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O senador capixaba Fabiano Contarato (PT-ES) foi eleito presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado nesta quarta-feira (4). A eleição ocorreu por 6 votos a 5, em votação secreta, contra o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). A comissão, que terá o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) como relator, foi instalada para apurar a estruturação, expansão e funcionamento de facções e milícias no país.
Contarato, que assim como Vieira é delegado de Polícia Civil, derrotou o candidato da oposição ao cargo. Após a definição da presidência, Mourão foi escolhido vice-presidente da CPI por aclamação.
A instalação da comissão ocorre em meio à repercussão da operação das forças de segurança do Rio de Janeiro contra o Comando Vermelho (CV), que deixou 121 mortos na semana passada. O início dos trabalhos também acontece em um contexto de disputa entre o governo e a oposição por protagonismo nas pautas relacionadas à segurança.
Após ser eleito, Contarato declarou: “Que fique claro: eu não apoio a barbárie, não apoio ações violentas ou desumanas. Mas também não podemos, de dentro de nossas casas seguras, bem alimentados e distantes das balas, romantizar a vida de quem precisa seguir as leis de criminosos para se manter vivo”.
“Essa realidade exige compromisso sério de enfrentamento. O combate ao crime organizado só será eficaz se for contínuo e progressivo. Não pode se amparar em ações isoladas. O Estado precisa retomar o controle das comunidades, oferecer emprego”, completou o parlamentar do PT.
A instalação da CPI foi determinada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), após entendimentos com Alessandro Vieira, um dos autores do requerimento. Em nota divulgada na semana passada, Alcolumbre afirmou que “é hora de enfrentar esses grupos criminosos com a união de todas as instituições do Estado brasileiro, assegurando a proteção da população diante da violência que ameaça o país”.
Objetivos e prazo da investigação
O colegiado terá o prazo de 120 dias para desenvolver seus trabalhos. O foco será apurar a atuação de facções, como o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC), além das milícias.
Caberá aos senadores investigar o modus operandi (modo de operar) das organizações criminosas, as condições de instalação e desenvolvimento em cada região, “bem como as respectivas estruturas de tomada de decisão”.
A CPI também vai apurar o crescimento dessas organizações nos últimos anos, suas fontes de financiamento, lavagem de dinheiro, domínio territorial e prisional, conexões regionais e transnacionais, e a possível infiltração no poder público.
Ao final dos 120 dias, a comissão deve propor medidas, “especialmente por meio do aperfeiçoamento da legislação atualmente em vigor”, para fortalecer o combate ao crime organizado.
Composição da CPI
A comissão será composta por 11 senadores titulares e sete suplentes. Além da presidência com Fabiano Contarato (PT-ES), a bancada capixaba terá outros dois representantes entre os titulares: Marcos do Val (Podemos-ES) e Magno Malta (PL-ES), ambos indicados pela oposição.
Entre os demais nomes indicados pela oposição estão Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Márcio Bittar (União Brasil-AC), com Sergio Moro (União-PR) na suplência.
Pelo lado do governo e aliados, são titulares Otto Alencar (PSD-BA), Rogério Carvalho (PT-SE) e Jorge Kajuru (PSB-GO). Jaques Wagner (PT-BA) e Randolfe Rodrigues (AP) estão entre os suplentes.
