reduções foram registradas em Águia Branca (-11,9%) e Alto Rio Novo (-9,0%).
A economista Tânia Vilella explica que as disparidades nos investimentos entre as cidades resultam de uma combinação de fatores, como o tamanho da população, a capacidade de arrecadação, a existência de receitas extras, a exemplo dos royalties do petróleo, a presença de escolas privadas e a estrutura salarial dos profissionais da educação. “Esses elementos determinam tanto os recursos disponíveis quanto as estratégias adotadas na oferta da educação”, finalizou.
