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O corregedor da Câmara dos Deputados, Diego Coronel (PSD-BA), recomendou nesta sexta-feira (19) a punição de 14 parlamentares de três partidos que participaram de um motim contra o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), em agosto. O parecer, encaminhado à Mesa Diretora, sugere a suspensão do mandato dos deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC), além de censura escrita para todos os envolvidos no episódio que visava obstruir os trabalhos legislativos.
A decisão final sobre o acatamento do parecer caberá à Mesa Diretora da Câmara. Se acatadas, as propostas de suspensão seguirão para análise do Conselho de Ética, enquanto a censura escrita pode ser aplicada diretamente pela própria Mesa.
As punições propostas
O parecer do corregedor Diego Coronel detalha diferentes níveis de sanção para os parlamentares, com base na participação de cada um no protesto. As punições mais severas foram recomendadas para três deputados, que podem ser afastados temporariamente de seus mandatos.
A maior pena foi sugerida para o deputado Marcos Pollon, com um total de 120 dias de suspensão. A proposta se divide em um pedido de 30 dias por ter ocupado a cadeira do presidente da Câmara, impedindo o acesso de Hugo Motta, e outros 90 dias por declarações consideradas difamatórias contra o chefe da Casa. Em uma das ocasiões, Pollon afirmou: “A anistia está na conta da p… do Hugo Motta. Nós queremos colocar o povo para enfrentar o Alexandre de Moraes, mas nós não podemos peitar o bosta do Hugo Motta, um baixinho de 1,60m″. Hugo Motta possui 1,80m de altura.
Para os deputados Marcel van Hattem e Zé Trovão, identificados como organizadores do ato, a recomendação é de 30 dias de suspensão do mandato para cada um, também por obstruírem o acesso de Motta à cadeira da presidência.
Além das suspensões, o corregedor propôs a aplicação de “censura escrita” a todos os 14 deputados investigados, incluindo os três que podem ser suspensos. A medida funciona como uma advertência formal e, em caso de reincidência, pode levar a uma suspensão automática.
Veja a lista dos deputados e as punições recomendadas:
Suspensão do mandato por 120 dias: Marcos Pollon (PL-MS).
Suspensão do mandato por 30 dias: Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Zé Trovão (PL-SC).
Censura escrita: Allan Garcês (PP-MA), Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ), Caroline De Toni (PL-SC), Domingos Sávio (PL-MG), Júlia Zanatta (PL-SC), Nikolas Ferreira (PL-MG), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Pastor Marco Feliciano (PL-SP), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Zucco (PL-RS), além de Marcos Pollon, Marcel van Hattem e Zé Trovão.
O motim em agosto
O episódio que motivou a abertura do processo disciplinar ocorreu no dia 5 de agosto, data que marcou o retorno dos trabalhos do Congresso Nacional após o recesso parlamentar. Na ocasião, um grupo de deputados e senadores da oposição, em sua maioria do PL, ocupou fisicamente as mesas diretoras dos plenários da Câmara e do Senado com o objetivo de impedir a realização das sessões.
A ação foi uma tentativa de pressionar os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a pautar temas de interesse do grupo político. Entre as reivindicações estavam a votação de uma anistia para os acusados de participação em atos golpistas, o fim do foro privilegiado e o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O protesto também foi motivado pela prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), determinada por Moraes.
Imagens do dia mostram um ambiente agitado, com parlamentares em pé ao redor da mesa da presidência. Durante o protesto, o deputado Marcel Van Hattem chegou a impedir fisicamente que Hugo Motta se sentasse em sua cadeira para comandar a sessão.
Procurado, o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante, um dos que receberam recomendação de censura, comentou a decisão: “Respeitamos a decisão do corregedor, vamos analisar regimentalmente, se houver possibilidade vamos recorrer”.
