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A Câmara dos Deputados aprovou por 238 votos a favor e 155 contra o Projeto de Lei do marco temporal das terras indígenas (PL 490/07). O assunto gerou protestos de povos indígenas de todo o país. No Espírito Santo, três rodovias estaduais em Aracruz, norte do Estado, foram bloqueadas nesta terça-feira (30).
A maioria dos deputados federais capixabas foi favorável à proposta, que prevê que sejam reconhecidas somente terras indígenas de áreas ocupadas até 5 de outubro de 1988, data em que foi promulgada a Constituição.
A pauta foi votada em regime de urgência. O projeto já era discutido há 10 anos e o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP), adiantou a votação para não haver interferências entre o pleito e um julgamento do Supremo Tribunal Federal, marcado para 7 de junho.
O projeto agora segue para aprovação do Senado, sob forte rejeição de povos indígenas do Brasil, que apontam o marco como um genocídio da população originária.
Confira como votaram os deputados capixabas:
A favor da PL 490/07
Evair de Melo (PP)
Gilvan da Federal (PL)
Da Vitória (PP)
Amaro Neto (Republicanos)
Messias Donato (Republicanos)
Contra a PL 490/07
Gilson Daniel (Podemos)
Helder Salomão (PT)
Jack Rocha (PT)
Paulo Foletto (PSB)
Ausente
Dr. Victor (Podemos)
Clique e entenda o projeto aprovado na Câmara dos Deputados:
Câmara aprova projeto de lei que muda sistema de demarcação de terras indígenas
