O Programa Nacional de Prevenção e Combate a Fraudes (PNFraude) do Ministério da Agricultura (MAPA) realizou operação com o objetivo de combater fraudes na produção e comercialização de café torrado e moído. A ação foi realizada em março de 2024.
Ao todo, 47 estabelecimento foram flagrados com condições higiênico-sanitárias inadequadas. Foram apreendidos mais de 9 mil quilos de produtos com suspeita de irregularidades, além da coleta de 118 amostras para análise laboratorial.
As penalidades para os estabelecimentos que não estão registrados no Mapa ou que comercializam produtos em desacordo com os padrões estabelecidos incluem advertências, intimações, autuações, suspensão temporária das atividades ou até mesmo cassação do registro, conforme o Decreto Federal 6862/2007.
No comércio, verificou-se o registro dos produtores junto ao Mapa, além de indícios de produtos irregulares, como laudos de análises anteriores que apontaram fraudes, preços muito abaixo da concorrência e informações de rotulagem incorretas. Amostras foram coletadas e encaminhadas para análise laboratorial.
