Após o anúncio da presidenta Dilma Rousseff, feito na última quarta-feira (12), sobre a redução do custo de energia para indústria e residências, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou que já começou a trabalhar nas medidas para que sejam implementadas a partir do dia 5 de fevereiro do ano que vem, quando os consumidores residenciais terão redução média de 16,2% e as empresas serão beneficiadas com diminuição média de 20,2%, podendo chegar a até 28%, dependendo do porte e da atividade industrial.
O cálculo dos valores na distribuição de energia considera as reduções tarifárias nos segmentos de geração e de transmissão
De acordo com informe da Aneel, o diretor-geral da agência, Nelson Hübner, disse que o cálculo dos valores na distribuição de energia considera as reduções tarifárias nos segmentos de geração e de transmissão, além da diminuição de três encargos setoriais: reserva global de reversão (RGR), conta de consumo de combustíveis fósseis (CCC) e conta de desenvolvimento energético (CDE).
Outro ponto levantado pela Aneel é sobre a revisão tarifária para todas as concessionárias de energia elétrica, que também já estão autorizadas a prorrogar os contratos de concessão pelo prazo de 30 anos, no caso das usinas hidrelétricas e empresas de transmissão e de distribuição. As usinas termelétricas podem renovar por 20 anos. Todas concessões são prorrogáveis por uma única vez, de acordo com a Medida Provisória 579, publicada nesta quinta-feira (13) no Diário Oficial da União.
Os interessados na busca de mais detalhes devem acessar o endereço eletrônico do Ministério de Minas e Energia (MME), que aborda os questionamentos mais previsíveis sobre concessões ou então o Portal da Aneel, que esclarece sobre consumo, impostos e contribuições embutidos na conta de luz.
Redação Portal Ouro Negro
