A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) recebeu autorização do Governo Federal para adquirir até 300 mil toneladas de arroz beneficiado importado. Esta medida visa garantir a estabilidade dos preços do arroz nas prateleiras dos supermercados e deve trazer o produto ao mercado em até 40 dias.
A informação foi divulgada pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, durante participação no programa “Bom Dia, Ministro” nesta quarta-feira (29/5).
A decisão faz parte das ações do governo para enfrentar os impactos sociais e econômicos dos eventos climáticos extremos que afetaram o Rio Grande do Sul, estado responsável por 70% da produção nacional de arroz, que supera 10 milhões de toneladas. Segundo Fávaro, a iniciativa busca evitar a especulação nos preços e assegurar a distribuição do produto em todo o país.
“O governo está tomando medidas para impedir movimentos especulativos e garantir que a população tenha acesso ao arroz a preços justos. Nos últimos 30 dias, o preço do arroz aumentou entre 30% e 40%”, destacou o ministro. Ele também mencionou que a Conab, ao ser recebida pelo governo atual, não possuía estoques públicos de arroz, mas que ações anteriores em 2023 foram bem-sucedidas em manter o abastecimento.
A medida provisória assinada recentemente permite a compra de até um milhão de toneladas de arroz importado, se necessário.
“Sabemos que o Rio Grande do Sul tem estoque suficiente, mas a logística e a emissão de notas fiscais são problemáticas. Portanto, não podemos deixar o mercado vulnerável”, afirmou Fávaro. O edital de compra do arroz deve ser publicado em breve, com o produto chegando às prateleiras em cerca de 30 a 40 dias.
O arroz importado será destinado a pequenos varejistas, mercados de vizinhança, supermercados, hipermercados, atacarejos e outros estabelecimentos comerciais, incluindo equipamentos públicos de abastecimento. O produto será identificado com um preço máximo de R$ 20 para o pacote de 5 quilos.
“Removemos o tributo de importação de 12%, abrindo o mercado para arroz de qualquer país, tornando o arroz importado mais competitivo”, explicou o ministro.
Fávaro também abordou o impacto das fake news, que contribuíram para o aumento dos preços do arroz. Ele destacou que boatos sobre escassez e aumento extremo de preços levaram a uma corrida desnecessária aos supermercados, resultando em especulação e aumento dos preços.
“Vamos mostrar que estamos prontos para comprar até um milhão de toneladas, se necessário, para estabilizar o mercado”, afirmou.
Além disso, o ministro detalhou as ações de apoio aos produtores rurais do Rio Grande do Sul, incluindo a criação de um Fundo Garantidor para operações de crédito do setor agropecuário. Este fundo, a ser anunciado pelo presidente Lula, garantirá operações de crédito para produtores rurais afetados pelas recentes chuvas.
O próximo Plano Safra, previsto para junho, incentivará a diversificação da produção agrícola nos estados para evitar a dependência de uma única região. Serão destinados até R$ 3 bilhões para estimular a produção de milho, trigo, arroz, feijão e mandioca, respeitando as características regionais.
“Nosso objetivo é estimular a produção e, em caso de excesso, exportar para gerar divisas para o Brasil”, concluiu Fávaro.
