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Um projeto de lei encaminhado à Câmara Municipal nesta sexta-feira (30) propõe a criação de um auxílio financeiro de R$ 250 para estudantes da rede pública de Aracruz. A iniciativa, denominada “Programa Meu Cartão Material e Uniforme Escolar”, visa atender cerca de 16 mil alunos da educação infantil e do ensino fundamental para a aquisição de itens escolares e vestuário.
De acordo com o texto enviado ao Legislativo, o benefício será concedido aos pais ou responsáveis por meio de um cartão físico. O recurso deverá ser utilizado exclusivamente para a compra direta em estabelecimentos comerciais previamente credenciados, seguindo diretrizes que serão estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação.
A administração municipal informou que os critérios detalhados para o acesso ao programa e as normas de credenciamento dos estabelecimentos serão publicados posteriormente. A implementação do auxílio depende da análise e aprovação dos vereadores.
Foco na gestão escolar e familiar
A proposta tem como objetivo fornecer suporte às famílias no início do ano letivo e garantir isonomia nas condições de aprendizado. Segundo a secretária municipal de Educação, Jenilza Spinassé, a medida busca auxiliar no orçamento doméstico durante o retorno às aulas.
“Esse programa é um gesto de atenção com as nossas crianças e com os pais. Estamos trabalhando para que a educação continue avançando, com escolas mais acolhedoras e estruturadas. Sabemos que o início do ano pode ser desafiador para muitas famílias e, por isso, a equipe técnica da administração municipal se dedicou para tornar esse auxílio possível”, afirmou a secretária.
Impacto econômico local
Além do suporte educacional, o projeto prevê o fomento à economia da cidade, uma vez que o cartão deverá ser utilizado na rede credenciada local. O prefeito Dr. Coutinho ressaltou que a medida visa assegurar que nenhum estudante fique sem os materiais necessários para o aprendizado.
“Estamos falando de um investimento que vai muito além do material escolar. É um cuidado com as nossas crianças, com as famílias e com a educação como um todo. Garantir que nenhum estudante deixe de aprender por falta de material ou uniforme é assegurar igualdade, dignidade e mais oportunidades para todos”, disse o prefeito.
Ele destacou ainda o reflexo financeiro da medida no município: “Além de beneficiar diretamente as famílias, o programa também fortalece a economia local, estimulando o comércio e gerando impacto positivo na circulação de renda no município”.
