Projeto que assegura casamento homoafetivo no Brasil é aprovado por comissão na Câmara
Comissão de Educação aprova projeto que proíbe celular em escolas
Guarapari, a capital da biodiversidade marinha
Câmara aprova projeto que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos
Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50
Lula sanciona volta da cobrança do DPVAT, mas veta multa por não pagamento
Aprovado projeto que cria mecanismos de reconstrução de imóveis destruídos em desastres naturais
Projeto cria mecanismos de aquisição e reconstrução de imóveis destruídos em desastres naturais
Lula sanciona lei que altera tabela do Imposto de Renda
Carlos Bolsonaro quer fim de cardápios vegetarianos em escolas para atacar a ‘esquerda’
Câmara dos Deputados aprova texto-base do novo ensino médio
Senado aprova urgência de PL que acaba com “saidinha” de presos
Assembleia põe fim à tramitação de projeto que buscava proibir drones agrícolas no ES
Câmara deve votar taxação para super-ricos nesta semana
Câmara aprova medidas de prevenção a desastres naturais; texto retorna ao Senado
Senado aprova uso de recursos de multas ambientais na prevenção de calamidades
Câmara aprova projeto que torna crime discriminar políticos
Lei que cria o Fundo Nacional Contra Calamidades, Proteção e Defesa Civil é aprovada na Câmara
