Com Omar Aziz na presidência e Renan na relatoria, CPI da Pandemia é instalada

Por oito votos a três, Omar Aziz derrotou
Eduardo Girão (Podemos-CE), que foi autor do requerimento que estendeu o
foco de atuação da CPI para abranger a aplicação de recursos repassados
pela União a estados e municípios.

O primeiro encontro do
colegiado durou quatro horas e quinze minutos e foi feito de forma
semipresencial com parte dos parlamentares participando via internet. A
eleição, no entanto, foi secreta, restrita aos que compareceram ao
Senado.

O presidente recém-empossado marcou para a próxima
quinta-feira (28), às 9h, um novo encontro para aprovação do plano de
trabalho, quando também já poderão ser analisados e votados os primeiros
requerimentos. Entre eles, estão pedidos para oitiva do atual ministro
da Saúde, Marcelo Queiroga, e dos outros três que o antecederam na
pasta: Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello.
Omar
Aziz já adiantou que Mandetta, ministro na época que a pandemia
começou, deve ser o primeiro a ser ouvido, já na próxima terça-feira
(4).

Compromisso
Ao assumir a presidência, o senador prometeu
um trabalho técnico e lembrou que existe grande pressão para que os
parlamentares tomem decisões equilibradas e coerentes.

— Não dá
pra discutir questões políticas em cima de quase 400 mil mortos. Não me
permito fazer isso, até porque acabo de perder um irmão. Não haverá
prejulgamento de minha parte. Temos que sair daqui de cabeça erguida
mostrando os caminhos que o Brasil precisa seguir, afirmou.
 
Relatoria
A
primeira participação do relator Renan Calheiros foi com um discurso de
25 minutos, quando garantiu que a investigação será despolitizada.
Segundo ele, CPI não é sigla de comissão parlamentar de inquisição, por
isso “nenhum expediente tenebroso das catacumbas do Santo Ofício será
utilizado”.

— A CPI, alojada em uma instituição secular e
democrática, que é o Senado, tampouco será um cadafalso com sentenças
prefixadas ou alvos selecionados. Não somos discípulos nem de Deltan
Dalagnol, nem de Sergio Moro. Não arquitetaremos teses sem provas ou
powerpoints contra quem quer que seja. Não desenharemos o alvo para
depois disparar a flecha. Não reeditaremos a República do Galeão.
Agiremos com imparcialidade, a partir de decisões coletivas, sem
comichões monocráticos. Ninguém arguirá nenhum tipo de suspeição no
futuro desse trabalho, disse.

Em alusão ao general Eduardo
Pazuello, Renan Calheiros disse que o Ministério da Saúde foi entregue a
um não especialista, evidenciando uma tragédia anunciada.

— O
resultado fala por si só: no pior dia da covid, em apenas quatro horas, o
número de brasileiros mortos foi igual ao de todos que tombaram nos
campos de batalha da Segunda Guerra Mundial. O que teria acontecido se
tivéssemos enviado um infectologista para comandar nossas tropas?
Provavelmente um morticínio, porque guerras se enfrentam com
especialistas, sejam bélicas ou guerras sanitárias. A diretriz é clara:
militar nos quarteis e médicos na saúde! Quando se inverte, a morte é
certa, e foi isso que lamentavelmente parece ter acontecido. Temos que
explicar como, por que isso ocorreu, afirmou.

Debates
A
reunião inaugural da CPI foi aberta pelo senador Otto Alencar (PSD-BA),
por ser o mais idoso titular da comissão. Como já era esperado,
parlamentares governistas abriram os trabalhos apresentando
questionamentos, com questões de ordem antes de a eleição ser realizada.
 
Mesmo
sem ser integrante do colegiado, o senador Flávio Bolsonaro
(Republicanos-RJ) pediu a palavra para defender o governo. Ele afirmou
que o parlamentar que estiver na CPI e que “quiser subir nos caixões dos
quase 400 mil mortos para fazer politica rasteira e barata” será
identificado, julgado e avaliado pela população.

Ele disse ainda
que não há como o senador Renan Calheiros, pai do governador de
Alagoas, Renan Filho, ter uma postura isenta como relator da comissão.

—
Falo olhando nos seus olhos, senador Renan, mas eu achava que deveria
ter um pouquinho mais de bom senso e abrir mão da relatoria […]  A
partir do momento em que essa CPI escolher o presidente e o relator,
haverá questionamentos judiciais sem dúvida alguma. Imagine se eu fosse
indicado para ser relator? Todos que estão aqui hoje defendendo o senhor
estariam nos criticando profundamente, pressionando o presidente da
Casa, pressionando o presidente da CPI. Só que eu não preciso dar esse
trabalho a ninguém, porque eu tenho bom senso, argumentou.

Segundo
Flávio Bolsonaro, o partido Republicanos vai avaliar se continuará
pertencendo ao bloco Unidos pelo Brasil, do qual faz parte o MDB. O
parlamentar reclamou que sequer foi consultado sobre a indicação dos
nomes que comporiam a CPI.

O líder do MDB, Eduardo Braga (MDB-AM), defendeu-se dizendo que o Republicanos sempre foi tratado com respeito e dignidade.

—
Várias vezes o MDB cedeu vaga. Mas cessão de vagas não é uma decisão
unilateral do líder. É colegiada, do partido e da bancada. No caso desta
CPI, o MDB não cedeu porque seus membros não queriam ceder. Porque eles
querem discutir o que importa: não negar aos brasileiros uma política
que salve vidas, disse Braga, que parabenizou Flávio Bolsonaro por estar
usando máscara.

Palanque
O líder do governo no Senado,
Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que um trabalho investigativo
diligente requer foco técnico, ausência de viés político e atuação
dentro dos limites constitucionais. Ele pediu também que sejam evitados
excessos para que a comissão não seja tomada por radicalizações
ideológicas ou se transforme em palanque político para a disputa
eleitoral de 2022.

— O governo não teme as investigações e
assume o compromisso de oferecer a sua contribuição, agindo com
transparência e fornecendo todas as informações necessárias para a
apuração dos fatos, sem perder de vista o interesse público, que deve
nortear o roteiro de trabalho a ser seguido por esta CPI. Estou
convencido de que o julgamento das ações de enfrentamento da maior crise
sanitária da história revelará a lisura da conduta do governo, e, à luz
dos fatos, ficará comprovado que nenhum ato doloso de omissão foi
cometido no combate à pandemia, finalizou.

Desgaste
Após a
eleição da presidência, o senador Eduardo Girão disse que teve a
percepção de que o que se pretende na comissão é o desgaste de apenas um
ente, a União, o que não seria justo nem saudável para o país.

—
Espero estar errado e vou pedir desculpa publicamente, mas o
encaminhamento que está sendo dado é para se pegar um para Cristo e
deixar outros para lá. Isso não é cristão. Se vamos fazer a coisa com
responsabilidade, vamos olhar para todos com muita verdade, serenidade.
Esse apelo eu quero fazer para que a gente não faça parte de algo que
não é saudável para a nação, que seria um desrespeito, uma covardia com o
povo brasileiro, destacou.

Foco ampliado
A CPI da Pandemia
foi criada a partir do requerimento do senador Randolfe Rodrigues. O
pedido propôs uma comissão de inquérito para investigar ações e omissões
do governo federal no combate à covid-19, com foco especial no
Amazonas, primeiro estado do país onde hospitais reportaram falta de
oxigênio para pacientes.
 
Posteriormente, Eduardo Girão
apresentou o pedido (RQS 1.372/2021) para que a comissão investigasse
também o uso de verbas federais repassadas a estados e municípios para o
enfrentamento da crise sanitária.

O presidente do Senado,
Rodrigo Pacheco, juntou os dois requerimentos em uma única CPI, por
considerar o segundo tema — as verbas repassadas aos entes federativos,
conexo ao primeiro.