A empresa responsável pelo produto tinha autorização para vender o óleo composto, mas o produto era apresentado como azeite puro extravirgem.

Análises demonstraram que o produto era apenas 30% azeite e o restante era óleo de soja. No ano passado, outra marca fantasia do fabricante foi retirada de circulação pelo mesmo motivo.

Segundo o superintendente do Ministério da Agricultura, Guilherme Gomes, não há sequer informações sobre o processo de produção do óleo e quais produtos foram utilizados

“Não sabemos nada do processo de fabricação, não sabemos nem qual o produto eles realmente utilizaram ali”, disse.

De acordo com o delegado Eduardo Passamani, o produto é muitas vezes adquirido por restaurantes e pizzarias, por conta de seu preço mais baixo do que os originais.

Os suspeitos responderão por crime contra a relação de consumo, com penas que variam de dois a cinco anos de reclusão. Além disso, por serem reincidentes, poderão também responder por organização criminosa.

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Durante a ação, foram apreendidos 1.692 galões de azeite, suspeitos de serem óleo misto em vez de azeite puro. A empresa responsável, localizada em São Paulo, não tem autorização para comercializar azeite. Segundo o delegado titular da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), Eduardo Passamani, a empresa já havia sido notificada em 2019 por vender azeite sem autorização.

Conforme o delegado, os proprietários já respondem criminalmente deste então. Agora, segundo o delegado, a empresa voltou ao mercado capixaba. Dessa vez, vendendo os produtos em garrafões de 5 litros, o que, segundo Eduardo Passamani, dificulta a fiscalização já que esses recipientes não ficam tão expostos quanto as garrafas menores.

“Eles vendem isso para bares, lanchonetes, restaurantes e hotéis. Esses estabelecimentos acabam abastecendo aqueles vidrinhos que ficam em cima da mesa. Quando você vai ali almoçar, achando que está consumindo azeito, o consumidor acaba consumindo o óleo misto”, explicou Passamani.

Desde o início do ano, a Decon já apreendeu produtos suspeitos em mais de 800 estabelecimentos, em Vila Velha, Viana e Serra. As investigações apontam que o produto era distribuído para diversos estabelecimentos comerciais que, na maioria das vezes, não sabiam da fraude.

Segundo ele, é realizado um monitoramento constante da qualidade do azeite no Espírito Santo pela Polícia Civil em parceria com o Ministério da Agricultura e foi assim que a possível fraude foi detectada. O delegado orienta que os consumidores entrem no site do Ministério da Agricultura para verificar se a marca do produto que pretende comprar tem autorização para venda de azeite.

Além da marca apreendida na quinta (7), outras marcas também já tiveram produtos retirados do mercado capixaba este ano. Em outubro, além de azeite, até sabão em pó foi apreendido em outra ação da polícia. No dia 3 de outubro, 428 garrafas de três marcas de azeite que eram vendidas em supermercados de Cariacica e Vila Velha foram apreendidas. No dia 21 do mesmo mês, foram 355 garrafas de azeite de duas marcas diferentes que eram vendidas em supermercados da Grande Vitória, segundo a Polícia Civil.

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As 12 marcas foram desclassificadas por fraude, após os testes realizados no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária detectarem a presença de outros óleos vegetais, não identificados, na composição do produto.

Segundo o Mapa, a contaminação dos azeites comercializados pelas 12 marcas compromete a qualidade dos produtos e oferece risco à saúde dos consumidores, dada a falta de informações sobre a procedência dos óleos detectados.

As doze marcas desclassificadas por fraudar seus produtos são a Grego Santorini; La Ventosa; Alonso; Quintas D’Oliveira; Olivas Del Tango; Vila Real; Quinta de Aveiro; Vincenzo; Don Alejandro; Almazara; Escarpas das Oliveiras e Garcia Torres.

Parte das empresas responsáveis por essas marcas no Brasil estão com CNPJ suspensos ou baixados pela Receita Federal, o que, segundo o Mapa, reforça a suspeita de fraude.

“Consumidores que adquiriram essas marcas devem interromper o uso imediatamente e buscar a substituição, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. Já as denúncias sobre a venda de produtos fraudulentos podem ser feitas por meio do canal oficial Fala.BR, com a indicação do local de compra.”

A comercialização desses produtos configura uma infração grave e os estabelecimentos que continuarem a vendê-los poderão ser responsabilizados.

Veja abaixo a lista com marcas e lotes

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As marcas proibidas foram: Málaga, Rio Negro, Quinta de Aveiro, Cordilheira, Serrano, Oviedo, Imperial, Ouro Negro, Carcavelos, Pérola Negra e La Ventosa.

Não é a primeira vez que marcas ou lotes de azeite vendidos no Brasil são considerados impróprios para consumo pelo Mapa. Segundo o órgão, inclusive, o azeite é o segundo produto alimentar mais fraudado do mundo, atrás apenas do pescado.

Por isso, é preciso ter cuidado na hora de escolher esse produto.

Confira algumas dicas de especialistas para escolher azeite com segurança:

Para comprar um azeite de boa qualidade, é importante optar pelos que foram envasados mais recentemente.

Isso porque a palavra azeite, em sua origem árabe, significa “suco de azeitona”; portanto, é importante ter o máximo de frescor, explica Ana Beloto, azeitóloga e considerada a sexta mulher mais poderosa do agro pelo ranking da revista Forbes.

O azeite tem três inimigos que o fazem estragar rapidamente: a luz, o oxigênio e o calor. Por causa da influência da luz, as embalagens costumam ser vidros escuros, isolando, assim, o contato com a claridade. Também existe o produto em lata.

Como é feita a fiscalização
A fiscalização de azeite é um trabalho bastante minucioso no Brasil. O processo é feito pelo Ministério da Agricultura e conta com testes de fraude e qualidade.

Depois de apreender garrafas nos supermercados, o governo envia amostras para um laboratório, que investiga se o azeite é verdadeiro – isto é, se está misturado a um outro óleo e se realmente se trata de azeite. Esses são os chamados testes de fraude.

Uma vez que o produto for classificado como azeite, segue para a próxima etapa, os testes de qualidade. Nessa parte do processo, os especialistas vão investigar se o produto é extravirgem, virgem tipo único ou mesmo um lampante, que não pode ser consumido.

A equipe conta com pessoas especializadas em descobrir irregularidades pelo cheiro e pelo paladar.

Tipos de azeite
Extravirgem: é o tipo de azeite de maior qualidade, produzido a partir de azeitonas em ótimo estado, com acidez menor que 0,8%. Nas análises sensoriais, predominam atributos positivos de frutado, amargo e picante. Tem ausência de defeitos;
Virgem: é um azeite de qualidade intermediária, que também provém de extração de frutos de qualidade, mas com algum estágio de oxidação e com acidez menor que 2%. Nas análises sensoriais, aparecem defeitos, mas sem muita intensidade;
Lampante: é um azeite de péssima qualidade, com acidez maior que 2% e que não pode ser destinado ao consumo humano. É muito provável que tenha sido feito a partir de azeitonas em péssimo estado de qualidade (colhidas estragadas, do chão ou armazenadas inadequadamente). Nas análises sensoriais, predominam os defeitos;
Tipo Único: é um azeite geralmente derivado da mistura com refinado, ou seja, que foi alterado quimicamente para eliminar impurezas e ser destinado ao consumo humano. É misturado com o azeite de oliva virgem. Ele não chega a ser avaliado sensorialmente, mas é bastante neutro, traz aromas e defeitos diluídos, indicado para fritar por exemplo.

Prejuízos à saúde
Nas fraudes de azeite de oliva, diversos componentes podem ser usados, por isso, é difícil determinar os riscos para saúde do consumidor, explica o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov) do Ministério da Agricultura e Pecuária, Hugo Caruso.

Por exemplo, na década de 80, mais de mil pessoas morreram na Espanha depois de consumirem o produto fraudado. O caso ficou conhecido como “a síndrome do azeite tóxico”.

Caruso afirma que, no Brasil, é muito comum serem adicionados corantes e aromatizantes que não possuem autorização como ingrediente em óleos e que ainda não se sabe os riscos desses produtos para a saúde do consumidor.

Outro problema seria o fato de o azeite ser recomendado pelos médicos para pacientes cardiovasculares, como um alimento que ajuda no sistema circulatório. Assim, pessoas que o adquirem com esse fim podem comprometer ainda mais a saúde em caso de adulteração, explica.

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