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Uma denúncia do Ministério Público do Espírito Santo levou a Prefeitura de São Gabriel da Palha, Noroeste do Estado, a exonerar o secretário municipal de Serviços Urbanos, Fernando Oliveira. Ele é acusado de violência psicológica contra Jussara Lourrainy Frederico, então procuradora-geral do município.
O ato de exoneração do secretário foi publicado na edição do Diário Oficial dos Municípios desta quarta-feira (22), com assinatura do prefeito Tiago Rocha (PL). Na última sexta-feira (17), com base na denúncia do MPES, a Justiça havia determinado a suspensão de Fernando Oliveira das atividades na secretaria, como parte de uma série de medidas aplicadas contra ele pelo juiz da 2ª Vara de São Gabriel da Palha, Roberto Wolff.
Além do afastamento imediato do cargo, a Justiça havia imposto ao agente a proibição de acesso a qualquer repartição pública municipal, de participação em eventos da prefeitura e o contato com a vítima, devendo manter distância mínima de 200 metros. No texto decisório, o magistrado destaca que o descumprimento das medidas poderia levar à prisão preventiva.
Ao portal A Gazeta, o agora ex-secretário afirmou que não havia sido informado e que estava surpreso com a decisão do juiz. Disse ainda que seu advogado recorreria do entendimento da Justiça, além de sustentar que o caso se trata de perseguição pessoal contra ele e contra o trabalho desenvolvido no município.
De acordo com o Ministério Público, o caso ocorreu em outubro de 2025, durante uma reunião na prefeitura. O secretário teria gritado com a procuradora, mandado que ela “calasse a boca” e deixasse a sala, em atitude considerada intimidatória e constrangedora. A vítima estava grávida de 37 semanas na ocasião.
A denúncia aponta que a conduta causou abalo emocional e teria como objetivo desestabilizar a atuação profissional da procuradora, configurando, em tese, os crimes de constrangimento ilegal e violência psicológica contra a mulher.
Ao analisar o caso, o juiz destacou o risco de o investigado usar o cargo para intimidar servidores ou cometer novas infrações. Também mencionou registros anteriores de comportamento agressivo dele.
