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A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (10) a Operação Bucaneiros, com o objetivo de desmantelar uma organização criminosa voltada à comercialização ilegal de sinal de TV via internet (IPTV). A ação mobilizou mais de 70 policiais federais para o cumprimento de 13 mandados de busca e apreensão, concentrados na Grande Vitória (ES) e com ramificações em São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal, apurando um esquema de pirataria e lavagem de dinheiro que movimentou mais de R$ 4,2 milhões.
Apreensões e locais de atuação
As ordens judiciais foram expedidas para as residências dos investigados, apontados como responsáveis por fornecer acesso clandestino a conteúdos audiovisuais protegidos por direitos autorais, como filmes, séries e canais por assinatura. Dos 13 mandados cumpridos, a maioria ocorreu no Espírito Santo:
- 9 na Grande Vitória (ES);
- 2 em Indaiatuba (SP);
- 1 em Cabo Frio (RJ);
- 1 em Brasília (DF).
Durante as diligências, as equipes da PF confiscaram bens que contrastam com a declaração de renda dos envolvidos, os quais não possuem registro formal de emprego ou de atividade empresarial. O material apreendido inclui:
- Aproximadamente R$ 1,7 milhão em dinheiro em espécie;
- Oito veículos de luxo e uma motocicleta;
- 22 telefones celulares;
- O computador utilizado para hospedar as páginas ilegais;
- Notebooks, discos rígidos (HDs), documentos e relógios.
Como funcionava o esquema e os riscos cibernéticos
A investigação indica que o grupo disponibilizava o serviço ilícito, popularmente conhecido como “gatonet”, por meio de aplicativos específicos. Estes softwares eram instalados em dispositivos do consumidor final, como smartphones, tablets, smart TVs, computadores e equipamentos do tipo TV Box, decodificando e transmitindo sinais sem o licenciamento dos titulares dos direitos originais.
A PF alerta, no entanto, que o uso dessas plataformas expõe o usuário a graves riscos de segurança cibernética. Os sites investigados abrem brechas para a instalação de malwares nos aparelhos, tornando as vítimas vulneráveis ao roubo de dados pessoais e bancários, o que facilita a prática de fraudes financeiras.
Rede de atuação e tipificação criminal
As diligências apontam que o esquema operava de forma ampla e coordenada. A rede de atividades ilícitas envolve a participação de pelo menos 250 pessoas, entre físicas e jurídicas.
Os alvos da Operação Bucaneiros deverão responder na Justiça por uma série de delitos, incluindo comercialização ilegal de sinal de televisão por protocolo de internet (IPTV), violação de direitos autorais, crimes contra as relações de consumo, associação criminosa e lavagem de dinheiro, sem prejuízo de outros crimes que possam ser identificados no andamento das investigações.
Ações recentes do setor
A ofensiva contra o sinal clandestino ocorre na esteira de outra ação recente da Polícia Federal. Na semana passada, a corporação atuou em conjunto com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e outros órgãos na “Operação Provedor Legal”.
Focada em provedores ilegais de internet banda larga fixa, a fiscalização ocorreu em todos os estados e no Distrito Federal. O saldo dessa operação conjunta foi de seis pessoas detidas e a apreensão de R$ 200 mil em equipamentos irregulares. Segundo a Anatel, mais de 50% das empresas fiscalizadas na ocasião ofereciam internet pirata.
