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O vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, defendeu nesta segunda-feira (17), durante a abertura da sessão ministerial da COP30 em Belém (PA), a elaboração de um “mapa do caminho” para a transição energética e o fim do desmatamento ilegal. Alckmin cobrou a transformação de metas em “ações concretas” e estabeleceu como objetivo global triplicar a energia renovável e dobrar a eficiência energética até 2030, visando o fim da “dependência de combustíveis fósseis”.
As declarações de Alckmin ocorreram no mesmo dia em que a Petrobras anunciou a descoberta de petróleo de alta qualidade em uma área do pós-sal na Bacia de Campos, no litoral do Rio de Janeiro.
Metas, prazos e senso de urgência
Em seu discurso, o vice-presidente destacou a proximidade da meta de 2030, alertando para a lacuna existente.
“Na aceleração da transição energética, para sair da dependência dos combustíveis fósseis, a meta é triplicar a energia renovável e dobrar a eficiência energética até 2030”, afirmou Alckmin. “Essa data está logo ali, mas os dados mostram que a capacidade renovável hoje ainda é a metade do que seria necessário para alcançar a meta.”
Alckmin também exaltou o chamado Compromisso de Belém, que busca quadruplicar o uso de combustíveis sustentáveis até 2035 e que, segundo ele, já conta com o apoio de 25 nações.
O mapa do caminho defendido pelo ministro deve prever a valorização das florestas, com foco na sócio-bioeconomia, a recuperação de áreas degradadas e a cooperação entre governos, empresas e comunidades. “Somente em um ‘mutirão’ lograremos mudar mentes e realidades”, disse.
O vice-presidente foi enfático ao pedir celeridade, afirmando que o “tempo das promessas já passou” e que os líderes devem agir com “senso de urgência”.
“Esta COP deve marcar o início de uma década de aceleração e entrega. O momento em que o discurso se transforma em ação concreta, em que deixamos de debater metas e, todos nós, passamos a cumpri-las”, declarou Alckmin. “O tempo de agir é agora.”
Fundo e ações nacionais
No âmbito do financiamento climático, Alckmin defendeu a iniciativa brasileira do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF). A proposta aplica a lógica de mercado, pretendendo captar cerca de US$ 125 bilhões em investimentos privados. Esse capital seria reinvestido, e a diferença entre o pago aos investidores e o obtido nas aplicações (o “spread”) seria usada para remunerar financeiramente países que preservam suas florestas tropicais, de forma proporcional à área conservada.
O vice-presidente também listou ações do Brasil, como o aumento da mistura de etanol na gasolina (30%) e de biodiesel no diesel (15%). Ele reafirmou a meta de zerar o desmatamento ilegal até 2030, mencionando que o país já alcançou uma redução de 50%, e destacou a NDC brasileira, que prevê redução de emissões de 59% a 67% até 2035 (em comparação com 2005).
O debate central da COP
Apesar das declarações de Alckmin e do presidente Lula sobre um “mapa do caminho” para o fim dos combustíveis fósseis, este tópico não está na agenda formal de negociação da COP30. A pauta ressurgiu em Belém após ter sido decidida na COP28 (Dubai), onde os países se comprometeram a triplicar renováveis, duplicar eficiência e se afastar dos fósseis, e esquecida na COP29 (Baku).
Alguns países manifestaram apoio à proposta brasileira. Jochen Flasbarth, chefe da delegação da Alemanha, afirmou: “Nós vamos apoiar qualquer decisão para criar e desenvolver um mapa do caminho da transição para longe dos combustíveis fósseis aqui em Belém”.
Irene Veléz-Torres, ministra do Meio Ambiente da Colômbia, também defendeu a medida. “Para nós uma decisão que tem que ser tomada aqui e ser explicitada, pela primeira vez, de que é necessário eliminar os combustíveis fósseis, sua produção e consumo”, disse ao Valor.
Outros entraves da negociação
Além do debate sobre combustíveis fósseis, as negociações formais em Belém enfrentam impasses em quatro temas centrais: a demanda dos países do Sul Global por mais financiamento público e pelo fim de medidas comerciais unilaterais (como taxas de carbono); e a cobrança dos países desenvolvidos por maior ambição nos cortes de emissões e maior concretude nos compromissos.
Fontes indicam ser improvável que se alcancem compromissos substantivos de mais financiamento vindo dos países desenvolvidos, dada a ausência dos Estados Unidos e o foco da Europa na guerra da Ucrânia.
Um tema da agenda formal que surpreendentemente travou foi o dos indicadores para adaptação às mudanças climáticas. Países africanos afirmam não estar prontos para adotar as métricas e pediram um adiamento de dois anos na decisão.
Embrapa lança selo ‘Carne Baixo Carbono’
Paralelamente às negociações ministeriais, a Embrapa lançou no domingo (16), durante a COP30, a certificação Carne Baixo Carbono (CBC). A iniciativa, desenvolvida em parceria com a MBRF e a ONG Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, visa reconhecer produtores rurais que adotam práticas agropecuárias capazes de reduzir as emissões de gases de efeito estufa.
A pecuária bovina responde por cerca de 20% das emissões totais de CO₂ equivalente no país.
O selo monitora propriedades que utilizam sistemas de intensificação sustentável, como integração lavoura-pecuária (ILP), pastagens de alta produtividade e recuperação de áreas degradadas. Segundo a Embrapa, essas práticas aumentam a captura de carbono no solo.
Natália Grossi, analista da Amigos da Terra, afirmou que a iniciativa acelera a adoção de tecnologias do Plano ABC+ e pode “posicionar o Brasil como liderança global em agricultura sustentável”.
Para a presidente da Embrapa, Silvia Massruhá, o selo representa um avanço para uma cadeia de carne “transparente, auditável e capaz de gerar valor tanto para o produtor quanto para o consumidor”.
A certificação será aplicada pela MBRF. Paulo Pianez, diretor de Sustentabilidade da companhia, afirmou que a CBC valida os esforços para “uma pecuária de baixo carbono, 100% monitorada, livre de desmatamento e inclusiva”.
