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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de um inquérito para investigar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seus filhos Flávio, Carlos e Eduardo, e outras 20 pessoas por suposta incitação ao descumprimento de medidas sanitárias durante a pandemia de Covid-19. A decisão, proferida nesta quinta-feira (18), atende a um pedido da Polícia Federal (PF) e utiliza como base o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, concluída pelo Senado em 2021.
O inquérito terá um prazo inicial de 60 dias para as apurações. No pedido enviado ao STF, a Polícia Federal manifestou o interesse em realizar novas diligências para complementar o trabalho feito pela CPI. Entre as medidas previstas estão a “oitiva dos envolvidos e outras medidas que se mostrem necessárias” para o andamento da investigação.
O foco principal da apuração é a suspeita de que os investigados tenham incentivado o desrespeito a medidas de combate à pandemia e disseminado desinformação sobre o tema.
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Outros crimes no radar
Em seu despacho, o ministro Flávio Dino ressaltou que, embora o foco inicial seja a incitação ao descumprimento das medidas restritivas, o relatório da CPI apontou indícios de outros crimes que podem ser objeto da apuração.
“A investigação parlamentar apontou indícios de crimes contra a administração pública, notadamente em contratos, fraudes em licitações, superfaturamentos, desvio de recursos públicos, assinatura de contratos com empresas de ‘fachada’ para prestação de serviços genéricos ou fictícios, dentre outros ilícitos mencionados no relatório da CPI”, destacou o ministro no documento.
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Veja a lista de investigados
Além de Jair Bolsonaro e seus filhos, o senador Flávio Bolsonaro, o vereador Carlos Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro, a lista de alvos do inquérito inclui parlamentares, ex-integrantes do governo, empresários e influenciadores.
Políticos e ex-membros do governo:
Osmar Terra (PL-RS)
Bia Kicis (PL-DF)
Carla Zambelli (PL-SP)
Carlos Jordy (PL-RJ)
Ricardo Barros (PP-PR)
Onyx Lorenzoni
Ernesto Araújo
Filipe Martins
Tercio Arnaud Tomaz
Hélio Angotti Neto
Empresários e influenciadores:
Carlos Wizard
Luciano Hang
Coronel da reserva Hélcio Bruno de Almeida
Allan dos Santos
Oswaldo Eustáquio
Bernardo Kuster
Paulo Eneas
Richard Dyer Pozzer
Leandro Ruschel
Otávio Fakhoury
Este grupo de investigados representa uma parte da lista original de 80 nomes que constavam no relatório final da CPI da Covid, aprovado pelos senadores em 2021. O documento original apontava suspeitas relacionadas a diversas frentes, incluindo irregularidades na negociação de vacinas, demora na compra de imunizantes e omissão para evitar o colapso sanitário no estado do Amazonas.
