A partir de 15 de junho, a Fundação Renova e o WWF-Brasil começam a
mobilizar produtores e produtoras rurais em 25 municípios da bacia do
rio Doce por meio do Edital de Adesão de Produtores Rurais aos Programas
de Restauração Florestal, voltado para ações compensatórias de
reflorestamento de áreas degradadas. As inscrições ficarão abertas até o
dia 1º de dezembro de 2021 no site. A adesão é gratuita e voluntária.
A
meta de engajamento do edital é de cerca de 4.500 produtores e
produtoras rurais. Elas devem atuar no reflorestamento de mais de 13 mil
hectares nas bacias dos rios Manhuaçu, Santa Maria do Doce, Bananal,
Pancas, Corrente Grande e Guandu. Além disso, a ação deve recuperar 960
nascentes nas bacias dos rios Bananal, Pancas, Corrente Grande, Rio
Turvo Limpo, São João Grande e São João Pequeno.
A mobilização
será remota devido aos riscos impostos pela pandemia de Covid-19 e terá o
WWF-Brasil como parceiro no processo. A Fundação Renova será a
responsável por executar a restauração ambiental com o fornecimento de
insumos, mão de obra e a assistência técnica.
O produtor que se
inscrever terá como vantagens a construção de bebedouros ou
disponibilização de área exclusiva para o gado; melhoria na produção e
na qualidade de água e recebimento de Pagamento por Serviços Ambientais
(PSA) após um ano de implantação do projeto. A recompensa é para aqueles
que se comprometem a recuperar as áreas dentro da propriedade, em
especial nascentes, mananciais e fontes de água. Até o momento, R$ 424
mil foram pagos a produtores e produtoras rurais que se voluntariaram
aos programas por meio da ferramenta de PSA na bacia do rio Doce,
resultado da restauração de 892 hectares.
De acordo com Felipe
Drummond Alves, engenheiro florestal da Fundação Renova, a restauração é
uma atividade fundamental para a manutenção dos ecossistemas, uma vez
que a produção agropecuária, o esgoto e outras fontes de degradação
estão presentes há séculos na região. “Diante da realidade da região, a
participação do produtor é essencial, pois as áreas a serem trabalhadas
ficam dentro das propriedades. Assim, conseguimos restabelecer a função
ecológica do ambiente, melhorar a qualidade e a quantidade de água e
regular o clima, conservando a biodiversidade, entre vários outros
benefícios”, afirma.
As visitas de campo e ações do projeto estão
previstas para ocorrer a partir do encerramento do período de
inscrições do edital, podendo se estender até 2023. A parceria entre
Fundação Renova e o WWF-Brasil teve início em maio de 2018 a partir de
um projeto piloto de recuperação florestal em larga escala. A iniciativa
integrou o desenvolvimento rural sustentável e a abordagem inclusiva
das comunidades da bacia do rio Doce.
As ações são realizadas em
cumprimento ao Programa de Recuperação de Áreas de Preservação
Permanente (APP) e áreas de recarga da bacia do rio Doce e o Programa de
Recuperação de Nascentes da Fundação Renova. A entidade tem como meta a
recuperação de 40 mil hectares de Áreas de Preservação Permanente
(APPs) e recarga hídrica e 5 mil nascentes ao longo da bacia do rio
Doce. Ao todo, R$ 1,5 bilhão será destinado para todas as ações destes
programas.
Serviço
Edital de Adesão de Produtores Rurais aos Programas de Restauração Florestal
Inscrições: de 15/6 a 1/12
Local: Inscrições no site. https://www.fundacaorenova.org/paineis/edital-de-adesao-de-produtores-rurais-aos-programas-de-restauracao-florestal-2021/
A adesão é gratuita e voluntária.
Público-alvo: O projeto será desenvolvido em 25 municípios localizados em Minas Gerais e no Espírito Santo.
Podem se inscrever os produtores e as produtoras rurais dos seguintes territórios:
Bacia do rio Turvo Limpo (MG): Guaraciaba, Viçosa e Paulo Cândido
Bacia do rio Corrente Grande (MG): Sabinópolis, Guanhães, Virginópolis,
Governador Valadares, Periquito, Santa Efigênia de Minas, São Geraldo da
Piedade, Açucena
Bacia do rio Manhuaçu (MG): Mutum, Lajinha, Aimorés, Alvarenga, Pocrane,
Santa Rita do Itueto
Bacia do rio Guandu (ES): Baixo Guandu e Laranja da Terra
Bacia do Santa Maria do Doce (ES): Colatina e São Roque do Canaã
Bacia dos rios São João Grande e São João Pequeno (ES): Colatina
Bacia do rio Pancas (ES): Pancas, Colatina e Marilândia
Bacia do rio Bananal (ES): Rio Bananal e Linhares
O
produtor deve ocupar, comprovadamente, propriedade rural localizada nas
áreas estipuladas pelo edital. Deve também possuir interesse em
recuperar nascentes, APPs ou áreas de recarga hídrica degradadas de sua
propriedade (disposição para recuperar acima de 1 hectare).
