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A Justiça Federal decidiu que o empresário Otávio Fakhoury cometeu crime de homofobia após uma postagem ofensiva contra o senador Fabiano Contarato (PT-ES) em uma rede social.
Pelo fato do réu ser primário, houve um acordo entre os dois para uma retratação pública, no formato de vídeo, que deverá ser postada na mesma rede social onde aconteceu a ofensa.
Além disso, o empresário deverá realizar uma campanha de conscientização e combate à homofobia dentro dos próximos seis meses.
O senador capixaba comemorou o resultado e reforçou que essa decisão é um importante reconhecimento por parte da Justiça. “Este caso inspirará outras vítimas de preconceito a não deixarem crimes dessa natureza passarem impunes. No entanto, temos que refletir se a legislação atual, que permite acordos nestes casos, está ajustada aos anseios da sociedade, no sentido de punições mais rigorosas a todos aqueles que aviltam a dignidade de grupos vulneráveis”, disse Contarato.
No ano passado, Fakhoury publicou em sua conta pessoal no Twitter uma ofensa homofóbica dirigida ao senador capixaba, que é declaradamente homossexual.
No tweet, Fakhoury afirmou que “o delegado homossexual assumido talvez estivesse pensando no perfume de alguma pessoa ali daquele plenário. Qual seria o perfumado que o cativou?”.
O comentário foi feito a partir de uma postagem de Contarato com um erro de grafia, em que houve a troca do termo “flagrancial” por “fragrancial”.
Após ampla solidariedade de parlamentares governistas e de oposição, Otávio Fakhoury chegou a pedir desculpas “a todos que se sentiram ofendidos”, e afirmou que foi um comentário “infeliz” e que “não teve a intenção de ofender”.
