Acordo é o segundo assinado pelo tribunal com entidades internacionais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, assinou nesta terça-feira (5), nos Estados Unidos, um acordo para autorizar a participação da Organização dos Estados Americanos (OEA) na função de observadora das eleições de outubro.
O acordo é o segundo assinado pelo tribunal com entidades internacionais. Na semana passada, o TSE e o Parlamento do Mercosul (Parlasul) firmaram parceria para o envio de uma missão com representantes da entidade para observar o cumprimento das normas eleitorais, das etapas do processo eleitoral e a imparcialidade na organização da eleição.
Segundo o TSE, a missão será independente para colaborar com o aperfeiçoamento do sistema eleitoral brasileiro.
A participação de observadores internacionais nas eleições já foi utilizada em outras eleições no país. Em 2018 e 2020, missões da OEA acompanharam a realização da votação.
O TSE pretende autorizar o envio de missões de outras entidades que também foram convidadas para atuar como observadoras das eleições, entre elas, a Rede Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a Rede Mundial de Justiça Eleitoral, a Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais (Ifes) e a União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore). Os acordos serão os próximos a serem assinados.
