economia

ANP proíbe posto de combustível com “preço de fachada”; entenda

12 dez 2024 - 10:53

Redação Em Dia ES

Com CNN Brasil

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Agência Nacional do Petróleo determina que valores anunciados devem corresponder aos praticados na bomba, sem condições especiais
Esta medida visa garantir a transparência e evitar que os consumidores sejam induzidos ao erro. Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) tomou uma decisão importante para proteger os consumidores de práticas enganosas nos postos de combustíveis. A agência proibiu o chamado “preço de fachada”, uma tática que tem causado frustração entre os motoristas.

O “preço de fachada” ocorre quando um posto anuncia um valor atrativo para os combustíveis em placas visíveis, mas cobra um preço mais alto na bomba. Essa prática, geralmente, está associada a condições especiais, como a necessidade de possuir um cartão de fidelidade ou ser cliente frequente.

Regulamentação clara
Segundo a ANP, não existe a possibilidade de anunciar preços sujeitos a condições especiais.

A agência reguladora determina que os valores exibidos nas placas obrigatórias devem corresponder exatamente aos preços praticados nas bombas de combustível.

Esta medida visa garantir a transparência e evitar que os consumidores sejam induzidos ao erro.

Muitos motoristas relatavam a experiência de entrar em um posto atraídos por um preço, apenas para descobrir que o valor real era mais alto ao abastecer.

Impacto para os consumidores
A decisão da ANP representa uma vitória para os consumidores, que agora poderão confiar nos preços anunciados sem surpresas desagradáveis. Isso também promove uma concorrência mais justa entre os postos, já que elimina uma prática que poderia ser considerada publicidade enganosa.

Os motoristas são aconselhados a ficarem atentos e denunciarem qualquer discrepância entre os preços anunciados e os cobrados na bomba. A fiscalização será fundamental para garantir o cumprimento desta nova diretriz da ANP.

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Atualizado: 12/12/2024 11:07

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