emdia.es/210945
O governo federal detalhou nesta quinta-feira (11) a estratégia de antecipação e combate aos impactos de um novo fenômeno El Niño, previsto para ocorrer ainda este ano no Brasil. Durante entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, o titular do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, explicou que a mobilização inclui a criação de uma sala de situação permanente para coordenar ações preventivas contra secas severas e inundações, impulsionada pela projeção atual de 80% de probabilidade de um evento climático de alta intensidade.
Estrutura de monitoramento e mobilização de recursos
Para evitar que o cenário se consolide antes da adoção de medidas práticas, a sala de situação permanente, coordenada pela Casa Civil, integra 13 ministérios e órgãos públicos. O objetivo do grupo é acionar o planejamento de recursos extraordinários e preparar instituições como as Forças Armadas, a Polícia Federal, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), além de articular ações conjuntas com governos estaduais e prefeituras.
Na área de prevenção e resposta imediata, o governo já destinou mais de meio bilhão de reais aos corpos de bombeiros dos estados que apresentam os maiores riscos de incêndios florestais. A estratégia adotada também inclui o aumento do número de aeronaves e de equipamentos voltados para a contenção do fogo.
“O El Niño é um fenômeno natural, ele sempre ocorreu. O problema é que agora ele se associa à mudança do clima. Então ele tem potencial de ser mais intenso”, explicou Capobianco. O ministro defendeu a antecipação das medidas de contingência por parte do governo. “O que temos hoje é uma indicação de que há aproximadamente 80% de chance de probabilidade de ser um El Niño muito intenso. Então, o que deveríamos fazer? Aguardar 100% de certeza? Claro que não. O Brasil nunca trabalhou assim. E agora estamos muito melhor preparados do que nos anos anteriores”, afirmou.
Extremos climáticos pelo país
Potencializado pelas mudanças climáticas globais, o fenômeno provoca um desequilíbrio severo no clima do território nacional, resultando em duas realidades meteorológicas opostas, dependendo da região. Nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, a previsão indica uma drástica redução de chuvas e a ocorrência de secas intensas, fatores que aumentam exponencialmente a suscetibilidade a incêndios florestais.
Em contrapartida, as regiões Sul e Sudeste, que englobam o estado do Espírito Santo, devem enfrentar um aumento expressivo de precipitações. Esse volume atípico de chuvas eleva os riscos de inundações e deslizamentos de terra nessas áreas.
Legislação sobre o manejo do fogo
As ações de antecipação contra as queimadas, focadas especialmente nos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal, ganharam o reforço da recém-aprovada Lei do Manejo Integrado do Fogo. A nova legislação estabelece o princípio da corresponsabilidade, dividindo os deveres no combate e na prevenção aos incêndios.
Segundo o titular da pasta ambiental, a nova regra define atribuições claras entre a União, os estados, os municípios e os proprietários de terras. “Na prática, isso quer dizer que, pela lei, os estados e municípios precisam elaborar os seus planos de manejo integrado do fogo para cada área do seu estado e municípios. E os proprietários rurais também passam a ter responsabilidade na prevenção”, detalhou o ministro.
Apelo à sociedade e repressão a crimes
Durante a entrevista, Capobianco ressaltou que a maioria das queimadas no país tem origem em ações humanas. Ele fez um apelo direto para que a população evite qualquer uso do fogo a partir do mês de julho, período em que as condições climáticas tornam a prática insustentável e perigosa.
“Mesmo quando o fogo se inicia por um acidente corriqueiro, como a queima de lixo ou a limpeza de um pequeno pasto, a atual situação climática faz com que as chamas saiam de controle facilmente. Nada substitui a ação da sociedade. Faço aqui o apelo, cada cidadão agora se torna corresponsável pelo manejo integrado do fogo”, alertou.
Para os casos em que os incêndios são provocados de forma deliberada e ilegal, as ações de repressão estatal foram intensificadas. De acordo com o ministro, a Polícia Federal adotou um procedimento rigoroso de monitoramento contínuo que tem viabilizado, de forma inédita, a identificação exata dos responsáveis pelo início dos focos de calor. “Isso está permitindo o estabelecimento de processos de investigação e de punição daqueles que fizeram isso criminosamente”, concluiu Capobianco.
