Nos próximos 74 dias, o Brasil se prepara para a 9ª eleição geral de sua história pós-redemocratização. O período tem um calendário cheio para os partidos, entidades organizadoras e mais de 156 milhões de eleitores aptos a votar.
Confira as principais datas do calendário das eleições de 2022:
Julho
20/07 – Início das convenções partidárias
De 20 de julho até 05 de agosto, os partidos realizam as convenções em que oficializam suas candidaturas aos cargos em disputa. Nestes encontros também anunciam suas alianças regionais e nacionais.
A partir das convenções, a campanha começa oficialmente.
Agosto
03/08 – Último dia para a nomeação de mesários
Além dos mesários, convocados para o apoio logístico do primeiro e eventual segundo turnos de votação devem ser nomeados até esta data. A partir da nomeação, o dia 8 de agosto é o limite para apresentar recusa à participação, se for o caso.
06/08 – Limitações para emissoras de rádio e TV
A partir desta data, as emissoras ficam proibidas de veicular determinados conteúdos:
• imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o(a) entrevistado(a) ou em que haja manipulação de dados;
• propaganda política;
• manifestações de tratamento privilegiado a candidata, candidato, partido político, federação ou coligação; filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidata, candidato, partido político, federação ou coligação, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debates políticos;
• nome de programa que se refira a candidata ou candidato escolhido(a) em convenção, ainda quando preexistente, inclusive se coincidente com seu nome ou nome escolhido para constar da urna eletrônica.
15/08 – Último dia para o registro de presidenciáveis
Data limite para que as siglas e federações registrem suas candidaturas à Presidência e à Vice-Presidência da República.
16/08 – Início dos atos de campanha e propaganda eleitoral paga
Até 1º de outubro de 2022, as campanhas podem se promover através de alto-falantes e amplificadores de som, das 8h às 22h; até 29 de setembro, estão permitidos comícios e aparelhagem sonora fixa, entre às 8h e às 00h.
Até 30 de setembro, estão autorizadas propagandas pagas, na internet e em jornais impressos, com limite de 10 anúncios para cada candidato por veículo e em tamanhos delimitados por página de jornal, revista ou site.
18/08 – Último dia para registrar o voto em trânsito
Último dia em que o eleitor poderá se habilitar para votar em trânsito, indicando o local em que pretende votar, caso esteja fora de seu município de origem no dia 2 de outubro. Também é a data-limite para alteração ou cancelamento de sua habilitação, caso já o tenha requerido.
Segundo o TSE, os cidadãos que estão fora de sua cidade, mas no mesmo estado, podem votar para os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual ou deputado distrital.
Já os que estiverem em outro estado poderão votar apenas para o cargo de presidente da República.
26/08 – Início do horário eleitoral gratuito
As emissoras de rádio e televisão passam a veicular os blocos de propaganda eleitoral relativos ao primeiro turno, que são exibidos até o dia 29 de setembro.
28/08 – Último dia para verificação de sistemas de fiscalização
Data limite para o Tribunal Superior Eleitoral homologar os programas de verificação dos sistemas eleitorais desenvolvidos pelas entidades fiscalizadoras para fins de auditoria.
30/08 – Serviço de consulta do local da votação
O eleitor pode consultar a partir deste dia, pelo aplicativo ou site, informações atualizadas a respeito de sua seção de votação.
Setembro
09/09 – Prestação de contas
Data em que partidos e candidatos devem enviar à Justiça Eleitoral sua prestação parcial de contas, em que consta o registro de sua movimentação financeira desde o início da campanha.
Todas as informações relativas à prestação, incluindo nomes e registros dos doadores e valores doados, tornam-se públicas na internet em 15 de setembro.
12/09 – Último dia para avaliação legal das candidaturas
Até esta data, os pedidos de registro de candidaturas a todos os cargos em disputa devem estar julgados pelos tribunais regionais eleitorais e suas decisões publicadas. É o dia em que se sabe quais campanhas têm legalidade para disputar as eleições.
Outubro
01/10 – Fim dos atos de campanha do primeiro turno
Último dia em que é permitido divulgar publicamente candidaturas. O uso de amplificadores de som, a distribuição de material gráfico, a promoção de caminhadas, carreatas ou passeatas, acompanhados ou não por carro de som ou minitrio tornam-se ilícitos após a data.
02/10 – Primeiro turno das eleições
A votação ocorre das 8h às 17h. A partir das 17h, começa a divulgação dos resultados.
Segundo Turno
03/10 – Retomada dos atos de campanha e propaganda eleitoral paga
24 horas após o encerramento da votação do primeiro turno, são retomadas as práticas de propaganda eleitoral e campanha política permitidas por lei, agora para o segundo turno. Elas estão autorizadas até 28 de outubro, no caso da divulgação de anúncios na imprensa, e 29 de outubro para as outras práticas.
07/10 – Retomada do horário eleitoral gratuito
Até 28 de outubro, emissoras de rádio e TV exibem os blocos de propaganda relativos ao segundo turno.
27/10 – Fim dos comícios do segundo turno
Data-limite para a realização de reuniões públicas e comícios.
28/10 – Fim da propaganda eleitoral do segundo turno
Último dia para a exibição de propaganda eleitoral paga. Também marca o encerramento dos anúncios gratuitos.
29/10 – Fim dos atos de campanha do segundo turno
30/10 – Segundo turno das eleições
A votação ocorre das 8h às 17h. A partir das 17h, começa a divulgação dos resultados.
Novembro
03/11 – Último dia para que mesários justifiquem ausência no primeiro turno
Os mesários que se ausentaram de suas funções no primeiro turno têm até esta data para apresentarem suas justificativas à Justiça Eleitoral.
19/11 – Prestação de contas
Data em que partidos e candidatos que participaram do segundo turno devem enviar à Justiça Eleitoral sua prestação de contas referente aos dois turnos, incluindo todos os órgãos partidários que efetuaram doações ou gastos às candidaturas do segundo turno.
29/11 – Último dia para que mesários justifiquem ausência no segundo turno
