O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, anunciou nesta quinta-feira (17), via redes sociais, que as tratativas finais para o acordo de reparação pelo desastre de Mariana estão sendo concluídas.
“Concluí minha agenda em Brasília em reunião com o Ministro-Chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, para tratar dos últimos detalhes do acordo de Mariana. O acordo está em tratativas finais e deve ser assinado em breve”, afirmou.
Na terça-feira (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com ministros para discutir o acordo de reparação. A tragédia ambiental, ocorrida em novembro de 2015 em Minas Gerais, matou 19 pessoas e despejou cerca de 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro no meio ambiente, afetando comunidades e rios, inclusive o Rio Doce, no Espírito Santo. Desde então, o acordo de compensação tem enfrentado impasses quanto aos valores a serem pagos pelas mineradoras Samarco, BHP e Vale, responsáveis pelo desastre.
A repactuação do acordo é mediada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde o ano passado, após o fracasso de acordos anteriores. A expectativa é de que o novo acordo garanta ao menos R$ 100 bilhões em indenizações.
Os valores em negociação incluem R$ 37 bilhões já investidos em reparação e compensação, R$ 82 bilhões que serão pagos ao longo de 20 anos ao governo federal, aos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, além dos municípios atingidos, e mais R$ 21 bilhões em obrigações a cumprir. O Espírito Santo e Minas Gerais concordam com os valores propostos.
“O valor exato a gente não sabe ainda, [mas] os valores estão nesse patamar, para além daquilo que já foi feito de investimento, em torno de R$ 100 bilhões. O que tínhamos de pendência [para o ES concordar com o acordo] era a inclusão de municípios do litoral norte do Espírito Santo, comunidades originárias e de pescadores, mas o TRF-6 já tomou essa decisão, falta só a quitação, então está resolvido”, disse Casagrande em setembro.
Críticas
O presidente Lula tem criticado a Vale por não cumprir com o acordo de reparação. Em junho, o presidente afirmou que a mineradora “está enrolando o povo” das cidades afetadas pelos rompimentos de barragem, tanto em Mariana quanto em Brumadinho, onde outro desastre ocorreu em 2019. Lula questionou a demora na construção de casas e no pagamento de indenizações às vítimas, cobrando ações rápidas da empresa.
“Vamos ser francos. Não é brincadeira. Tem sete anos. Criou uma empresa? Para fazer o quê? Essa empresa já fez as casas? Já pagou indenização?” afirmou o presidente na ocasião. Lula também ressaltou a necessidade de recuperar o Rio Doce e disse estar disposto a negociar a dívida da Vale diretamente com os afetados.
