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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) o texto-base projeto de lei de combate ao crime organizado (PL 5582/2025). Foram 370 votos a favor, 110 contrários e três abstenções. Entre os deputados federais do Espírito Santo, o placar foi de 6×4 a favor do projeto.
Como cada parlamentar capixaba votou, segundo o portal da Câmara dos Deputados:
- Amaro Neto (Republicanos) – Sim
- Dr. Victor Linhalis (Podemos) – Sim
- Da Vitória (PP) – Sim
- Evair de Melo (PP) – Sim
- Gilvan da Federal (PL) – Sim
- Messias Donato (Republicanos) – Sim
- Gilson Daniel (Podemos) – Não
- Helder Salomão (PT) – Não
- Jack Rocha (PT) – Não
- Paulo Folletto (PSB) – Não
O texto aprovado foi um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que alterou trechos da proposta original encaminhada pelo governo federal. O relator apresentou cinco versões.
O projeto prevê penas mais duras para integrantes de facções criminosas e apreensão de bens de investigados.
Orientação partidária
A liderança do governo e as bancadas da federação PT-PCdoB-PV e da federação Rede-PSOL orientaram o voto não, argumentando que o texto final enfraquece o combate ao crime organizado.
O relator e partidos como União Brasil, PP, PSD, Republicanos, MDB, federação PSDB-Cidadania, Podemos, PL e Novo orientaram o voto sim, defendendo que o projeto original era “fraco” e precisava das alterações propostas.
Já o PSB, o PDT, o bloco dos partidos Avante, Solidariedade e PRD, e a Maioria não orientaram voto, liberando os deputados.
O projeto agora segue para análise do Senado.
