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A Fundação Beneficente Rio Doce informou, em nota nesta sexta-feira (3), que a maternidade do Hospital Rio Doce, em Linhares, terá a escala médica completa e manterá os atendimentos durante este final de semana. A decisão representa um recuo em relação ao comunicado anterior, de quinta-feira (2), que previa a suspensão dos serviços por tempo indeterminado a partir das 19h de hoje, alegando uma grave crise financeira e falta de médicos. A reviravolta ocorre em meio a uma forte reação da Secretaria da Saúde do Espírito Santo (Sesa), que classificou a suspensão como violação contratual, e uma ação civil pública do Ministério Público (MPES) pedindo a intervenção do Estado na gestão do hospital.
No comunicado desta sexta-feira, a fundação assegurou a assistência às gestantes. “Mediante esforços para manter o atendimento na maternidade do Hospital Rio Doce, informamos que a escala médica deste final de semana está completa, garantindo a assistência às gestantes”, diz a nota, que acrescenta: “Na próxima semana, o Hospital continuará com esforços para que não haja interrupção do atendimento na maternidade”.
A crise e o anúncio da suspensão
A situação se tornou pública na quinta-feira (2), quando o Hospital Rio Doce comunicou que suspenderia os atendimentos da maternidade a partir das 19h de sexta-feira (3). A justificativa apresentada foi a “falta de médicos plantonistas, causada pela atual e grave dificuldade financeira enfrentada pela instituição”. Segundo o hospital, “os repasses do Ministério da Saúde cobrem apenas cerca de 60% dos custos reais dos atendimentos”, gerando um “déficit financeiro crônico”.
O provedor do hospital, Dalziso Armani, detalhou que a dívida da instituição chega a quase R$ 100 milhões e que o corpo clínico da maternidade foi reduzido de 28 para 12 médicos. “É inviável hoje a maternidade ficar aberta por causa desse sentido de médico. Nós não estamos conseguindo fechar os plantões”, afirmou Armani, que atribuiu a saída dos profissionais à falta de pagamento.
Reação do Governo e ação do MPES
A Secretaria da Saúde do Espírito Santo (Sesa) reagiu imediatamente, classificando a decisão como “unilateral”, “sem aviso prévio” e uma “grave violação contratual, com risco direto à vida de gestantes e recém-nascidos”. A Sesa garantiu que “mantém em dia todos os pagamentos à instituição, conforme contrato nº 009/2022, no valor de R$ 9.390.826,77”.
O secretário estadual de Saúde, Tyago Hoffmann, reforçou que os pagamentos são feitos de forma adiantada. “Iremos tomar todas as medidas legais, tanto contra a Fundação, quanto também em relação ao CPF dos seus diretores. Todos serão responsabilizados por essa atitude irresponsável”, declarou Hoffmann na quinta-feira.
Diante do impasse, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da 4ª Promotoria de Justiça Cível de Linhares, ajuizou uma ação civil pública pedindo que o Estado do Espírito Santo intervenha na gestão da Fundação Hospital Rio Doce para assegurar a continuidade dos serviços. O órgão informou que já acompanhava a situação financeira do hospital e que o anúncio do fechamento “surpreendeu a todos”, pois havia tratativas em andamento para a transferência da gestão.
Conflito de versões
Enquanto a Sesa garante a regularidade dos repasses, o provedor Dalziso Armani argumenta que o valor, embora pago em dia, é insuficiente. “O dinheiro hoje é insuficiente para sustentar o Hospital Rio Doce. O Hospital Rio Doce entrega muito e recebe menos”, disse ele, afirmando que negociações para alterar o contrato ocorrem desde o início do ano.
O prefeito de Linhares, Lucas Scaramussa, também se manifestou, negando a existência de dívidas de sua gestão com a instituição e classificando a decisão de suspender os serviços como “precipitada” e “irresponsável”. Sobre um valor de R$ 12 milhões alegado pelo provedor, Scaramussa esclareceu se tratar de uma ação judicial antiga, movida pelo hospital, e que o pagamento não resolveria o déficit de R$ 100 milhões da fundação.
Para garantir o atendimento antes do recuo do hospital, o prefeito havia anunciado um plano de contingência. “Foi montada uma equipe de médicos da Fundação para atender amanhã. Então amanhã tem uma equipe médica montada pelo Estado, com profissionais daqui”, garantiu Scaramussa na noite de quinta-feira.
