O governo federal afirma que o pente-fino em benefícios da Previdência e no Benefício de Prestação Continuada (BPC) pode trazer uma economia de R$ 9 bilhões aos cofres públicos ainda em 2024.
A projeção inicial foi feita pelo secretário adjunto do orçamento federal, Clayton Luiz Montes, nesta segunda-feira (22), durante a apresentação do relatório de avaliação de Receitas e Despesas Primárias do terceiro bimestre.
De acordo com o secretário, o governo já começou a revisar os benefícios e concentra o levantamento na concessão de auxílio-doença, na revisão dos beneficiários do BPC, prevenção de fraudes, cobrança de benefícios indevidos e prevenção de ataques cibernéticos.
O relatório informa que o pagamento do BPC subiu R$ 6,4 bilhões em relação ao segundo bimestre. A justificativa é que o programa de enfrentamento à fila da Previdência Social e o aumento de novos requerimentos e dos analisados aumentaram a despesa com o benefício.
Já os benefícios previdenciários tiveram aumento de R$ 4,9 bilhões aos cofres públicos. Segundo o documento, “mudanças de fluxos internos e comportamentos inesperados de entrada de pedidos” são as causas do aumento da despesa.
O governo confirmou o bloqueio de R$ 15 bilhões para tentar cumprir o arcabouço fiscal.
Ao todo, R$ 11,2 bilhões de despesas discricionárias serão bloqueadas para o pagamento de despesas obrigatórias. Outros R$ 3,8 bilhões serão contingenciados para manter o déficit em R$ 28,8 bilhões.
O montante corresponde a projeção para 0,25%, teto máximo para manter as contas dentro das regras do arcabouço fiscal.
