Ministério da Cidadania afirma que faltam recursos no orçamento e será preciso aprovar um crédito suplementar
O Ministério da Cidadania informou nesta noite que não vai mais poder antecipar a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600, como havia sido prometido pelo ministro Onyx Lorenzoni. O argumento da pasta é que por conta da alta procura pelo auxílio será necessário solicitar crédito suplementar para realizar os pagamentos.
“Tanto o Ministério da Cidadania quanto a Caixa manifestaram seu desejo de antecipar o pagamento da segunda parcela. No entanto, devido ao alto número de informais cadastrados e a determinação do governo em não deixar ninguém para trás, todas as expectativas foram superadas e tornou-se imperativo solicitar crédito suplementar para poder completar o atendimento a todos”, disse a pasta, em nota à imprensa.
O governo começaria a pagar nesta quinta-feira (23) a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600. Os primeiros a receber seriam os nascidos em janeiro e fevereiro que estavam inscritos no Cadastro Único ou se inscreveram por meio do aplicativo da Caixa ou pelo site.
De acordo com a assessoria da Caixa, para os beneficiários do Bolsa Família, como se trata ainda da primeira parcela, o cronograma segue mantido e nesta quinta poderão receber beneficiários com último dígito do NIS igual a 5.
“É importante frisar que o objetivo é garantir o atendimento a todas as pessoas elegíveis de acordo com a lei aprovada. Desta forma, após a definição da suplementação orçamentária a ser feita pelo Ministério da Economia, iremos completar o atendimento da primeira parcela e anunciar o calendário de pagamento da segunda parcela do Auxílio-Emergencial no mês de maio. Todos os que forem elegíveis de acordo com a lei irão receber”, diz a nota do ministério.
A pasta diz ainda que seguiu uma recomendação da Controladoria Geral da União (CGU) sobre as dificuldades de recursos para os pagamentos. “Cabe registrar que o recurso disponível para cada uma das três parcelas é de R$ 32,7 bilhões, já foram transferidos R$ 31,3 bilhões, e ainda serão avaliados cerca de 12 milhões de cadastros para a primeira parcela. Recebemos uma recomendação da Controladoria Geral da União (CGU) a este respeito”, explicou.
O ministério comandado por Onyx afirma ainda que enviou hoje uma nota técnica para solicitar ao Ministério da Economia a previsão para uma suplementação orçamentária o mais rápido possível. “Em virtude disso, por fatores legais e orçamentários, pelo alto número de requerentes que ainda estão em análise, estamos impedidos legalmente de fazer a antecipação da segunda parcela do Auxílio-Emergencial”, diz o texto.
