emdia.es/199018
O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) deflagraram, na manhã desta quinta-feira (25), a Operação Pyatã para combater a atuação de duas associações criminosas suspeitas de praticar agiotagem e extorsão nas terras indígenas Tupiniquim e Guarani, localizadas em Aracruz, no Norte do Espírito Santo. A ação, que contou com o apoio de 50 policiais federais, resultou no cumprimento de cinco mandados de prisão, sendo três dos alvos indígenas, e 11 de busca e apreensão nos municípios de Aracruz e Ibiraçu, além das comunidades de Caieiras Velha e Irajá.
As investigações, coordenadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPF, tiveram início a partir de denúncias sobre exploração financeira e extorsões contra os indígenas. Segundo as apurações, as práticas criminosas se intensificaram com o recebimento de auxílios e indenizações da Fundação Renova, relacionados ao rompimento da Barragem de Fundão, da Samarco.
De acordo com o Ministério Público Federal, entre os anos de 2019 e 2022, a Fundação Renova repassou mais de R$ 113 milhões para associações que representam os indígenas da região. A investigação aponta que ex-dirigentes dessas associações teriam facilitado a atuação dos agiotas dentro do território, permitindo que os recursos destinados às famílias fossem desviados para o pagamento de dívidas com juros abusivos.
Dois grupos em atuação
As autoridades identificaram dois grupos criminosos que atuavam de forma paralela. Um deles, liderado por um homem apontado como o principal agiota, concedia empréstimos com juros exorbitantes, o que levava as famílias indígenas a uma situação de endividamento permanente. Para mascarar a ilegalidade, os criminosos utilizavam contratos simulados de compra e venda e de prestação de serviços.
O segundo grupo também explorava economicamente as comunidades Tupiniquim e Guarani por meio da cobrança de juros abusivos. As cobranças eram realizadas diretamente ou por meio de intermediários, que incluíam indígenas recrutados para a função de cobradores. Estes utilizavam ameaças e intimidações, gerando um clima de medo entre os moradores das aldeias.
Bloqueio de bens
Atendendo a um pedido do MPF, a Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 9,9 milhões em nome dos suspeitos e de uma empresa ligada ao esquema. Além disso, foi ordenado o bloqueio de aproximadamente R$ 850 mil vinculados a ex-integrantes da Associação Indígena Tupiniquim e Guarani.
O Ministério Público Federal e a Polícia Federal incentivam que outras possíveis vítimas ou testemunhas da atuação dos grupos criminosos formalizem suas denúncias. Os órgãos garantem que os relatos podem ser feitos de forma segura e confidencial.
