O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) decidiu derrubar uma decisão da 1ª Vara de São Gabriel da Palha, que determinava que a prefeitura da cidade cancelasse contratos visando à realização de shows comemorativos ao aniversário de 61 anos de emancipação política do município, previsto para acontecer entre 9 e 12 de maio deste ano.
Na decisão anulada pela desembargadora Déborah Maria Ambos da Silva, o juiz de primeiro grau determinava que o prefeito Tiago Rocha (PL) desfizesse os contratos que ocasionariam as apresentações dos cantores Bell Marques, Léo Santana e Raí Saia Rodada na festa do município.
Em caso de descumprimento da decisão, o município deveria pgar uma multa de R$ 200 mil.
Na ocasião, o juiz ainda ressaltou que, conforme ação civil pública apresentada pelo Ministério Público Estadual (MPES), a prefeitura gastaria aproximadamente R$ 3 milhões em quatro dias de evento, incluindo cachês dos artistas nacionais citados no processo, enquanto áreas prioritárias da cidade, como saúde e educação, estavam carentes de investimentos.
A desembargadora do TJES, por outro lado, teve entendimento diferente do magistrado, destacando, em sua decisão, que a realização dos shows, além de estar dentro do previsto na lei orçamentária do município, “ajudará a movimentar a economia local”.
“Registro ainda que a suspensão dos shows artísticos em questão, cujo os valores entabulados nos contratos estão dentro do previsto na lei orçamentária local (destinados a eventos festivos), pode inviabilizar a realização das festividades que, indubitavelmente, movimentam a economia local”, diz a magistrada em sua decisão.
Em outro trecho do documento, a desembargadora pontua que o cancelamento dos shows, às vésperas do evento, pode ocasionar prejuízos não apenas ao município, mas também ao comércio local.
“Isso porque, considerando a ausência de indícios de irregularidades na atual marcha processual, o cancelamento dos shows às vésperas do evento acarretaria inúmeros prejuízos não apenas ao município, mas ao comércio local, que já se prepara para receber o evento divulgado desde o mês de fevereiro”, assevera Déborah.
Você sabia que no Espírito Santo duas pessoas morreram por dia em acidentes de trânsito entre janeiro e abril deste ano? Os números chocam e mostram que é preciso uma mudança coletiva de comportamento para salvar vidas no trânsito. Nesse contexto, na tarde dessa quinta-feira (02), o Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES), lançou o movimento Maio Amarelo 2024 no Estado para alertar a sociedade sobre o tema e convidar todos a fazerem sua parte pela paz no trânsito.
Autoridades de trânsito do Estado e servidores participaram da cerimônia na Sede do Órgão, em Vitória, e assumiram um compromisso com as ações educativas e de fiscalização durante o mês para conscientizar a população capixaba e promover a segurança nas vias.
O tema do movimento Maio Amarelo deste ano é “Paz no trânsito começa por você” e busca chamar atenção das pessoas para o papel de cada um no trânsito para construir um ambiente seguro e gentil, seja enquanto está andando pelas vias, pedalando, pilotando, dirigindo, de carona ou no transporte público.
O diretor geral do Detran|ES, Givaldo Vieira, destacou a necessidade de todos fazerem a sua parte para um trânsito seguro.
“O tema deste ano chama o cidadão a assumir o seu papel pela paz no trânsito. E é o que vemos no dia a dia, se cada um for responsável, obedecendo às regras de trânsito e adotando comportamentos seguros, teremos um ambiente melhor, com menos acidentes e vítimas. Estamos vendo números altos de mortes no trânsito. São duas vidas perdidas por dia e o sinistro de trânsito não escolhe suas vítimas, pode ser pobre ou rico, estar de carro, a pé ou de bicicleta. Todos nós estamos sujeitos a esse risco e pessoas que nós amamos também estão sujeitas a perder a vida ou ficarem feridas em acidentes leves ou graves”, disse.
Ele reforça ainda as ações que serão feitas durante todo o mês.
“Esse é um movimento que mobiliza vários órgãos ligados ao trânsito e a sociedade. Teremos abordagens educativas, palestras em empresas e escolas, blitzes de trânsito integradas e chamamos todos a se envolverem, seja usando amarelo, conversando com familiares sobre o assunto e, principalmente, melhorando seu comportamento no trânsito no momento que está a pé, de bicicleta, de motocicleta ou em outro veículo e até mesmo de carona”, alertou Vieira.
Onda amarela
Para mobilizar os capixabas durante o mês, o Detran|ES ilumina na cor amarela e instalou um grande laço alusivo à campanha em frente à Sede Administrativa, e faz a exposição de um carro batido com um totem exibindo a estatística das mortes por dia no Estado, em frente ao local, para sensibilizar todos que passarem pela Avenida Fernando Ferrari. Em uma parceria com a Banestes Seguros S.A., a Sede da empresa, na Enseada do Suá, em Vitória, também está iluminada em amarelo, bem como customizada com um laço do Movimento, e as duas entidades planejaram ações educativas conjuntas durante todo o mês.
Além disso, outdoors com mensagens educativas serão espalhados pela Grande Vitória e o Hotel Cannes, no Centro da Capital, será iluminado com a projeção da logomarca do Maio Amarelo a partir de ação realizada pelo Detran|ES. A autarquia também veiculará campanha publicitária com o tema do Maio Amarelo e realizará diversas atividades educativas e de fiscalização no Estado para sensibilizar o maior número possível de pessoas com a mensagem de preservação da vida no trânsito.
Campanha
A campanha do órgão, que já está sendo exibida nas TVs, rádios, sites, redes sociais e também em outdoors chama os cidadãos à responsabilidade de construírem um trânsito mais humano, gentil, seguro e empático para todos.
Com o tema “Seja a mudança, faça acontecer. Paz no trânsito começa por você”, as peças publicitárias apresentam um motorista, carona, motociclista, ciclista, pedestre e demonstra o papel de cada um para tornar o trânsito seguro.
O material traz alertas sobre atitudes corretas, como a necessidade de obedecer à sinalização, usar cinto de segurança e cadeirinha para crianças, atravessar na faixa de pedestres, o uso do capacete e equipamentos de proteção pelos motociclistas e ciclistas.
No vídeo veiculado nas TVs e no spot que pode ser ouvido nas rádios, o jingle dá exemplos de boas ações para fazer um trânsito seguro. As imagens mostram vias da Grande Vitória e vários personagens do trânsito vestidos de amarelo e fazendo escolhas corretas para simbolizar a adesão ao movimento Maio Amarelo.
Assista ao filme da campanha:
Ações educativas e de fiscalização
A equipe de educação do Detran|ES percorrerá municípios de todo o Estado com atividades educativas nas ruas para sensibilizar pedestres, ciclistas, motociclistas e condutores e também em empresas, levando o tema para os funcionários.
Confira aqui a programação de atividades.
A equipe de fiscalização de trânsito do órgão também atuará nas ações de educação e em parceria com a Polícia Militar do Espírito Santo (PMES), Polícia Civil do Espírito Santo (PCES) e Guardas municipais, intensificando as operações de fiscalização em todo o Estado.
Dados
As estatísticas de trânsito registradas no Estado mostram números preocupantes de acidentes e mortes no trânsito e revelam que muitos condutores insistem em desobedecer às regras de trânsito e adotam condutas perigosas, como excesso de velocidade, avanço do sinal vermelho do semáforo, não utilização do cinto de segurança, uso do celular, entre outras que colocam em risco a sua própria vida e de todos que compartilham o trânsito.
De acordo com os dados do Observatório de Trânsito, do Detran|ES, e do Boletim de Acidentes de Trânsito, da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), de janeiro a fevereiro deste ano, foram 5.500 sinistros (acidentes) de trânsito.
De janeiro a abril de 2024, o trânsito vitimou 256 pessoas. Foram duas mortes por dia em decorrência de sinistros de trânsito. O número ainda é menor do que no mesmo período de 2023, quando 281 pessoas perderam a vida no trânsito capixaba, chegando a 825 mortes em todo o ano de 2023.
Em relação às infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), de janeiro a 27 de abril deste ano, foram 305.263 autuações. No ranking de infrações, transitar em velocidade superior à média permitida para o local é a conduta mais registrada no Estado, o que revela a desobediência de muitos condutores à sinalização de trânsito e aos cuidados essenciais com a segurança.
Maio Amarelo
O Maio Amarelo é um movimento internacional de conscientização para redução de sinistros de trânsito. O amarelo simboliza atenção, sinalização e advertência no trânsito.
O objetivo é chamar a atenção da sociedade para o tema “trânsito” e para o alto índice de mortes e feridos em todo o mundo, bem como colocar em pauta o tema “segurança viária” e, assim, mobilizar toda a sociedade, envolvendo os mais diversos segmentos: órgãos de governos, empresas, entidades de classe, associações, federações e sociedade civil organizada para alertar e mostrar a dimensão e o impacto que os sinistros têm no cotidiano.
A polícia divulgou a identidade de mais um suspeito de cometer crimes em Linhares e região norte do Espírito Santo e que está foragido da Justiça.
Jandson de Jesus Ribeiro, 30 anos, é conhecido como Jan ou Coroa. Ele possui quatro mandados de prisão, por homicídio, tentativa de homicídio, tráfico de drogas e associação para o tráfico.
O homem também é procurado pela polícia de Itabuna, na Bahia. Quem puder ajudar a localizá-lo deve ligar para o disque-denúncia, 181. Sua identidade será mantida em sigilo absoluto.
Toda semana, divulgamos todos os filmes que estão na telas dos cinemas CineSercla e CineRitz em Linhares, Norte do Espírito Santo, e para te ajudar nesta tarefa, listamos abaixo todos os lançamentos da semana para que fique atualizado.
Veja todos os filmes em cartaz nas telonas em Linhares.
Clique na imagem ou no nome do filme e fique por dentro da SINOPSE, DIAS, HORÁRIOS e em qual CINEMA está em cartaz o seu filme preferido.
Essa programação vai até o dia 08 DE MAIO 2024
Todos os filmes divulgados na grade de programação dos cinemas acima, são de inteira responsabilidade dos seus idealizadores.
A organização reserva-se ao direito de alterar a programação sem aviso prévio.
O suspeito de integrar a cúpula da organização criminoso Primeiro Comando de Vitória (PCV) Fernando Moraes Pereira Pimenta, o Marujo foi transferido na tarde desta segunda para o presídio federal de Segurança Máxima de Catanduvas, no Paraná.
A transferência ocorreu no início da tarde desta segunda-feira (29) e foi acompanhada por agentes da Polícia Penal e da Secretaria de Estado da Justiça. A transferência foi determinada pela Justiça após pedido do Ministério Público Estadual (MPES), que alegou risco à segurança e à integridade física e a vida da população em geral.
O titular da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), Rafael Pacheco, falou sobre a transferência do detento.
“Nosso Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), que é um tipo de prisão com mais rigor, segue todas as normas e ele estava sendo mantido isolado e monitorado, na Penitenciária de Segurança Máxima 2, mas estamos cumprindo uma decisão da Justiça estadual e encaminhando o interno para cumprir sua pena em Catanduvas”. Rafel, que é responsável pela gestão dos presídios capixabas, acompanhou o embarque do detento.
O MPES alertou para a possibilidade de ele dar ordens de dentro da prisão e ainda a existência de ameaças aos policiais que participaram da prisão de Marujo no dia 8 de março, dentro da “Operação Armistício”.
O juiz da 10ª Vara Criminal de Vitória acatou os argumentos do MPES e determinou a transferência imediata em caráter emergencial, preventivo e liminar daquele que é considerado um dos criminosos mais perigosos do Estado.
Saiba mais sobre a prisão do Marujo:
– Marujo, criminoso mais procurado do Espírito Santo, é preso em Vitória
– Após prisão de Marujo, governo do Estado monta esquema para evitar represálias
– Associação de Advogados vê abuso de autoridade na prisão de Marujo e leva caso para MPES
– Ministério Público obtém condenação de três integrantes da “Gangue do Marujo”, em Linhares
Ótima notícia para quem está à procura de uma vaga de trabalho nas principais cidades das regiões Norte e Noroeste do Espírito Santo.
As agências do Sine abriram a semana com centenas de oportunidades.
Em Aracruz, a agência do Sine está com 167 vagas.
No Sine de Colatina são 129.
Já em São Mateus são oferecidas 136 oportunidades.
O maior número de vagas está disponível no Sine de Linhares, com 248.
Os interessados devem se dirigir à agência mais próxima, portando CPF, RG, comprovante de residência e Carteira de Trabalho.
Um suspeito de roubo, de 25 anos, foi preso após uma tentativa de assalto frustrada no bairro Movelar, em Linhares, norte do Espírito Santo, no último sábado (27).
Câmeras de videomonitoramento registraram o momento em que ele rendeu um jovem no interior da fábrica e o obrigou a se ajoelhar.
O bandido chegou ao local e pediu um copo d’agua. Em seguida anunciou o roubo. Ao perceber a chance de imobilizar o assaltante, a vítima entrou em luta corporal com o bandido. Momentos antes, o mesmo jovem havia cometido outro assalto.
A polícia civil informou que o suspeito, de 25 anos, foi levado à delegacia regional de Linhares e autuado em flagrante por tentativa de roubo majorado pelo emprego de arma de fogo.
O uso das lentes de contato dental se popularizou no Brasil nos últimos anos principalmente entre os famosos, mas o tratamento ainda gera muitas dúvidas. Chamadas também de facetas, ela é responsável por transformar o sorriso em sua forma, cor, tamanho, alinhamento, espaçamento (diastema), até o restauro de dentes que sofreram algum trauma.
A odontologista Fernanda Oliani, tira as principais dúvidas e responde os mitos e verdades que rondam esse tema:
Lentes de contato dental danificam os dentes naturais
Mito: As lentes são acomodadas sobre a estrutura dentária. O desgaste, quando necessário, será o mínimo possível para essa finalidade.
Lentes de contato dental podem melhorar a aparência dos dentes
Verdade: As lentes podem ser indicadas nos casos em que há descontentamento na colocação, formato e disposição dos dentes, deixando o sorriso mais harmônico.
Lentes de contato dental são permanentes
Mito: Apesar de o material utilizado, a cerâmica, ter uma excelente estabilidade de cor, dureza e resistência, as evidências científicas comprovam a longevidade do tratamento por meio das facetas, mas elas não duram para sempre. Cuidados de higiene, hábitos alimentares e o acompanhamento profissional periódico influenciam diretamente na durabilidade das lentes.
Lentes de contato dental requerem cuidados especiais
Verdade: As lentes de contato são frágeis antes da sua instalação, mas quando cimentadas a estrutura dentária tornam-se resistentes. Porém há limites, afinal até mesmo um dente natural pode fraturar, não é mesmo? Ao realizar o tratamento deve-se evitar alimentos excessivamente duros, evitar morder objetos ou abrir embalagens com os dentes restaurados, manter uma boa higienização e visitas regulares ao dentista.
Lentes de contato dental são dolorosas para colocar
Mito: Quando o desgaste dentário se faz necessário o procedimento é feito sob anestesia local.
Lentes de contato podem resolver problemas de dentes separados ou quebrados
Verdade: As lentes podem ser indicadas para fechar espaçamento dentário e dentes fraturados. Uma correta indicação e execução do tratamento promove excelentes resultados estéticos e funcionais.
Lentes de contato dental são apenas para fins estéticos
Mito: As lentes são indicadas também com a finalidade funcional. Um dente da frente fraturado não desempenha sua função corretamente quando é necessário cortar um alimento, logo a devolução da sua anatomia o torna apto a realizar a função mastigatória de forma satisfatória, além de devolver a estética através de um sorriso mais harmônico.
“Para fazer a escolha certa e alcançar o sorriso dos sonhos, consultar um dentista de sua confiança é essencial para descobrir a opção mais adequada para você”, finaliza Fernanda, consultora técnica da Oral Sin.
Nesta sexta-feira, 26 de abril, morreu Anderson Leonardo, do grupo Molejo, aos 51 anos. O cantor estava em tratamento contra um câncer inguinal, desde 2022, e passou por um longo intervalo de internação. Em janeiro de 2023 o tumor havia entrado em remissão, porém, em maio, foi necessário retomar o tratamento.
O tumor, considerado raro, atinge com maior frequência homens com 50 anos ou mais, contudo não é exclusivo à faixa etária. Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), a doença corresponde a 5% do total de casos de câncer no público masculino.
“O câncer inguinal é, na verdade, a definição para uma série de tumores que afetam a região inguinal (da virilha), localizada entre o ânus e o pênis. É importante reforçar ainda que a doença pode ocorrer devido uma metástase (quando há o espalhamento do câncer para outras regiões) de tumores de próstata, testículo, colo de útero, anal ou colorretal, por exemplo”, comenta o oncologista clínico e líder nacional de tumores urológicos Dr. Denis Jardim.
O que pode causar o câncer inguinal?
Justamente por estar relacionado à disseminação de células malignas originárias de outros tumores, uma das principais causas é o surgimento de nódulos decorrentes de uma metástase de outro tumor na região pélvica. Contudo, existem outros fatores de risco que podem levar à incidência do câncer inguinal.
“O consumo excessivo de álcool, tabagismo, diagnóstico de doenças autoimunes e infecções podem sim colaborar para o desenvolvimento da doença”, afirma o especialista.
Sintomas para ficar de olho
De acordo com o oncologista, os sintomas podem ser notados através de:
“A manifestação desses sinais irá depender de diversos fatores, como se existe um tumor primário que causa esses sintomas, ou ainda se são localizados por conta do crescimento do tumor na região”, explica.
Diagnóstico e tratamento
Para o diagnóstico adequado, é realizada uma biópsia – feita por uma incisão cirúrgica ou agulha. Com isso, leva-se a amostra para o laboratório, que irá analisar a lesão e confirmar o tipo de câncer.
“Pode-se pedir ainda exames complementares, como ultrassonografia, tomografia ou ressonância magnética”, comenta Denis Jardim da Oncoclínicas.
Quanto ao tratamento do câncer inguinal, é necessário analisar o tipo de neoplasia diagnosticada. Isso poderá envolver terapias combinadas, como cirurgia, radioterapia e quimioterapia.
“É necessário ainda analisar o estágio do câncer e sua origem. Contudo, quanto antes o tumor for descoberto e tratado, maiores serão as chances de cura”, finaliza Dr. Denis.
Saiba mais sobre a morte do vocalista e cavaquinista do Molejo, Anderson Leonardo.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou uma criança de apenas 2 anos de idade, e em situação de vulnerabilidade, às margens da rodovia BR-101 em Viana, Grande Vitória, na madrugada desta sexta (26).
A mãe da criança estava cambaleante e desorientada, sem condições de cuidar do filho.
A criança estava com fome, com a fralda suja de fezes e urina.
Uma ambulância da concessionária Eco 101 foi acionada e ambos foram levados para o pronto atendimento (PA) de Alto Lage, em Cariacica.
O Conselho Tutelar e Assistência Social da região foram acionados para as providências necessárias.
Mais um foragido da Justiça está sendo procurado pela Polícia Civil de Linhares, norte do Espírito Santo. Gleison Penha Pereira, conhecido como Gueguê, 32 anos, é fugitivo do sistema prisional.
Contra Gueguê, há mandados de prisão por tráfico de drogas, associação para o tráfico, posse legal de arma de fogo e homicídio qualificado.
Quem puder ajudar a polícia a localizar o suspeito, ligue para o disque denúncia, 181. Sua identidade será mantida em sigilo.
A polícia realizou operação em Linhares, norte do Espírito Santo nesta sexta-feira (26) para prender dois irmãos gêmeos, suspeitos de vários crimes na região.
Um dos detidos é Wilber dos Santos Moreira, 33 anos, condenado por tráfico de drogas e associação para o tráfico.
Na mesma casa, no bairro Aviso, também foi preso o outro irmão gêmeo Welber dos Santos Moreira, acusado de roubo e lesão corporal relacionada à violência doméstica.
Eles foram encaminhados para delegacia regional de Linhares e após depoimentos, foram levados para a Penitenciária Regional do Município.
Eleitoras e eleitores de todo o país têm menos de um mês para regularizar a situação eleitoral, solicitar a transferência de domicílio eleitoral e atualizar dados cadastrais.
Após o dia 8 de maio, o cadastro do eleitorado estará fechado para a organização das eleições municipais deste ano.
Para reforçar esse alerta, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, em rede nacional de rádio e televisão, nova campanha, com o mote “Título na mão é sossego na eleição”.
A ação, que será veiculada até 7 de maio nas emissoras de todo o país, busca conscientizar as eleitoras e os eleitores sobre a importância de regularizar o documento para poder votar com tranquilidade nas Eleições Municipais 2024, marcadas para 6 de outubro (primeiro turno).
Comparecimento aos cartórios
As pessoas que ainda não têm o título de eleitor e desejam participar das eleições deste ano devem requerer o documento diretamente no cartório eleitoral mais próximo, inclusive para a coleta da biometria.
Consulte o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado ou a unidade da Justiça Eleitoral da localidade em que reside para verificar se é necessário agendar o atendimento presencial.
A consulta para saber a sua situação pode ser feita no site do TSE.
Cadastramento biométrico
Cadastrar a biometria na Justiça Eleitoral é fácil e rápido. A tecnologia ainda oferece vantagens:
É sem custos.
Garante maior segurança ao processo eleitoral.
Auxilia na identificação de eleitores com múltiplos registros no cadastro eleitoral.
A pessoa que já possui título de eleitor, mas não tem a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral poderá votar normalmente no pleito de 2024.
O final de semana pode ser com chuva no Espírito Santo. Está prevista a chegada de uma frente fria ao Estado até a próxima sexta-feira (12). De acordo com o Instituto Climatempo, a nova frente fria está se formando no Sul do Brasil e vai avançar para o território capixaba nos próximos dias.
O fenômeno deve se aproximar do Sudeste brasileiro na quinta-feira (11). Em seguida deve se deslocar lentamente e chegar ao Espírito Santo na sexta-feira (12), favorecendo o aumento da chuva ao longo do dia.
No sábado (13), ainda poderão ocorrer algumas pancadas isoladas de chuva em algumas localidades capixabas, incluindo Vitória. No domingo (14), ainda há possibilidade de chover no Estado, principalmente à tarde.
Com o tempo chuvoso, a previsão é de queda nas temperaturas máximas durante o fim de semana, mas sem ser muito acentuada.
A polícia prendeu nesta terça-feira (9) um foragido da justiça que está na lista dos criminosos mais procurados de Cariacica no Espírito Santo. O suspeito, de 39 anos, foi preso na região de Guarapari. Com ele, foi encontrado material entorpecente já embalado e avaliado em mais de R$ 50 mil.
Gilberto Borges da Fonseca, conhecido como “Coloral”, guardava insumos destinados à preparação da droga, avaliados em cerca de R$ 30 mil. A prisão se deu por meio de uma operação realizada pela Polícia Civil do Espírito Santo, com atuação do Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic) em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
O governador do Estado, Renato Casagrande, autorizou, nesta terça-feira (09), o início da pavimentação da Rodovia ES-060 entre a comunidade de Amarelos (Entroncamento da BR-101) e a Rodovia do Sol, no município de Guarapari. O trecho conhecido como “Estrada do Flamboyant” é um importante destino turístico da região, ligando as duas principais rodovias que cortam a cidade. Ao todo, serão investidos mais de R$ 48 milhões nos serviços de reabilitação e melhorias operacionais da rodovia.
“O Espírito Santo foi o Estado que mais investiu no País e em áreas que são importantes para a qualidade de vida do cidadão. Guarapari é um município belíssimo, não apenas na parte litorânea, mas também no interior. Fizemos uma série de obras estruturantes na cidade e esses investimentos vão mudando a perspectiva de turismo. O fim do pedágio na Rodovia do Sol foi fundamental para integrar Guarapari na Região Metropolitana, ampliando essa sinergia com as demais intervenções que estão sendo feitas na Grande Vitória e no litoral sul”, afirmou o governador.
A empresa contratada ficará responsável pela elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia, além da execução da obra. O trecho contemplado tem uma extensão de 7,8 quilômetros e a previsão de conclusão é de dois anos. As obras são de responsabilidade do Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES).
O diretor-presidente do DER-ES, José Eustáquio de Freitas, destacou a importância dessa intervenção no trecho rural, que hoje não tem revestimento asfáltico. “A execução dessa obra é uma demanda que há muito tempo vem sendo cobrada pela população e hoje estamos dando mais esse passo importante, que é a ordem de início. Esperamos trabalhar para entregar o mais rápido possível, possibilitando a geração de mais desenvolvimento para a região”, destacou.
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria de votos para declarar inconstitucional uma lei do Espírito Santo que “reconhece a atividade de risco e a efetiva necessidade de porte de arma” a vigilantes e seguranças no Estado. A avaliação é a de que o Estado não tem competência para legislar sobre o tema e ainda baixou normativa contrária às regulamentações federais sobre o tema.
“A legislação impugnada encontra-se eivada de inconstitucionalidade formal, por não deter o ente estadual competência para legislar acerca da matéria, a qual está reservada privativamente à União. Ademais, a lei estadual contraria a disciplina federal sobre o assunto, pois o Estatuto do Desarmamento não confere porte de armas a tais agentes”, anotou o relator, ministro Dias Toffoli.
Até o momento, os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Edson Fachin, além da ministra Cármen Lúcia, votaram junto com Toffoli, para derrubar a norma capixaba.
Trata-se do segundo pedido da Advocacia-Geral da União que o Supremo acolhe, no sentido de manter a restrição do porte e posse de armas de fogo. Ao todo, o governo federal ajuizou dez ações, em dezembro de 2023, para derrubar leis municipais e estaduais que facilitam o porte de armas.
Em seu voto, Toffoli destacou os inúmeros precedentes da Corte no sentido que Estados e municípios “não são competentes para ampliar o acesso ao porte de arma de fogo para além das hipóteses previstas na legislação federal vigente, visto que cabe à União a definição dos requisitos para a concessão do porte de arma de fogo e dos possíveis titulares de tal direito”.
Toffoli destacou como, diferente do que prevê a lei estadual, o Estatuto do Desarmamento não conferiu diretamente a vigilantes e seguranças vinculados a empresas privadas autorização para o porte de armas.
“As empresas de segurança privada e de transporte de valores deterão a propriedade, responsabilidade e a guarda desses armamentos, as quais somente podem ser utilizadas pelos agentes de segurança em serviço. Ademais, essa utilização deverá ser autorizada pela Polícia Federal em nome da empresa, desde que comprovado o preenchimento de requisitos”, frisou.
Uma batalha silenciosa continua a desafiar a saúde pública: o câncer. Com a chegada do Dia Mundial de Combate ao Câncer em 8 de abril, é essencial direcionar os holofotes para essa doença devastadora, que continua a afetar milhões de vidas em todo o mundo. No Brasil, as projeções do Instituto Nacional do Câncer (Inca) para o triênio de 2023 a 2025 apontam para números alarmantes: são estimados 704 mil novos casos, sendo necessário um olhar particularmente atento para alguns específicos.
De acordo com a Oncologista, Carolina Conopca, entre os tipos mais incidentes da projeção relacionada ao estado, destacam-se o câncer de mama, próstata, cólon e reto, pulmão e colo do útero. No entanto, para entender a verdadeira dimensão desse desafio, é crucial olhar mais de perto para as estimativas específicas, que refletem as realidades locais e os obstáculos enfrentados pela população capixaba.
“Devemos priorizar a conscientização, a prevenção e o acesso a diagnóstico e tratamento adequados não apenas no dia 8 de abril, mas durante todo o ano. O câncer é uma batalha que não pode ser travada sozinha, e é apenas com esforços coordenados e colaborativos que poderemos verdadeiramente fazer a diferença na luta contra essa doença devastadora”, afirma a médica.
Atenção durante o período no ES
Câncer de Próstata: Com 1.740 casos previstos para o Espírito Santo em 2023, o câncer de próstata é uma grande preocupação. No Brasil, estima-se um total de 71.730 novos casos, tornando-o o câncer mais incidente entre os homens.
“O principal fator de risco para o câncer de próstata é a idade, sendo crucial a realização de exames preventivos regulares.”
Câncer de Mama: No Espírito Santo, a previsão para 2023 era de 900 novos casos. A incidência desse tipo de câncer é significativa, com 73.610 novos casos estimados para o Brasil no triênio mencionado. Carolina ressalta: “O câncer de mama é uma doença heterogênea, mas quando tratada adequadamente e em tempo oportuno, apresenta bom prognóstico.”
Câncer de Cólon e Reto: Com 610 casos previstos para o Espírito Santo em 2023, esse é mais um tipo de câncer que merece atenção, de acordo com a oncologista. No Brasil, são estimados 45.630 novos casos, com maior incidência na Região Sudeste.
“Os principais fatores de risco estão associados ao comportamento e condições genéticas, mas a detecção precoce é fundamental para melhores resultados no tratamento.”
Câncer de Traqueia, Brônquios e Pulmão: Previstos 580 casos para o Espírito Santo em 2023, esses tipos de câncer representam um desafio significativo. No Brasil, são estimados 32.560 novos casos, com o tabagismo como principal fator de risco.
“É essencial promover a conscientização sobre os danos do tabagismo e a importância da prevenção.” enfatiza a especialista.
Câncer do Colo do Útero: Com 260 casos previstos para o Espírito Santo em 2023, esse tipo de câncer é um dos que podem ser prevenidos. No Brasil, estima-se um total de 17.010 novos casos, mas a vacinação contra o HPV e o rastreamento regular podem contribuir para sua erradicação.
Segundo Conopca, “A prevenção é fundamental para combater o câncer do colo do útero, e as metas estabelecidas pela OMS devem ser alcançadas até 2030.”
Quem é Carolina Conopca?
