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O Palácio do Planalto adotou uma estratégia de emergência para conter a crise institucional com o Senado Federal e evitar uma derrota na indicação do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), divulgar uma nota dura acusando o Executivo de “interferência indevida”, o governo decidiu segurar o envio da mensagem oficial com a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, travando o início do rito de sabatina.
O estopim do conflito foi a publicação de um comunicado, no último domingo, em que Alcolumbre subiu o tom contra a articulação política do governo Luiz Inácio Lula da Silva. O senador repudiou o que classificou como tentativas de “setores do Executivo” de associar o apoio no Congresso à negociação de cargos e emendas.
“É nítida a tentativa de setores do Executivo de criar a falsa impressão, perante a sociedade, de que divergências entre os Poderes são resolvidas por ajuste de interesse fisiológico, com cargos e emendas. Isso é ofensivo não apenas ao Presidente do Congresso Nacional, mas a todo o Poder Legislativo”, afirmou Alcolumbre na nota oficial.
Estratégia para ganhar tempo
Para tentar “pôr panos quentes” na situação e distensionar a relação, o governo optou por não enviar imediatamente ao Congresso a mensagem escrita formalizando a escolha de Messias. Sem esse documento em mãos, o Senado fica impedido de prosseguir com o calendário traçado por Alcolumbre, que previa a sabatina e votação já para o dia 10 de dezembro.
Auxiliares de Lula avaliam que o cronograma acelerado imposto por Alcolumbre funcionaria como uma “armadilha”. No cálculo do Planalto, não haveria tempo hábil para conquistar os 41 votos necessários para aprovar o nome de Messias no plenário, o que resultaria em uma derrota certa. O atraso no envio é visto como uma manobra para ganhar tempo de negociação.
Em resposta, Alcolumbre criticou a retenção do documento: “Causa perplexidade ao Senado que a mensagem escrita ainda não tenha sido enviada, o que parece buscar interferir indevidamente no cronograma estabelecido pela Casa”.
Bastidores da crise
A insatisfação de Alcolumbre tem múltiplas motivações. Aliados apontam que o senador não foi avisado previamente por Lula sobre a escolha de Messias, o presidente telefonou apenas para o presidente do STF, Edson Fachin. Além disso, a preferência de Alcolumbre e da maioria dos senadores era pelo atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O clima piorou com a circulação de informações de que Alcolumbre estaria dificultando a aprovação para negociar a presidência do Banco do Brasil. Aliados do senador negam veementemente a existência dessas tratativas e afirmam que a nota divulgada foi uma reação a uma tentativa de desmoralização pública.
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, foi às redes sociais afirmar que o governo tem “o mais alto respeito” por Alcolumbre, numa tentativa de apaziguar os ânimos.
Articulação travada
O cenário para a aprovação de Jorge Messias é considerado difícil. Alcolumbre não tem atendido às tentativas de contato do indicado e nem conversado com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). A interlocução tem ficado a cargo do senador Otto Alencar (PSD-BA) e do líder do Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP).
Otto Alencar, que preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), admitiu que Alcolumbre ficou “decepcionado” com a escolha, mas minimizou a possibilidade de a sabatina ficar para 2026. “Não vejo problema em ficar para o ano que vem. Não é uma urgência, não é fratura exposta”, declarou Alencar.
Perfil do indicado e resistência
A indicação de Jorge Messias, atual chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), enfrenta resistências não apenas políticas, mas também conceituais. Especialistas apontam que seu perfil desafia o plano de autocontenção defendido pelo presidente do STF, Edson Fachin. Em sua tese de doutorado, Messias defende o papel do Judiciário na implementação de agendas de governo, o que sinaliza um perfil mais ativo em políticas públicas.
Messias é conhecido no meio político desde 2016, quando foi citado como “Bessias” em grampos da Operação Lava Jato envolvendo a ex-presidente Dilma Rousseff. Recentemente, sua gestão na AGU criou a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, órgão voltado ao combate à desinformação, criticado pela oposição.
