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O governo dos Estados Unidos anunciou, nesta quarta-feira (14), a suspensão da concessão de vistos para imigrantes provenientes de 75 países, incluindo o Brasil. A medida, determinada pela gestão de Donald Trump, entra em vigor no próximo dia 21 de janeiro por tempo indeterminado e tem como objetivo impedir a entrada de estrangeiros que possam se tornar um “encargo público”, embora não afete as autorizações para turismo, negócios e outras categorias de não imigrantes.
De acordo com comunicado oficial do Departamento de Estado norte-americano, a decisão visa proteger a economia local. “O Departamento de Estado suspenderá o processamento de vistos de imigrantes de 75 países cujos migrantes recebem benefícios sociais do povo americano em taxas inaceitáveis. O congelamento permanecerá em vigor até que os EUA possam garantir que os novos imigrantes não irão extrair riqueza do povo americano”, afirma a nota.
Embora a Casa Branca ainda não tenha divulgado a lista oficial completa, informações veiculadas pela emissora Fox News, e confirmadas indiretamente pela porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, ao compartilhar a notícia, indicam que o bloqueio atinge o Brasil, além de nações como Rússia, Irã, Somália, Afeganistão, Nigéria, Tailândia, Iraque, Egito, Haiti, Eritréia e Iêmen.
Critérios de exclusão: saúde e finanças
Segundo reportagem da Fox News, que teve acesso a um memorando do Departamento de Estado, a nova diretriz instrui funcionários de embaixadas e consulados a aplicarem critérios rigorosos de triagem. O documento orienta a recusa de vistos para candidatos que apresentem probabilidade de depender de benefícios públicos.
Entre os fatores que podem levar à negativa do pedido de imigração estão:
- Saúde: Candidatos com sobrepeso (obesidade) ou condições médicas que exijam cuidados de longo prazo.
- Idade: Solicitações de idosos podem ser indeferidas.
- Finanças: Histórico de uso de assistência financeira governamental ou situação financeira precária.
- Idioma: Falta de proficiência em inglês.
A diretriz sugere uma reavaliação dos procedimentos de verificação para assegurar que os novos residentes não utilizem recursos dos contribuintes americanos.
Turismo e negócios preservados
O Departamento de Estado esclareceu que o congelamento se aplica estritamente aos vistos de imigração, ou seja, para estrangeiros que pleiteiam morar de forma permanente nos Estados Unidos (como os processos para Green Card baseados em família ou certas categorias de trabalho).
As categorias de “não imigrante” permanecem inalteradas. Isso significa que brasileiros ainda podem solicitar e utilizar vistos para estadias temporárias.
As modalidades não afetadas incluem:
- Turismo e tratamento médico (B2);
- Negócios (B1);
- Estudantes (F1, M1 e dependentes);
- Intercâmbio (J1);
- Jornalistas (I);
- Trabalhadores temporários (H1B, H2A, H2B, entre outros);
- Trânsito e tripulantes (C1, D).
Autoridades americanas reforçaram à agência Associated Press que a mudança foca em quem deseja fixar residência, deixando de fora as viagens de curta duração.
Contexto político e tensão interna
A decisão de endurecer as regras imigratórias ocorre em meio a uma forte crise interna nos Estados Unidos. A política “anti-imigração” do governo Trump enfrenta uma onda de protestos, mais de mil registrados em todo o país, após a morte da cidadã norte-americana Renee Nicole Good, assassinada pela polícia de imigração (ICE) no estado de Minnesota.
O presidente Donald Trump tem direcionado críticas específicas ao estado de Minnesota, governado pelo democrata Tim Waltz, acusando comunidades de imigrantes locais de fraude. Nesta terça-feira, Trump atacou a comunidade somali da região: “Minnesota foi invadida por fraudadores somalis que roubam dos contribuintes americanos e se aproveitam da nossa generosidade”, declarou o presidente, ordenando uma investigação financeira.
O governador Tim Waltz rebateu as acusações, classificando as ações da Casa Branca como “retaliação política” pelo fato de o estado ter votado contra Trump em três eleições.
Até o fechamento desta reportagem, o Itamaraty não havia comentado a inclusão do Brasil na lista de restrições. A Embaixada dos EUA em Brasília foi procurada pela Agência Brasil, mas ainda não emitiu pronunciamento oficial.
