Toffoli ocupará a vaga de Cármen Lúcia, que deixou o tribunal após completar mandato de dois anos no comando da Corte.

Em um breve discurso, o ministro disse que terá o compromisso de garantir a soberania do voto do eleitor nas eleições.

“Quem decide o processo eleitoral é o povo, não é a Justiça. Quem decide o voto é o senhor do voto. O efetivo momento em que todos brasileiros são efetivamente iguais é no momento de depositar o voto na urna eletrônica”, afirmou.

Composição
O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo presidente da República, além dos respectivos substitutos.

A partir de agora, a nova composição de ministros será:

• Kassio Nunes Marques (presidente);
• André Mendonça (vice-presidente);
• Dias Toffoli (STF);
• Antonio Carlos Ferreira (STJ);
• Ricardo Villas Boas Cueva (STJ);
• Floriano Azevedo Marques (jurista);
• Estela Aranha (jurista).

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A distribuição dos recursos considera o número de deputados e senadores eleitos por cada partido nas eleições de 2022. Com a maior bancada da Câmara eleita no último pleito, o PL receberá R$ 881,7 milhões. O segundo maior montante, de R$ 615,4 milhões, será direcionado ao PT. O União Brasil deve receber R$ 526,2 milhões.

Juntas, as três legendas concentram cerca de 40% dos recursos. No total, os valores do FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanha) serão distribuídos para 30 legendas.

O Fundo é composto por recursos públicos destinados ao financiamento das campanhas eleitorais. Cabe aos partidos prestar contas dos gastos e da aplicação dos recursos. O chamado “fundão” foi criado em 2017 após o STF (Supremo Tribunal Federal) proibir doações empresariais para campanhas políticas.

O repasse só ocorre em ano de eleição e o valor total é definido no Orçamento, aprovado pelo Congresso Nacional. Em 2024, no pleito municipal, o valor do Fundo foi semelhante, de R$ 4,96 bilhões.

Distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) – Eleições 2026

• PL: R$ 881.657.477,34
• PT: R$ 615.367.980,20
• União Brasil: R$ 526.242.858,11
• PSD: R$ 421.008.404,89
• PP: R$ 417.067.738,40
• MDB: R$ 400.000.299,99
• Republicanos: R$ 348.587.815,77
• Podemos: R$ 245.969.763,68
• PDT: R$ 169.285.643,92
• PSB:R$ 152.252.956,07
• PSDB: R$ 147.895.172,40
• PSOL: R$ 131.506.284,42
• Solidariedade: R$ 88.526.669,83
• Avante: R$ 72.516.777,19
• PRD: R$ 71.819.227,37
• Cidadania: R$ 60.714.157,11
• PCdoB: R$ 60.531.914,25
• PV: R$ 45.183.873,26
• Novo: R$ 37.044.203,26
• Rede: R$ 35.803.821,03
• Agir: R$ 3.307.679,85
• DC: R$ 3.307.679,85
• Democrata: R$ 3.307.679,85
• Missão: R$ 3.307.679,85
• Mobiliza: R$ 3.307.679,85
• PCB: R$ 3.307.679,85
• PCO: R$ 3.307.679,85
• PRTB: R$ 3.307.679,85
• PSTU: R$ 3.307.679,85
• UP: R$ 3.307.679,85
• Total: R$ 4.961.519.777,00

Cálculo dos repasses
Pela lei, os recursos do Fundo Eleitoral só devem ficar disponíveis para os partidos após a definição de critérios de distribuição aos seus candidatos, que deve ser deliberado pela Comissão Executiva Nacional de cada sigla.

O valor distribuído pela Justiça Eleitoral para cada sigla considera um cálculo com cotas, conforme a representação da legenda no Congresso Nacional:

• 2% dos recursos são divididos igualmente para todos os partidos registrados no TSE;
• 35% são divididos entre as siglas com pelo menos um deputado federal eleito, proporcionalmente aos votos obtidos na disputa para a Câmara dos Deputados;
• 48% do montante são distribuídos conforme o número de deputados federais titulares eleitos;
• 15% são repassados de acordo com a proporção dos senadores titulares eleitos.

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Até a próxima sexta-feira (15), os pesquisadores realizarão novos testes em busca de possíveis vulnerabilidades nos equipamentos.

A primeira fase de teste ocorreu entre os dias 1º e 5 de dezembro. De acordo com o TSE, os especialistas não encontraram inconsistências relevantes e garantiram que a segurança do sistema de votação continua íntegra. Ainda assim, foram feitas diversas sugestões para aprimorar o sistema eletrônico de votação.

Os investigadores agora vão validar se as propostas foram de fato implementadas pela Justiça Eleitoral. Uma das principais preocupações, por exemplo, é reforçar a integridade e o sigilo do voto.

O primeiro turno das eleições de 2026 será em 4 de outubro. O segundo turno está previsto para 25 de outubro.

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No início da noite, o ministro tomou posse como presidente da Corte e vai comandar o pleito eleitoral, que elegerá o presidente da República, deputados federais, estaduais, distritais, governadores e senadores.

No discurso de posse, o novo presidente disse que a utilização inadequada da tecnologia ameaça o processo democrático.

“Devemos estar atentos a tecnologias, que, quando mal utilizadas, podem representar ameaças ao nosso processo democrático. Vivemos em uma era em que as campanhas eleitorais não chegam às urnas sem atravessar algoritmos, em que a disputa política já não se desenvolve nas ruas e nos espaços tradicionais da vida pública, mas também no ambiente digital”, afirmou.

Em março deste ano, a Corte aprovou limitações para o uso de IA nas campanhas.

O presidente também disse que o pleito de outubro será um dos mais importantes desde a redemocratização do país e deverá ter o eleitor como protagonista.

“O voto não constitui mero ato formal de participação política, representa expresso de pertencimento cívico, de dignidade democrática e de confiança nas instituições da República. O processo eleitoral de um país verdadeiramente democrático deve ter como protagonista seus eleitores”, destacou.

Eleições limpas
O novo presidente afirmou que o TSE vai cumprir seu papel institucional de garantir eleições limpas a transparentes.

“Reputo essencial que o Tribunal Superior Eleitoral cumpra com sua missão constitucional de organizar, orientar e fiscalizar as eleições, para sejam eleições limpas e transparentes”.

Urnas eletrônicas
Nunes Marques também defendeu o sistema eletrônico de votação e disse que o mecanismo é um “patrimônio da democracia”.

“O sistema eletrônico de votação brasileiro constitui patrimônio institucional da nossa democracia. No tocante à apuração, recepção e divulgação dos votos, o nosso sistema é o mais avançado do mundo”, completou.

Perfil
Natural de Teresina, Kassio Nunes Marques tem 53 anos e foi indicado ao Supremo, em 2020, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro aposentado Celso de Mello.

Antes de chegar ao Supremo, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília. Também foi advogado por cerca de 15 anos e juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.

O ministro André Mendonça será o vice-presidente do TSE. Ele tem 53 anos e chegou ao Supremo em dezembro de 2021, indicado por Bolsonaro.

O ministro tem doutorado em direito pela Universidade de Salamanca (Espanha). Foi servidor de carreira da advocacia pública federal entre os anos de 2000 e 2021. Ele também exerceu os cargos de advogado-geral da União e ministro da Justiça durante o governo Bolsonaro.

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A cerimônia de posse está marcada para as 19h. Diversas autoridades foram convidadas, entre elas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Marques entrará na vaga da ministra Cármen Lúcia, que completa mandato de dois anos à frente do tribunal.

A escolha do presidente do TSE ocorre por antiguidade entre os ministros que também compõem o Supremo Tribunal Federal (STF). O vice-presidente será o ministro André Mendonça.

Após a posse, será realizado um coquetel restrito a convidados. O evento ocorrerá em uma casa de festas de Brasília e será custeado por uma associação de juízes federais. O ingresso foi vendido por R$ 800.

Desafio
O principal desafio de Nunes Marques na presidência do TSE será assegurar a aplicação das regras que limitaram o uso de inteligência artificial durante a campanha eleitoral.

Apesar de ter aprovado as medidas, o TSE terá de atuar de forma rápida para evitar a propagação de postagens ilegais que possam interferir na livre escolha dos eleitores.

Perfil
Natural de Teresina (PI), Kassio tem 53 anos e foi indicado ao Supremo em 2020 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro aposentado Celso de Mello. Antes de chegar ao Supremo, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília. Também foi advogado por cerca de 15 anos e juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.

Composição
O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo presidente da República, além dos respectivos substitutos.

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Ao mesmo tempo, 54,3% rejeitam o STF (Supremo Tribunal Federal) e 51,8%, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Avaliação dos Poderes
Congresso Nacional

• Aprova: 26,1%
• Desaprova: 60,1%
• Não sabe/Não respondeu: 13,8%

Presidente Lula

• Aprova: 44,9%
• Desaprova: 51,8%
• Não sabe/Não respondeu: 3,3%

Supremo Tribunal Federal

• Aprova: 34%
• Desaprova: 54,3%
• Não sabe/Não respondeu: 11,7%

Fonte: Futura/Apex • Margem de erro: ± 2,2 p.p. • Amostra: 2.000 pessoas • Registro: BR-03678/2026

Metodologia
Foram ouvidas 2.000 pessoas em todo o país, entre os dias 4 e 8 de maio, por meio de entrevistas telefônicas assistidas por computador. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O índice de confiança é de 95%.

O levantamento foi realizado com recursos próprios do instituto e está registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o protocolo BR-03678/2026.

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O prazo deve ser observado pelo cidadão que quer tirar o primeiro título de eleitor, regularizar o documento, cadastrar biometria, transferir o domicílio eleitoral e atualizar dados cadastrais.

A partir do dia 7 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e não serão permitidas alterações nos dados dos eleitores.

Para resolver as pendências, o eleitor pode acessar o serviço eletrônico disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Pela plataforma, é possível enviar os documentos solicitados para cada tipo de serviço e acompanhar o andamento da solicitação.

O eleitor também pode procurar os cartórios eleitorais ou postos de atendimento presenciais em todo o país. A localização pode ser encontrada no site do tribunal.

Alguns serviços, como a coleta de biometria e a solicitação do primeiro título, só podem ser realizados presencialmente.

Regularização
Para verificar se o título está regular, o eleitor pode acessar a página do TSE na internet e clicar no menu Consultas. Em seguida, basta clicar em Situação do Título.

O passo a passo para a regularização será indicado pelo sistema eletrônico.

Cancelamento
O prazo de regularização também deve ser seguido por quem teve o título cancelado por deixar de votar por três eleições seguidas (três turnos consecutivos) e não justificou ausência.

Além de não conseguir votar nas eleições de outubro, a manutenção do cancelamento pode causar diversas restrições para o cidadão, como não conseguir tirar passaporte ou carteira de identidade, renovar matrícula em instituição pública de ensino e tomar posse em cargo público após ser aprovado em concurso.

Primeiro título
De acordo com a Constituição, o voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos e facultativo para jovens entre 16 e 17 anos e quem tem mais de 70.

Após completar 15 anos, os jovens poderão solicitar a emissão do primeiro título de eleitor. Contudo, somente estará apto a votar quem tiver completado 16 anos na data da eleição.

Eleição
O primeiro turno das eleições será realizado no dia 4 de outubro, quando serão eleitos o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

Eventual segundo turno para os cargos de governador e presidente ocorrerá no dia 25 do mesmo mês.

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Acesso digital e serviços
Como parte da iniciativa para dar visibilidade às ferramentas disponíveis, a página inicial da Busca Google no Brasil exibe, a partir desta quinta-feira, um link direto para o Autoatendimento Eleitoral. Ao clicar, o usuário é direcionado à plataforma oficial do TSE, onde pode preencher dados, enviar documentos e acompanhar as solicitações digitalmente.

Até o prazo final de 6 de maio, os serviços disponíveis incluem:

• Tirar o primeiro título de eleitor;
• Transferir o domicílio eleitoral;
• Atualizar dados cadastrais;
• Regularizar a situação eleitoral em caso de pendências;
• Cadastrar a biometria.

Para a emissão do primeiro título de eleitor ou para alterações no cadastro que exijam a identificação biométrica, o cidadão deve obrigatoriamente comparecer de forma presencial a uma unidade da Justiça Eleitoral para a coleta das impressões digitais. O atendimento físico ocorre nos cartórios eleitorais e postos de atendimento, seguindo as orientações do tribunal regional eleitoral (TRE) de cada estado.

Consulta e pendências
O TSE orienta que os eleitores consultem previamente a sua situação eleitoral por meio do aplicativo e-Título ou nas páginas oficiais da Justiça Eleitoral na internet. Caso o cidadão possua multas decorrentes de ausência em eleições anteriores, o sistema permite o pagamento direto pelo site do TSE, utilizando Pix ou cartão de crédito, o que agiliza o processo de regularização.

A Justiça Eleitoral recomenda que os procedimentos não sejam deixados para a última hora. Com o fechamento do cadastro, a maioria dos serviços ficará temporariamente indisponível e será retomada apenas após o término do período eleitoral.

Calendário Eleitoral de 2026
A partir do dia 7 de maio, o cadastro eleitoral estará oficialmente fechado para que a Justiça Eleitoral organize o pleito. Confira os principais marcos do calendário para este ano:

• 6 de maio: Último dia para tirar ou transferir o título;
• 7 de maio: Fechamento do cadastro eleitoral;
• 4 de outubro: 1º turno das eleições;
• 25 de outubro: 2º turno (onde houver);
• 3 de novembro: Reabertura do cadastro eleitoral.

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A análise pelo plenário do TSE foi motivada por uma consulta formulada pela Corregedoria Regional Eleitoral de São Paulo (CRE-SP). O órgão questionou a necessidade de adaptação do sistema diante das mudanças no Código Eleitoral promovidas pela Lei Antifacção (também conhecida como Lei Raul Jungmann), sancionada em março deste ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A norma instituiu o cancelamento do título e o impedimento do alistamento de presos provisórios para restringir a influência de organizações criminosas no processo democrático.

Contudo, a Constituição Federal prevê o princípio da anualidade, que determina que alterações estruturantes no processo eleitoral só entram em vigor caso implementadas com, no mínimo, um ano de antecedência da disputa. O ministro relator do caso, Antônio Carlos Ferreira, fundamentou o impedimento em seu voto. “A aplicação dos efeitos da lei em 2026 comprometeria a previsibilidade e a organização do processo eleitoral”, afirmou.

Limitações técnicas e prazos do sistema
Além da barreira constitucional, a equipe do tribunal relatou obstáculos operacionais para a execução imediata da lei. Os ministros levaram em conta a falta de tempo hábil para a atualização dos sistemas eleitorais, uma vez que o prazo oficial para alterações no cadastro de eleitores se encerra no dia 6 de maio.

Outro fator determinante para a decisão foi a ausência de uma integração automatizada entre as bases de dados da Justiça Eleitoral e dos órgãos de segurança pública. Essa deficiência técnica dificultaria o processo de cancelamento automático das inscrições de detentos que ainda não possuem condenação definitiva.

Retomada do julgamento
O julgamento havia sido iniciado na semana passada e suspenso após um pedido de vista do ministro André Mendonça, que solicitou mais tempo para análise. Na retomada desta quinta-feira, Mendonça acompanhou integralmente o posicionamento do relator.

“Embora haja alguns aspectos juridicamente controversos sobre a validade constitucional dessas inovações, para os fins administrativos da Justiça Eleitoral, a controvérsia maior reside na incidência do princípio da anualidade eleitoral”, disse o ministro. “Trata-se de garantia voltada à estabilidade do processo eleitoral, à segurança jurídica, à previsibilidade das regras que disciplina a participação política”, completou Mendonça.

O entendimento unânime contou com os votos dos ministros Kassio Nunes Marques, Ricardo Villas Bôas Cueva, Estela Aranha e Floriano de Azevedo Marques, além da presidente da corte, ministra Cármen Lúcia. Com o desfecho, a proibição ao voto fica restrita a eleições futuras, enquanto as demais medidas da Lei Antifacção, que endurecem as penas e restringem benefícios como anistia e indulto para integrantes de facções, seguem em vigor.

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Enquanto o número de eleitores de todas as faixas etárias cresceu 15% entre 2010 e 2026, o eleitorado 60+ aumentou 74% no período, o que revela expansão de 20,8 milhões em 2010 para 36,2 milhões em março deste ano.

Segundo a Nexus, os números podem aumentar ainda mais até o dia 6 de maio, que é o prazo final para o cadastro de eleitores no TSE.

Até a data da coleta, 156,2 milhões de pessoas estavam aptas a participar do processo eleitoral no próximo mês de outubro, contra 135,8 milhões, em 2010. O levantamento sugere que em um cenário de polarização aguda, como ocorreu na eleição de 2022, obter o voto da população 60+ é estratégico.

De acordo com o CEO da Nexus, Marcelo Tokarski, a Geração Prateada pode definir o resultado das eleições deste ano.

“É bastante plausível afirmar que a chamada Geração Prateada (60+) pode ser decisiva nas eleições, embora não se possa dizer que ela, sozinha, definirá o resultado”.

Peso relevante
Tokarski lembrou que na última eleição presidencial, em 2022, a diferença entre candidatos foi pequena, inferior a 2 milhões de votos, o que torna esse contingente altamente estratégico. Numericamente, a geração 60+ passa a ter um peso relevante, constituindo um em cada quatro eleitores do país e, portanto, capaz de influenciar sistemas equilibrados.

“Assim, embora não determine o resultado de forma isolada, pode atuar como fiel da balança, especialmente em cenários polarizados”, afirmou o CEO da Nexus.

Ele admitiu que a tendência é de que a proporção dos seniores nas eleições acompanhe o aumento da longevidade. “A tendência é claramente de que a proporção de eleitores seniores acompanhe e até reflita diretamente o aumento da longevidade e do envelhecimento populacional”.

O levantamento mostra que a população com 60 anos ou mais saltou de 7% para 16% em três décadas e, em paralelo, o eleitorado 60+ cresceu rapidamente, já representando 23,2% dos votantes.

Abstenção
A abstenção dos maiores de 60 anos apresentou queda nas últimas três eleições: somava 37,1% em 2014 e passaram para 36,4% em 2018 e a 34,5% em 2022. Em contrapartida, as abstenções do eleitorado brasileiro em geral aumentaram de 19,4% em 2014 para 20,3% em 2018 e 20,9% no último pleito nacional.

Os maiores de 70 anos, embora tenham uma taxa de abstenção maior do que a média da Geração 60+, também têm comparecido mais às urnas. Sem obrigatoriedade de voto, esse público registrou 63,6% de abstenção em 2014, 62,7% em 2018 e 58,9% em 2022.

Na avaliação de Marcelo Tokarski, os brasileiros com mais de 70 anos que participam das eleições o fazem por convicção ou identificação política e, ao lado dos eleitores mais jovens, entre 16 e 18 anos, constituem as faixas de brasileiros a serem ‘conquistadas’ pelos candidatos. Ele acredita que, em um cenário político acirrado, essas pessoas têm a possibilidade de mudar os rumos de uma eleição.

Cenário político
Também o número de candidatos maiores de 60 anos tem aumentado anualmente no Brasil, tanto nas eleições gerais quanto nas municipais. Segundo dados do TSE, nas últimas eleições, em 2024, mais de 70 mil brasileiros com 60+ se candidataram aos cargos em disputa, o que equivale a 15% de todas as candidaturas.

O montante é o maior desde o início da série histórica, em 1998. O pleito anterior, em 2022, também registrou recorde para eleições gerais. Foram 4.873 candidatos com 60 anos ou mais, o que equivale a 17% das candidaturas.

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