O anúncio foi feito pelo ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, acompanhado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na manhã desta quarta-feira (1º), em Fortaleza, durante a cerimônia de inauguração da primeira fase das obras do campus do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) no Ceará.

O presidente Lula afirmou que seu governo tem feito investimentos no setor da educação que não vinham sendo priorizados em gestões anteriores.

“Na história da humanidade, nenhum país se desenvolveu no planeta Terra sem antes investir na formação do seu povo, que dá conhecimento, cidadania e, inclusive, dá soberania.”

O Pé-de-Meia funciona como uma poupança para incentivar a permanência de jovens nos estudos até a conclusão do ensino médio. O ministro da Educação – que deixará o cargo até sábado (4) para concorrer nas eleições de outubro – reforçou que o objetivo é que nenhum aluno fique fora da escola pública em todo o país.

Camilo Santana destacou a importância do incentivo financeiro na queda de quase metade do número de estudantes que abandonam os estudos antes de concluírem a educação básica.

“Os alunos do Pé-de-Meia sabem o que significa o programa. Muitos colegas [deles] tiveram que abandonar a escola para ajudar no orçamento familiar e melhorar a vida de seus pais.”

Efetividade
O MEC também afirma que o Pé-de-Meia é responsável pela redução da taxa de reprovação escolar em 33% no mesmo período (2024 e 2025).

O ministro da Educação também comemorou a queda de 27,4% do atraso escolar (distorção idade-série).

“Isso significa que o aluno está passando de ano. Somente no 3º ano do ensino médio, a distorção idade-série dos alunos caiu 63%.”

Pé-de-Meia
Desde sua criação, o Pé-de-Meia já beneficiou 5,6 milhões de estudantes, o que corresponde a mais da metade (54%) do total de alunos do ensino médio público do país. No Espírito Santo, são 88.086 beneficiários.

O investimento do governo federal na chamada Poupança do Ensino Médio totalizou R$ 18,6 bilhões ao longo dos anos letivos de 2024 e 2025.

Poupança
O Ministério da Educação esclarece que a participação no Pé-de-Meia ocorre de forma automática para os estudantes matriculados na rede pública de saúde e com inscrições ativas no Cadastro Único (CadÚnico).

Considerando todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores do Pé-de-Meia podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.

O estudante pode consultar os status de pagamentos (rejeitados ou aprovados), informações escolares e regras do programa na página eletrônica do Pé-de-Meia, com login da plataforma digital Gov.br.

Se precisar de ajuda, o estudante ainda conta com outros canais de atendimento, como o Fale Conosco, no telefone 0800-616161.

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A parcela de pessoas que abandonaram os estudos varia entre as regiões do país. No Sul, a fatia representa 89% da população acima de 16 anos. As demais regiões figuram na seguinte ordem: Sudeste (86%), Norte/Centro-Oeste (83%) e Nordeste (82%).

Entre homens, a parcela que afirma não estar matriculada em qualquer unidade de ensino representa 84%, enquanto entre as mulheres o grupo aglutina fatia de 86%.

O levantamento, realizado pelo Instituto FSB Pesquisa, entrevistou presencialmente mais de 2 mil brasileiros, com idades a partir de 16 anos. Pesquisadores ouviram pessoas em todas as 27 unidades da Federação, em dezembro de 2022.

O diretor-geral do Senai e diretor-superintendente do Sesi, Rafael Lucchesi, afirma que o cenário é preocupante e que pode ter sofrido influência da pandemia de Covid-19. “As razões são um tanto quanto perceptíveis, fazem parte de um sentimento geral da sociedade”, pontua.

“[A pesquisa] traz para nós uma dura reflexão sobre a necessidade de melhorar a qualidade da educação, a atratividade da escola e, como um resultado geral, melhorar a produtividade das pessoas na sociedade”, complementa.

Necessidade de apoiar família
De acordo com os entrevistados, a principal motivação para não dar continuidade aos estudos é a necessidade de trabalhar para manter a família, uma vez que 47% apresentaram a justificativa. Outros 12% dizem ter tomado a decisão por preferirem trabalhar para conquistar o próprio dinheiro ou autonomia.

A sondagem também mapeou a quantidade de brasileiros que alegam não estar matriculados em instituições de ensino por não terem interesse em continuar estudando. A motivação abarca 11% das respostas.

Falta de condições
A pesquisa divulgada nesta sexta-feira (26/5) mostra que apenas 38% dos brasileiros interromperam os estudos por terem alcançado a escolaridade que desejavam. Outros 57% dizem ter tomado a decisão por falta de condições para estudar.

Rafael Lucchesi observa que a educação é o pilar para a construção do Brasil do futuro. No entanto, ele considera que o país ainda lida com o ônus de uma agenda não cumprida no século XX, como a universalização da educação. “Nós temos ainda problemas estruturais em educação que travam o nosso desenvolvimento”, frisa.

Os entrevistados também avaliaram o cenário da educação pública do país. Da amostra total, 30% consideram o serviço ótimo ou bom. Cerca de 44% afirmaram ser regular, enquanto 23% avaliam como ruim ou péssima.

Para a educação particular, a avaliação é melhor. Da amostra total, 50% consideram o serviço ótimo ou bom, enquanto cerca de 31% afirmaram ser regular. Apenas 8% avaliam como ruim ou péssima.

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De acordo com o Professor e também Diretor de Meio Ambiente e Educação no Campo, do Sindicato dos/as Trabalhadores/as em Educação do ES (SINDIUPES), Rogério Cipriano Moreira, com a pandemia ocorreram diversos problemas na educação do país.

Para ele, um deles foi a falta de acessibilidade nas atividades/aulas remotas para estudantes sem condições de acesso à internet e equipamentos, vítimas do descaso, da ausência do estado por falta de aplicação de recursos e investimentos em tecnologia com formação adequada no decorrer de décadas, acompanhando o avanço tecnológico.

“Outro fator motivo da evasão escolar é o trabalho exercido pelos estudantes carentes, muitos dos nossos necessitam trabalhar para garantir o sustento da família, principalmente com o alto índice de desemprego, que em muitos casos os próprios pais/responsáveis são vítimas desempregadas e a única renda da família vem destes estudantes, que precisam optar entre a escola e o trabalho, algo a se considerar como motivo de evasão, principalmente no avanço da Educação em Tempo Integral”, relatou Moreira.

Consequentemente para uma mudança no Ensino Fundamental e Médio, para o diretor, é preciso garantir a qualidade do trabalho e qualidade de vida e formação do professor e do estudante, o que consequentemente irá surtir efeito positivo na permanência do aluno nas diversas modalidades de ensino.

Para outro membro do sindicato, o Professor e Diretor Administrativo, do Sindiupes, Gean Carlos Nunes de Jesus, para reverter essa grave situação é necessário que governos e a sociedade valorizem a educação como pilar básico de nosso desenvolvimento sócio econômico.

Dessa forma, o professor acredita que seja preciso adotar medidas de valorização dos profissionais da educação e suprimir medidas equivocadas como a Emenda Constitucional 95 e a desastrosa reforma do ensino médio.

“Vale ressaltar que nos últimos anos a crise econômica, o aumento da desvalorização da educação, o ingresso de crianças e jovens no subemprego, a falta de adoção de políticas públicas consistentes para combater a evasão escolar já estavam agravando a situação da frequência na escola; o que aumentou consideravelmente na pandemia. Acrescenta-se aí ao fato de que o Brasil foi um dos mais tempo ficou sem aulas presenciais.” completou Nunes.

GOVERNO DO ES
Segundo a Secretaria da Educação do Espírito Santo (Sedu), o Governo do Espírito Santo, tem realizado ações por meio do Busca Ativa, do Programa Todos na Escola, criado em 2019 e visa localizar crianças e jovens entre 04 e 24 anos, potencialmente fora da escola ou em risco de abandono escolar.

O objetivo do programa é promover ações que garantam o retorno, a permanência e o aprendizado desses estudantes nas unidades escolares. Essa ação é feita em regime de colaboração com as prefeituras.

GRANDE VITÓRIA
Vitória
De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e a Prefeitura de Vitória, em 2021, há uma taxa de evasão escolar de cerca de 0,43% dos alunos do Ensino Fundamental.

Serra
Em relação aos alunos do município da Serra, a Prefeitura da Serra informou que em 2020 e 2021 todos os alunos foram aprovados, de acordo com a legislação vigente, então não teve taxa de abandono no Ensino Fundamental.

Vila Velha
Segundo a Prefeitura de Vila Velha, as taxas de evasão escolar em 2020 e 2021, anos de pandemia, foram de 0% e 0,7%, respectivamente, no Ensino Fundamental.

Cariacica
A Secretaria de Educação de Cariacica (Seme) informa que atualmente 450 estudantes do Ensino Fundamental estão fora da escola, em risco de abandono escolar. O motivo mais apontado pelas escolas para a evasão é a mudança de domicílio e desinteresse pelos estudos. A Seme completa que de 90% dos casos de afastamento ocorrem no Ensino Fundamental 2.

Fundão
Segundo a Prefeitura de Fundão, no ano de 2021, foram cerca de 0,30% alunos evadidos, no Ensino Fundamental.

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