Ele também descartou a possibilidade de Mojtaba Khamenei, filho de Ali Khamenei, suceder o pai.

“Eles estão perdendo tempo. O filho de Khamenei é um peso morto. Eu preciso estar envolvido na nomeação, como fiz com Delcy na Venezuela”, disse Trump à Axios, referindo-se a Delcy Rodríguez, que assumiu o poder na Venezuela após a captura de Nicolás Maduro.

O presidente dos EUA afirmou ainda que não aceitaria um líder iraniano que desse continuidade às políticas de Ali Khamenei.

“O filho de Khamenei é inaceitável para mim. Queremos alguém que traga harmonia e paz ao Irã”, comentou, alertando que um novo líder que continuasse com as práticas do atual regime poderia forçar os Estados Unidos a voltar à guerra “em cinco anos”.

Os comentários são feitos um dia depois de a Casa Branca sugerir que a mudança de regime no Irã não era o principal objetivo da campanha militar do presidente.

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A medida altera a Lei nº 11.738/2008 (Piso Salarial do Magistério) e a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). A nova legislação considera professores da educação infantil aqueles que atuam com crianças de zero a cinco anos e que tenham sido aprovados em concurso público, independentemente da designação do cargo que ocupam.

Esses profissionais devem ter formação mínima em nível médio, na modalidade magistério, ou curso de nível superior. Com isso, docentes que atuam em creches e pré-escolas terão direito ao piso salarial nacional e ao enquadramento em planos de carreira.

Regulamentação
A lei sancionada não é autoaplicável, havendo a necessidade de regulamentação por meio de leis estaduais ou municipais. Após essas definições, será realizado o enquadramento posterior de cargos e funções às novas regras.

Magistério
Os profissionais do magistério público da educação básica são aqueles que atuam diretamente na educação. Isso inclui quem exerce a docência, como professores, e também quem desempenha funções de apoio pedagógico, como supervisão, orientação e coordenação educacionais.

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A partir do ano que vem, terá direito ao abono quem trabalhou com carteira assinada ou como servidor público durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, em 2024, e recebeu até R$ 2.765,92 por mês. Antes, o gatilho para ter direito ao PIS-Pasep era receber até dois salários mínimos por mês.

Qual o calendário do PIS/Pasep 2026?
Nascidos em – Data de pagamento
Janeiro – 15 de fevereiro
Fevereiro – 15 de março
Março e abril – 15 de abril
Maio e junho – 15 de maio
Julho e agosto – 15 de junho
Setembro e outubro – 15 de julho
Novembro e dezembro – 15 de agosto

Os pagamentos são ordenados de acordo com a data de nascimento do trabalhador ou servidor público. O abono pode ser feito até o último dia do calendário bancário de 2026. O dinheiro volta aos cofres públicos se não for feito o resgate. No entanto, os valores podem ser solicitados em um prazo de cinco anos.

Outros pré-requisitos:

• Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, contados a partir da data do primeiro vínculo de emprego formal. Ou seja, o trabalhador precisa estar no mercado de trabalho desde 2021 para receber o abono em 2026;
• Ter exercido trabalhado em emprego formal por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não no ano-base considerado;
• Ter seus dados no ano-base de 2024 corretamente informados pelo empregador no eSocial.

Como consultar o PIS/Pasep?
Para consultar se tem direito, o trabalhador pode acessar a Carteira de Trabalho Digital ou os aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem.

Pagamento
O abono é pago pela Caixa Econômica Federal (PIS) e pelo Banco do Brasil (Pasep, para os servidores públicos), preferencialmente, com crédito em conta corrente ou em conta digital. O saque também poderá ser feito nos terminais de autoatendimento e lotéricas.

Qual o valor do PIS/Pasep a receber?
O valor do abono salarial é proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base, no caso, 2024. Para saber quanto cada trabalhador vai receber, é necessário utilizar o valor do salário mínimo (que, pelas projeções mais recentes do governo, será de R$ 1.621 em 2026), dividi-lo por 12 e multiplicar pela quantidade de meses trabalhados em 2024.

Assim, a quantia a ser recebida varia de R$ 135,08 a R$ 1.621,00. Recebe o valor máximo apenas quem trabalhou de janeiro a dezembro de 2024.

Esses valores consideram a estimativa oficial mais recente para o reajuste do salário mínimo em 2026. Ou seja, são projeções. O valor exato só será conhecido no ano que vem.

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Em mensagem enviada à Ales, o governador Renato Casagrande (PSB) afirma que a ampliação da Iseo representa “um importante reconhecimento à relevância do Departamento Estadual de Trânsito”.

Na mensagem, Casagrande pontuou que a participação dos agentes de trânsito em ações integradas fortalece o conjunto das forças de segurança, ampliando o alcance das operações e contribuindo para reduzir acidentes e garantir a ordem viária.

Nesse sentido, a medida busca valorização profissional e alinhamento institucional entre os órgãos que atuam diretamente na preservação do trânsito seguro.

Mudança na lei
O projeto altera dispositivos da legislação atual para incluir os agentes de trânsito no direito ao Iseo, permitindo sua participação remunerada em escalas operacionais especiais. Com isso, o Detran-ES passa a integrar de forma mais efetiva ações conjuntas com forças de segurança, sobretudo em operações de fiscalização e controle viário.

Entre os principais pontos, o PLC 29/2025 também altera regras relacionadas à concessão de escalas adicionais custeadas por municípios interessados.

Conforme a proposta, “municípios capixabas poderão, por meio de lei autorizativa e convênio com o Estado, financiar escalas extras de Iseo para militares, policiais civis e penais, policiais científicos e agora também agentes de trânsito do Detran-ES”.

Ainda de acordo com o projeto, “nesses casos, ficam autorizadas até quatro escalas mensais adicionais por profissional, além das previstas originalmente na legislação”.

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“Vocês provavelmente notaram que as pessoas não estão querendo fazer entregas por mar, e nós começaremos a detê-las por terra também. A terra é mais fácil, mas isso começará muito em breve”, disse Trump, falando virtualmente com membros do serviço militar dos EUA.

O governo Trump está avaliando as opções relacionadas à Venezuela para combater o que tem sido retratado como o papel do presidente Nicolás Maduro no fornecimento de drogas ilegais que matam norte-americanos. Maduro negou ter qualquer ligação com o comércio ilegal de drogas.

Até o momento, as forças dos EUA na região têm se concentrado em operações antidrogas, embora o poder de fogo reunido seja muito maior do que o necessário para essas operações. As tropas dos EUA realizaram pelo menos 21 ataques a supostos barcos de drogas no Caribe e no Pacífico desde setembro, matando pelo menos 83 pessoas.

Relatos de ações iminentes proliferaram nas últimas semanas. Os militares dos EUA têm enviado forças para o Caribe em meio ao agravamento das relações com a Venezuela.

A Reuters, citando quatro autoridades norte-americanas, informou no sábado (22) que os EUA estavam prestes a lançar uma nova fase de operações relacionadas à Venezuela.

Tensões com Caracas
Os EUA reforçaram sua presença militar no Caribe desde setembro. O país enviou oito navios de guerra, caças F-35 e o porta-aviões Gerald Ford, o maior do mundo, que chegou à região neste mês. Segundo Washington, a operação mira apenas o combate ao narcotráfico.

Desde o início da escalada, especula-se que os EUA possam tentar tirar Maduro do poder na Venezuela por meio de ação militar, incluindo uma possível invasão por terra.

Apesar do aumento da pressão, autoridades americanas disseram ao site Axios que não há plano “neste momento” de capturar ou matar Maduro.

Uma das autoridades afirmou sob condição de anonimato que operações clandestinas conduzidas pelos EUA têm como alvo o narcotráfico, não o presidente venezuelano, mas acrescentou: “Se Maduro sair, não derramaremos uma lágrima”.

Trump disse que a classificação do Cartel de los Soles como entidade terrorista dá ao governo base legal para atacar alvos ligados a Maduro em território venezuelano. Ele afirmou que não pretende fazê-lo, mas reiterou que “todas as opções” estão sobre a mesa.

A Venezuela acusa os EUA de quererem forçar uma mudança de regime. O governo venezuelano classificou como “ridícula” a decisão de Washington de colocar o Cartel de los Soles na lista de grupos terroristas e rejeita qualquer vínculo com o esquema.

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No primeiro ano após a aprovação da lei, a licença passaria para dez dias. A medida segue para apreciação do Senado.

O custo, que hoje é bancado pela empresa, passará a ser pago pela Previdência Social com a ampliação da licença. A mudança visa evitar resistências por parte do setor privado e igualar esse direito às condições da licença-maternidade, que já é paga pelo governo federal.

O texto principal é de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP). O deputado Pedro Campos (PSB-PE) foi o relator. Inicialmente eram previstos 30 dias de licença, o que foi alterado.

A justificativa é que a licença atual implica na sobrecarga da mãe, sobre quem recaem todos os cuidados com o recém-nascido, e dificulta a formação de vínculos de afeto entre o bebê e o pai.

A mudança na licença-paternidade também se aplica aos pais adotivos de crianças ou adolescentes. O projeto ainda permite que os pais parcelem a licença, podendo tirar 50% do período após o nascimento do bebê ou a adoção, e o restante em até 180 dias.

A mudança garantiria, por exemplo, que os pais pudessem usufruir do período restante da licença-paternidade depois que a mãe do bebê retornasse da licença-maternidade — hoje de 120 dias.

Após a aprovação da medida, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou nas redes sociais. Segundo o deputado, a ampliação da licença paternidade “é a valorização a família e um avanço fundamental no combate a uma desigualdade histórica”.

Regras
Hoje não há uma lei específica que regulamente a licença-paternidade. A regra atual é aplicada com base em um dispositivo transitório da Constituição de 1988, que define um período de cinco dias, mas que também pede ao Congresso que regulamente a concessão do benefício.

Em 2023, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o Congresso tinha até julho deste ano para regulamentar a licença.

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A mudança foi definida nesta segunda (20), após reunião de Lula com Boulos, Macêdo e os também ministros palacianos Rui Costa (Casa Civil), Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais) e Sidônio Palmeira (Secretaria de Comunicação Social), segundo nota do Palácio do Planalto.

A nomeação de Boulos deve ser publicada na edição desta terça-feira (21) do DOU (Diário Oficial da União).

“Convidei o deputado Guilherme Boulos para assumir o cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República. Ele vai substituir o companheiro Márcio Macêdo na função, a quem agradeço por todo o trabalho realizado para a ampliação e o fortalecimento da participação social em nosso governo”, disse Lula nas redes sociais.

A troca vinha sendo discutida há meses e foi anunciada nesta segunda-feira (20).

A troca na Esplanada representa uma tentativa do governo de se aproximar do eleitorado pensando nas eleições de 2026, uma vez que a Secretaria-Geral é a responsável pelas agendas do presidente com representantes de movimentos sociais, como o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto), ligado à militância de Boulos.

Biografia
O novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência nasceu em São Paulo, mais precisamente na região de Pinheiros, no dia 19 de junho de 1982. Foi filho caçula dos médicos infectologistas e professores universitários Maria Ivete e Marcos, Guilherme Boulos.

Seus primeiros anos de estudo foram em escolas particulares. Quando no Ensino Médio, pediu a seus pais que o transferissem para uma escola pública.

O interesse pela política acabou levando-o a ingressar no movimento estudantil, aos 15 anos.

Na Escola Estadual Fernão Dias Paes, criou um grêmio estudantil, participou de protestos contra a direção e fez trabalhos de alfabetização de jovens e adultos em comunidades da capital.

Ingressou no curso de filosofia da USP em 2000. Especializou-se em psicologia clínica pela PUC, e se tornou mestre em psiquiatria pela USP. Na vida profissional foi também professor da rede pública e escritor, tendo publicado os livros “Por que ocupamos?”; “De que lado você está?”; e “Sem Medo do Futuro”.

Movimento social e política
Aos 19 anos, Boulos foi morar em uma ocupação do Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST) – grupo do qual viria a se tornar uma liderança, dedicando-se por décadas à luta por moradia digna e reforma urbana. Foi ali que conheceu sua companheira, Natália Szermeta, com quem teve duas filhas: Sofia e Laura.

Filiado ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), ele ganhou notoriedade nacional quando foi candidato à Presidência da República em 2018, com apenas 35 anos. Concorreu por duas vezes à Prefeitura de São Paulo, em 2020 e 2024.

Foi eleito deputado federal em 2022, com mais de 1 milhão de votos, tornando-se não apenas o candidato mais votado do estado, segundo mais votado de todo o país.

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A medida do presidente seguiu recomendações técnicas da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Justiça. Em nota, o Palácio do Planalto justificou que os vetos “buscam garantir o respeito a isonomia, a segurança jurídica e a coisa julgada, assim como se baseiam em julgados consolidados do Supremo Tribunal Federal”. Lula também vetou os dispositivos que previam efeitos retroativos e imediatos da nova lei, o que impactaria condenações passadas e processos já transitados em julgado.

A mudança na contagem
O ponto central da proposta aprovada pelo Congresso no início de setembro era a alteração do início da contagem do prazo de inelegibilidade de oito anos. Pela legislação atual, quando um político com mandato é cassado, o período de oito anos começa a contar apenas após o término do mandato para o qual ele foi eleito. O projeto de lei propunha que a contagem começasse imediatamente a partir da data da cassação.

Para ilustrar, um deputado eleito para um mandato de quatro anos que é cassado no primeiro ano fica, hoje, inelegível pelos três anos restantes do mandato mais os oito anos previstos em lei, totalizando 11 anos de punição. Com a mudança proposta, a punição seria de apenas oito anos a partir da decisão.

O texto também estabelecia que, para condenados por abuso de poder econômico ou político, a contagem de oito anos se iniciaria a partir da data da eleição em que o crime ocorreu. Essa regra, no entanto, não alteraria a situação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), inelegível até 2030, pois o projeto mantinha a regra atual para seu caso específico.

Análise no Congresso
Com a decisão do presidente, o projeto retorna ao Congresso Nacional. Para que o veto seja derrubado, é necessária a maioria absoluta dos votos, ou seja, no mínimo 257 votos de deputados e 41 votos de senadores, em votações separadas. Se o veto for derrubado, o projeto é promulgado e vira lei com as regras originalmente aprovadas.

No Senado, a proposta foi aprovada com 50 votos favoráveis e 24 contrários. Durante a sessão, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), manifestou seu apoio à medida. “Eu faço questão dessa modernização, dessa atualização da legislação da lei da ficha limpa para dar o espírito do legislador quando da votação da lei. A inelegibilidade, ela não pode ser eterna. Está no texto da lei oito anos, não pode ser nove nem vinte. O meu voto é sim”, declarou Alcolumbre na ocasião.

Outros pontos do projeto
A proposta vetada também buscava unificar prazos para políticos que acumulassem impedimentos, estabelecendo um limite máximo de 12 anos de inelegibilidade.

Para certos tipos de crimes, como contra a economia popular, o sistema financeiro, o meio ambiente e de abuso de autoridade, o projeto determinava que o prazo de oito anos começaria a contar a partir da condenação por um órgão colegiado da Justiça, e não após o cumprimento da pena, como ocorre hoje para diversas infrações.

No entanto, o texto mantinha a regra atual para crimes considerados mais graves. Nestes casos, a inelegibilidade continuaria a ser contada do momento da condenação por órgão colegiado até oito anos após o cumprimento total da pena. Isso se aplicaria a crimes como os contra a administração pública, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, tortura, terrorismo, crimes hediondos, trabalho análogo à escravidão, contra a vida e a dignidade sexual, e os praticados por organização criminosa.

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O maior controle com os níveis de gordura no sangue visam evitar que pacientes desenvolvam uma doença crônica que restringe o fluxo sanguíneo, e se torna uma das causas de infarto e acidente vascular cerebral (AVC).

As novas recomendações da (SBC) alteraram o valor considerado adequado para a lipoproteína de baixa densidade (LDL), popularmente chamada de “colesterol ruim”, em pessoas com baixo risco cardiovascular.

O limite ideal passa a ser de até 115 mg/dL, em comparação aos 130 mg/dL definidos pelas diretrizes de 2017. Para os demais níveis de risco, não houve mudanças: risco intermediário deve manter valores abaixo de 100 mg/dL; risco alto, inferiores a 70 mg/dL; e risco muito alto, menores que 50 mg/dL.

Além disso, foi criada uma nova categoria de risco cardiovascular, chamada risco extremo, na qual se recomenda que os níveis de LDL não ultrapassem 40 mg/dL. Essa classificação é determinada a partir de uma avaliação que considera fatores como histórico familiar de doença cardíaca precoce, presença de obesidade, diabetes, esteatose hepática, entre outros elementos.

O novo documento também definiu limites mais rigorosos para o colesterol não-HDL — que corresponde a todo o colesterol presente no sangue, exceto o HDL, conhecido como o “colesterol bom”. Esse marcador passa a ser considerado uma meta coprimária de tratamento, ao lado do LDL, e o valor recomendado para indivíduos de baixo risco cardiovascular agora é de até 145 mg/dL, em comparação aos 160 mg/dL previstos na diretriz anterior.

Nos demais grupos de risco, os parâmetros permanecem inalterados.

Abaixo, veja as novas metas:

• Baixo risco: menor que 115 mg/dL (antes era menor que 130 mg/dL)
• Intermediário: menor que 100 mg/dL (antes era menor que 100 mg/dL)
• Alto: menor que 70 mg/dL (sem alteração)
• Muito alto: <50 mg/dL (antes era menor que 70 mg/dL)
• Extremo: <40 mg/dL (nao existia na diretriz anterior)

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Anteriormente considerados “normais limítrofes”, agora os números passam a exigir maior atenção. O objetivo é reforçar a prevenção com recomendações médicas que previnam níveis reais de hipertensão.

O documento foi elaborado pela Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), pela Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN) e pela Sociedade Brasileira de Hipertensão (SBH).

A alteração vai ao encontro das diretrizes internacionais, anunciadas no ano passado, pelo Congresso Europeu de Cardiologia.

Outra alteração importante é a meta de tratamento, já que agora o recomendado é que o valor seja abaixo de 13 por 8 (<130/80 mmHg) para todos os hipertensos, independentemente da idade, sexo ou presença de outras doenças

Reduzir os limites é ideal para reduzir riscos de complicações como infarto, Acidente Vascular Cerebral (AVC) e insuficiência renal, segundo os autores do estudo.

Na época em que a pressão 12 por 8 passou a ser considerada alta internacionalmente, as atualizações também revelaram qual a pressão ideal desde então, que passou a ser de “12 por 7” (ou 120/70 mmHg).

A hipertensão, ou pressão alta, é uma doença crônica caracterizada pelos níveis elevados de pressão arterial.

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